Atualizações anteriores

Arrecadação de agosto foi a pior para o mês em 5 anos

Arrecadação do mês de agosto de 2015 foi de R$ 93,7 bilhões, atingindo uma queda real de 9,32% referente ao mesmo mês de 2014. Resultado é o pior para o referido mês dos últimos 5 anos.

Mesmo com o atual momento econômico do país juntamente com o forte aumento de tributos por parte do Governo Federal, a arrecadação ainda registra desempenho abaixo do esperado. Através de nota oficial, a Secretaria da Receita Federal destacou que a arrecadação no mês de agosto foi nada menos que a pior para o referido mês em cinco anos. O mês de agosto de 2015 conseguiu arrecadação total de R$ 93,7 bilhões. Tal valor representa uma queda real de 9,32% em relação ao mesmo período em 2014.

Portanto, o resultado de R$ 93,7 bilhões arrecadados é o pior em cinco anos (para o mês de agosto), haja vista os R$ 89,88 bilhões arrecadados em agosto de 2010.

Além disso, a Secretaria da Receita Federal destacou que essa queda significativa em relação a agosto de 2014 se deu devido à arrecadação extra ocorrida no mês do ano passado. Tal arrecadação trata-se do Refis da Copa que injetou mais R$ 7,13 bilhões nos impostos arrecadados em agosto de 2014. Em 2015, por sua vez, o ingresso extra de imposto foi de R$ 2,24 bilhões. Se não considerarmos tal resultado, a queda real no recolhimento de tributos foi de 4,9% em agosto de 2015.

Porém, os resultados negativos em relação ao recolhimento de impostos não é algo exclusivo do mês de agosto. O resultado do acumulado dos oito primeiros meses de 2015 mostra um recuo de 3,68% em relação ao mesmo período em 2014, haja vista os R$ 805,81 bilhões arrecadados. Dessa forma, trata-se do pior resultado para o referido período desde 2010.

É importante destacar que este é um resultado negativo para o Governo Federal e suas metas. Vale ressaltar que 2015 já conta com arrecadações extras, sendo que as mesmas já somam R$ 11,8 bilhões: R$ 4,6 bilhões resultantes de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão é resultado direito de remessas para os residentes no exterior e outros R$ 6,2 bilhões fazem parte da recuperação de créditos atrasados. Em contrapartida, R$ 2,75 bilhões não foram arrecadados em decorrência da universalização do Simples Nacional.

Por Bruno Henrique

 

Impostômetro – Acompanhe e Fiscalize os seus impostos

Em 2010 foram cerca de R$ 1,270 trilhão de reais em impostos pagos pelo contribuinte. Em 2011 serão R$ 1,390 trilhão e em 2012, R$ 1,565 trilhão. São os dados calculados pelo IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário através do Impostrômeto: www.impostometro.org.br.

É um simples site que calcula para você o quanto a União, os estados e os municípios arrecadam em tributos em um determinado período de tempo. É possível acompanhar os impostos arrecadados por seu Estado e pela sua cidade, bastando selecionar a opção desejada no campo abaixo do impostômetro.

Com esse valor, segundo o instituto, o governo poderia:

– Construir mais de 8.403.057 casas populares de 40 m², ou

– Construir mais de 14.355.222 salas de aula equipadas, ou

– Construir mais de 172.263 Km de estradas asfaltadas, ou

– Construir mais de 3.665.163 postos policiais equipados, ou

– Construir mais de 686.305 postos de saúde equipados, ou

– Fornecer Medicamentos para toda a população do Brasil por 77 meses, ou

– Plantar 43.065.667.235 de Árvores.

Desde 1986, durante o governo Sarney, a carga tributária brasileira, ou seja, a proporção de impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros, vem crescendo consideravelmente. Na época, representava 22,39% do PIB. Já no governo Lula atingiu 35,21%. Durante todo o governo Lula, inclusive, foram arrecadados mais de R$ 7,097 trilhões de reais, cerca de três vezes o PIB de 2010 do Brasil (estimado em US$ 2,1 trilhão, o sétimo do mundo).

Para mais informações, acesse o site do Impostômetro.

IVAT – Novo índice será o medidor da inflação tributária do Brasil

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a BM&FBovespa decidiram em conjunto com outros institutos criar um novo e exclusivo índice ao setor imobiliário, designado Índice Geral do Mercado Imobiliário – Comercial (IGMI-C), que terá por escopo posicionar os empresários quanto ao preços de compra, venda e locação de imóveis comerciais.

No dia 14 de fevereiro, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) também decidiu anunciar um novo medidor, batizado Índice de Variação da Arrecadação Tributária (IVAT), que terá o objetivo de calcular, em termos percentuais, a variação da arrecadação dos tributos reunidos pelos Municípios, Estados e União.

As primeiras informações sobre essa novidade dão conta de que o IVAT concentrará dados da última década, com divulgação de informações sempre na última semana de cada mês e assim como outros indicadores, um índice final no término de cada ano.

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, idealizador do novo medidor e coordenador de Estudos do IBPT, o IVAT possibilitará efetuar comparações entre o crescimento da arrecadação de tributos de cada esfera com os índices inflacionários assoalhados por outras instituições e órgãos. Será abrangido, por exemplo, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo federal para medir as metas de inflação.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Assessoria de Imprensa

Tributos embutidos em Materiais Escolares

Pais e/ou mães que conseguem sobreviver do ponto de vista econômico ao 1º trimestre de cada ano podem se considerar vencedores. Nesses três meses, sobretudo nos lares com filhos em escolas públicas ou particulares, os gastos são encorpados, desde os impostos tradicionais do período (IPVA e IPTU) até despesas com materiais escolares.

Levantamento representado na página do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que de cada R$ 100 despendidos a cadernos, lápis, borrachas e canetas, R$ 35 são destinados ao governo em forma de impostos.

O valor total de uma caneta tem tributo estabelecido em aproximadamente 50%, não muito à frente quando lápis e cadernos são relacionados (35%). Uma simples borracha, por sua vez, tem 43,19% de seu valor representado por meio de taxas.

De acordo com João Eloi Olenike, presidente do instituto, isso ocorre porque muitos dos itens escolares são industrializados, portanto, faz-se necessário o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em sua concepção, os materiais do setor agregam taxas de impostos acima da média de outros segmentos.

Se o consumidor ainda não adquiriu materiais para seus filhos, é necessária muita atenção com os preços. Especialistas indicam vasta pesquisa antes da derradeira compra.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: IBPT

Governo de Dillma Rousseff – Diminuição dos Tributos de maneira Equilibrada

Os juros praticados no Brasil, dizem senso comum e especialistas, são um dos mais altos de todo o mundo. Esse discurso, vez ou outra ilustrado por meio da imprensa, poderá ganhar nova tonalidade caso a intenção de Guido Mantega, ministro da Fazenda, seja realmente seguida.

Em sua concepção, o governo continuará a política de diminuição de tributos, mas de maneira equilibrada, com foco na competitividade. Segundo o portal de Economia UOL, Mantega assegura que um dos escopos do governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, é arrefecer a dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para 30% ao final de sua gestão, bem abaixo do índice do ano passado, de 42,8%, e dos 41% projetados para 2010.

O déficit nominal, um dos pontos abordados pelo ministro, poderá, caso suas expectativas sejam atendidas, chegar a 0,2% no último ano do novo governo. Atualmente representa 2,1% do PIB enquanto o de países europeus atinge a casa de 32%.

Para sustentar a tendência de desenvolvimento sustentável, diz Mantega, a intenção é diminuir gastos de mantimento do governo, tais como ao arrefecer subsídios ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), adoção que viria a aumentar a participação do segmento privado no financiamento de longo prazo.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Energia Elétrica – Tributos que encarecem a conta

De acordo com dados do Instituto Acende Brasil, no ano de 2009 dos valores pagos pelo consumo de energia elétrica no país, quarenta e sete por cento do total referem-se a pagamentos de encargos e impostos.

O valor registrado em 2009 foi maior em relação ao ano de 2008, onde foi registrado que cerca de quarenta e cinco por cento dos valores pagos com energia elétrica foram para os cofres públicos. Há vários impostos que incidem sobre as contas de energia elétrica e, de acordo com o instituto, os que mais oneram são os impostos estaduais e federais.

Só a Confins por exemplo, passou de 3,48% para 6,942%, no decorrer dos anos de 1999 a 2008. Além disto, encargos como o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) também são relevantes na contribuição para o aumento da carga tributária no setor elétrico.

Por Elizabeth Preático

Fontes: Band, O Tempo Online, Correio do Estado

Receita Federal divulga valores da Arrecadação de Tributos – Junho de 2010

De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, o mês de junho deste ano obteve a maior arrecadação da história de tributos. Estes totalizaram o valor de R$ 61,488 bilhões. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o valor corrigido pelo IPCA foi superado em 8,54%.

Já com relação ao primeiro semestre deste ano, o número alcançado é o maior já conseguido neste período, sendo registrado um crescimento de 12,48% após correção pelo IPCA em relação ao primeiro semestre de 2009, com uma arrecadação total de R$ 379,491 bilhões. Mas é importante ressaltar que o ano de 2009 não é uma boa base de comparação, em função dos diversos problemas de ordem financeira do período.

De qualquer forma, os bons resultados obtidos em junho deste ano tiveram como influências o bom desempenho da indústria, das vendas no varejo e da massa salarial.

Por Elizabeth Preático

Fontes: Band, Portal Exame Abril

IPTU de São Bernardo do Campo terá redução significativa

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo revelou que reduzirá o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de 95,2% dos imóveis, em relação ao ano passado. A partir dessa iniciativa, quase 6%, em média, será deduzido sobre os lançamentos previstos aos cidadãos.

O benefício só é possível, de acordo com a Prefeitura de SBC, devido a alterações ocorridas na modificação da taxa da coleta de lixo e outras iniciativas no campo de construções de imóveis.

Jorge Alano Silveira Garagorry, secretário de Finanças, diz que essa medida visa, entre outras pretensões, diminuir o número de inadimplentes.

Aos bons pagadores, ressalta o secretário, esse conceito tem por fim favorecê-los no sentido de se cobrar preços mais justos. No entanto, somente para casos de alteração cadastral, tais como aumento de área construída e mudança da área de uso residencial para utilização comercial ou industrial, é que ocorrerá acréscimo no IPTU.

Por Luiz Felipe T. Erdei

O Dever e a Imoralidade das Leis Tributárias

Vivemos em um estado democrático de direito onde impera uma legalidade quase absoluta e no campo tributário esta legalidade perde para a moral.

Muito é legal, porém, também muita coisa é extremamente imoral, é o que nos deparamos com muito dos tributos que se exigem de todos os brasileiros que são obrigados a efetuar uma contraprestação pecuniária compulsória (artigo 3º CTN) em torno de 40% de tudo o que ganham em um ano de duro trabalho a este mesmo Estado, que se diz Democrático, mas peca na moralidade, sabendo-se que legal é o que está na lei e deve ser cumprido, moral é a consciência do que é certo a se fazer.

Estudo revela que bancos do setor público elevaram suas tarifas básicas em 9,2%

No Brasil, setores privado e público muitas vezes não se entendem, apesar de cada um contribuir para com o outro – dependendo do assunto. Prova disso são as atuais tarifas bancárias estipuladas por cada parte. Uma pesquisa elaborada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda ilustrou que ambos apresentam dados controversos.

Instituições do setor financeiro controladas pelo governo elevaram o preço médio do denominado pacote padronizado, este, da conta corrente para pessoa física, em exatos 9,2% entre os meses de maio de 2008 e julho deste ano. Na via contrária, bancos privados talharam o valor em 23,6%.

Em miúdos, para os clientes terem uma idéia, os bancos cobravam, em média, R$ 14,96 mensais nesse tipo de pacote com serviços básicos, que engloba a emissão de quatro extratos, oito saques e quatro transferências entre contas da própria instituição. No entanto, nos dias atuais, o valor chega, por exemplo, a R$ 17 no Banco do Brasil, e R$ 15 na Caixa Econômica Federal.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Empregos diretos e indiretos se mantiveram com a redução do IPI

A tão comentada redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) obteve êxito no âmbito empregatício. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a economia brasileira manteve entre 50 e 60 mil postos de trabalhos diretos e indiretos nos primeiros seis meses de 2009. Os números foram revelados por João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos (Dimac), na terça-feira passada.

A pesquisa expôs, também, que a queda nas alíquotas do IPI fez a coleta monetária recuar em 1,8 bilhão de reais em contrapartida às arrecadações, que chegou a valores próximos de 1,2 bilhão de reais. Finalmente, o denominado custo de desoneração dessa queda foi de 559 milhões de reais.

No entanto, Sicsú ressaltou que esse último valor citado pode chegar a uma estimativa menor ainda, pois a pesquisa não incluiu outros cálculos mais detalhados.

Trabalhador paga o equivalente a 40% de seu salário em impostos

De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro irá trabalhar neste ano, em média, 147 dias e cerca de 40% da sua renda irá para os tributos.

De acordo com o IBPT, o Brasil cobra muitos impostos, penalizando o trabalhador e o setor produtivo, comprometendo o desenvolvimento do país, pois extrapola os níveis de produção. 

“O ideal seria uma tributação que acompanhasse a produção e que suprisse as necessidades do governo sem que a população sofresse prejuízos”, revelou o diretor técnico so IBPT, João Eloi Olenike.

De acordo com a pesquisa, trabalhadores com a maior renda que são os mais prejudicados. Pessoas que ganham entre R$ 3 mil a R$ 10 mil pagam cerca de 42,62% de sua renda em impostos.

O Brasil possui uma imensa variedade de tributos, são cerca de 61 tipos de impostos diferentes. O ideal seria uma simplificação, que reduzisse para 7 ou 8 impostos no país. 

Poupanças com valores acima de R$ 50 mil terão cobrança de Imposto de Renda

O governo anunciou uma nova proposta para tributação da caderneta de poupança com valores acima de R$ 50 mil, a partir de 2010.

De acordo com o Ministro da Fazenda Guido Mantega, será tributado o valor excedente a R$ 50 mil. Por exemplo, numa aplicação de R$ 70 mil na caderneta de poupança, o contribuinte pagará imposto sobre o rendimento mensal da diferença, no caso R$ 20 mil.

A cobrança do Imposto de Renda somente será feita quando a Selic (taxa básica de juros) estiver abaixo de 10,5%. 

Será aplicado uma tabela progressiva, que varia de 0 a 100%, de acordo com a Taxa Selic sobre o valor acima de R$ 50 mil aplicado na poupança.

Só serão tributados rendimentos fixos de 0,5% ao mês, rendimentos correspondente à TR continuarão isentos. 

O IR será cobrado na fonte apenas quando o valor tributável for superior a R$ 1,5 milhão. Para valores inferiores, o ajuste será feito na declaração do imposto de renda do ano seguinte. 

Para evitar que todas as pessoas que têm poupança declarem o IR, o goerno definiu que só irá declarar quem tiver renda anual acima de R$ 17.989,80, somando a renda da poupança com outros rendimentos.

O objetivo destas mudanças é evitar a migração de grandes investidores para a poupança, que é feita para a aplicação de pequenos investidores.

De acordo com o presidente do Banco Central, se os grandes investidores migrarem para a poupança, faltariam recursos finaceiros no mercado para a realização de empréstimos.

Baixe aqui o Programa do Imposto de Renda 2009

A partir de hoje (02/03) a declaração do Imposto de Renda poderá ser feita. O programa da Receita Federal já está disponível para download. 

Clique aqui e baixe o programa do IR 2009 completo.

O prazo para a entrega da declaração é até às 24h do dia 30 de abril de 2009 e, são obrigados a declarar, pessoas físicas que receberam em 2008 rendimentos tributáveis (que pagaram impostos) acima de R$ 16.473,72. Também deverão declarar pessoas que receberam rendimentos não-tributáveis acima de R$ 40 mil.

Também deverão declarar pessoas que são sócias de empresas, pessoas físicas que possuem patrimônio superior a R$ 80 mil e para quem recebeu valores acima de R$ 82,5 mil em atividades rurais em 2008.

Mais informações em www.receita.fazenda.gov.br.

Imposto de Renda: Dicas para não cometer nenhum erro na hora de declarar o seu IR

Todo o ano é a mesma coisa, mas existem pessoas que sempre cometem o mesmo erro na hora de declarar o Imposto de Renda.

Portanto, é bom você ficar de olho nestas dicas para não  se deseperar na hora de declarar:

• Os comprovantes de movimentação finaceira devem ser guardados por todo o exercício financeiro;
• Guarde bem da declaração fornecida pelo banco sobre a sua movimentação financeira, ela será útil na hora de declarar;
• Declare todas as transações financeiras que efetuar, informe todos os valores pagos e recebidos e guarde os comprovantes;
• Ao calcular, observe as novas alíquotas para 2009 (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%);
• Evite deixar para última hora, quando você declara com antecedência e calma, corre menos risco de cometer pequenos enganos e cair na malha fina, além disso, quanto antes você declarar, mais cedo será restituído. 

Confira abaixo as novas regras para o Imposto de Renda que passam a valer neste ano:

Banco Central divulga tabela do ranking de juros cobrados pelos Bancos e Financeiras

Quem quer fazer algum tipo de empréstimo ou finaciamento agora terá uma oportunidade de consultar em qual banco ou financeira fará o melhor negócio.

A partir de hoje, o Banco Central está disponibilizando em seu site, uma tabela com o valor dos juros cobrados pelos 35 principais bancos e financeiras do país. Agora é possível identificar que as variações de taxas de juros cobradas pelos bancos e finaceiras sofrem uma grande variação.

Todos podem se beneficiar com a criação desta tabela, que fornece valores médios dos juros cobrados em crédito pessoal, cheque especial, aquisição de veículos e aquisição de bens. Pessoas jurídicas também poderão obter valores de juros em desconto de duplicatas, capital de giro prefixado, conta garantida, aquisição de bens e capital de giro flutuante.  

O objetivo é fazer com que o consumidor fique mais atento à cobrança de juros em finaciamentos e empréstimos e incentivar a concorrência entre as instituições, que se tornarão mais transparentes com o cliente.

Para ter acesso à tabela,  clique aqui ou entre no site www.bcb.gov.br.

IPTU traz dúvidas aos moradores de São Paulo

O IPTU 2009 está 6% mais caro do que no ano passado. Este reajuste foi de acordo com a inflação do ano. Porém, muitas pessoas estão reclamando que o imposto deste ano está com reajuste maior do que 6%. Para alguns moradores, este reajuste chega a 60%.

O valor da cobrança do IPTU é calculado pela prefeitura de acordo com o valor venal do imóvel, que também sofreu reajuste de 6%. Imóveis com valor venal inferior a R$R$61.240,11 ficam isentos de pagar o imposto.

Porém, esta isenção só é válida para contribuintes que possuem apenas um imóvel em seu nome e que tenham atualizado o cadastro de seu imóvel.

Outra dúvida de alguns contribuintes é com relação à data do pagamento do imposto, muitos não sabiam que poderiam escolher esta data. Para os que não atualizaram o cadastro e não definiram a data do vencimento do IPTU, deverão pagá-lo até o dia 09 de fevereiro.

Veja mais detalhes nesta reportagem do SPTV

Impostos, Taxas e Tributos Brasileiros (Projeto Brasil Forte)

Conheça as categorias de impostos aplicados no Brasil (pessoais, diretos, fixou, progressivos, etc.), as principais taxas e tributos, além das contribuições municipais, estaduais e federais.

Veja o slide abaixo do Projeto Brasil Forte: