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Trabalho noturno: conheça os direitos e os riscos à saúde de quem trabalha neste período


Estudos revelam que cerca de 20% da população dos países desenvolvidos trabalham à noite. Nos grandes centros urbanos é cada vez mais comum encontramos estabelecimentos que funcionem 24 hs por dia, além disso, é uma rotina para profissionais da saúde, médicos plantonistas, enfermeiros, vigilantes, etc.

A troca do dia pela noite trazem riscos à saúde do trabalhador, estudos recentes revelam que trabalhadores noturnos têm maior chance de desenvolver câncer, problemas cardíacos, digestivos, diminuição das defesas imunológicas, distúrbios na visão e até mesmo problemas neuropsicológicos.

Por ser nocivo à saúde do trabalhador, de acordo com a  legislação brasileira, todo profissional que trabalhar neste período deve receber um adicional noturno, ou seja, uma compensação em horas e salário.

Nos centros urbanos, trabalho noturno é aquele realizado entre 22h e 5 h do dia seguinte e, para trabalhadores rurais, de 21h a 5h do dia seguinte (lavoura) e 20h e 4h (pecuária).

Toda hora noturna urbana deve ser computada em 52 minutos  e 30 seguntos, ou seja, deve sofrer uma redução de 7 minutos e 30 segundos ou 12,5% da hora diurna. A hora noturna das atividades rurais não sofre redução (60 minutos).

A hora noturna deve ser remunerada com um acréscimo de, no mínimo, 20% do valor da hora diurna. Este adicional deverá constar em folha de pagamento e no recibo do pagamento do salário. Este aumento também deverá ser incorporado nas férias, no 13º salário e FGTS.