Atualizações anteriores
Senado aprova política de proteção aos direitos dos portadores de espectro autista
O autismo, doença neurológica irreversível, causa diversos problemas para seus portadores e familiares tanto pelas limitações impostas pela patologia quanto pelo preconceito existente na sociedade.
Para tentar melhorar a qualidade de vida destas pessoas, o Senado aprovou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista que cria um cadastro dos autistas brasileiros.
Este registro tem o objetivo de gerar dados mais detalhados sobre esta parcela importante na população que será usado na formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades específicas dos autistas.
Outro importante avanço desta lei aprovada é a determinação de que nenhuma instituição educacional pode recusar a receber crianças com autismo e caso esta situação ocorra terá como sanção uma multa de até 20 salários mínimos.
Agora o projeto aprovado no Senado segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Por Ana Camila Neves Morais
Senado Federal anuncia Medidas para contenção de gastos
Pouca gente espera que uma medida dessas parta do Senado ou da Câmara Federal. Mas o fato é que nesta quinta-feira, dia 10/02, os senadores puseram em prática algo que os Ministérios do Planejamento e da Fazenda do Governo Dilma já estavam atentos: a necessidade de reduzir os custos da máquina do governo. O presidente da casa, José Sarney, anunciou que comecará esse processo atacando duas frentes principais: de um lado adiando o concurso do Senado Federal; de outro, não mais pagando horas extras a funcionários com funções de direção.
Com relação ao não pagamento de horas excedentes a diretores, Sarney lembra que é uma medida salutar porque evita o risco corrente de os próprios funcionários, munidos da autonomia do cargo, serem “os próprios árbitros das avaliações das horas que devam trabalhar”. Por outro lado, adiando a promoção do concurso público, põe por terra a expectativa criada pelos concurseiros de plantão, na disputa por uma das 180 vagas (sem contar cadastro de reserva) anteriormente divulgadas.
Essas medidas, em parte, podem ser consideradas fruto do anúncio do Governo sobre a redução de 50 bilhões de reais nos gastos primários como forma de manter a estabilidade da economia.
Por Alberto Vicente
Novo presidente do Senado Federal é José Sarney, eleito com 49 votos
José Sarney foi eleito o novo presidente do Senado Federal, com 49 votos, contra apenas 32 de Tião Viana do PT.
Foi uma vitória incontestável, mas abaixo do esperado.
O senador José Sarney estará no comando do Senado nos anos de 2009 e 2010.