Atualizações anteriores

Salário Mínimo 2018 – Valor

O valor do salário mínimo para 2018 passou de R$ 969 para R$ 965. Porém, o valor final só será divulgado em janeiro de 2018.

No final do mês de outubro, mais precisamente em 30 de outubro de 2017, o Ministério do Planejamento divulgou a última projeção para o valor do salário mínimo de 2018, até o momento. Com isso, foi registrado mais um recuo na previsão oficial do governo federal: o valor passou de R$ 969 para R$ 965. Vale destacar que a estimativa aqui destacada já está presente na proposta de orçamento de 2018, sendo que a mesma já foi enviada ao Congresso Nacional e devidamente aprovada após o trâmite na Comissão Mista de Orçamento.

Dessa forma, com a aprovação da proposta, mesmo que o Ministério do Planejamento recue ao afirmar que o valor final só será divulgado em janeiro de 2018, é muito provável que o salário mínimo para 2018 fique mesmo em R$ 965. A proposta de orçamento enviada e aprovada pelo Congresso Nacional também prevê um aumento de R$ 44,5 bilhões nos gastos do governo federal.

Segunda baixa na previsão desde agosto

Outro detalhe é que este foi o secundo recuo consecutivo da estimativa do salário mínimo 2018, haja vista em agosto a expectativa para o salário mínimo de 2018 ter sido reduzida de R$ 979 para R$ 969. Caso realmente seja confirmado o salário mínimo de R$ 965 em 2018, isso representará um aumento de R$ 28 em relação ao atual valor de R$ 937.

A medida deve trazer economia para os gastos do governo

Contando com aposentados e pensionistas (casos em que as despesas são pagas integralmente ou em parte pela União) aproximadamente 45 milhões de pessoas recebem o salário mínimo no Brasil. Portanto, uma previsão menor no salário mínimo, caso confirmada, significa uma economia a mais nas despesas do governo federal com os benefícios de aposentados e pensionistas. Trata-se de uma medida importante, haja vista a contenção de gastos e o cenário com rombo de R$ 159 bilhões previstos para o ano de 2018.

Segundo destaca o próprio Ministério do Planejamento, o órgão espera uma economia de R$ 1,2 bilhão apenas com o recuo na previsão do salário mínimo para 2018. Com isso, além de ser uma medida importante paras as despesas da União aliada à aprovação da proposta de orçamento para 2018, o salário mínimo deve mesmo ficar em R$ 965, ou algo muito próximo a isso.

Mas como é feito o cálculo do salário mínimo?

A base do cálculo do salário mínimo para o ano seguinte é feita a partir de dois dados: o resultado final do Produto Interno Bruto do país de dois anos antes além da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tomando como base o ano anterior. Vale destacar que o INPC válido é aquele calculado pelo IBGE.

Portanto, o cálculo para 2018 será levado em consideração tomando o resultado do PIB de 2016, uma queda de 3,6%, juntamente com o INPC de 2017. O resultado oficial do INPC 2017 será conhecido apenas no início de 2018. Outro detalhe importante para o cálculo do salário mínimo de 2018: devido a forte queda do PIB em 2016, a base do cálculo tomará apenas a variação do INPC de 2017. Portanto, será a inflação do ano de 2017 o fator determinante no cálculo do salário mínimo de 2018.

Esse último fato destacado explica a correção para baixo do salário mínimo em 2018. O governo federal agora está prevendo que a variação do INPC será menor do que aquilo que se esperava, dessa forma, justificando o recuo na expectativa.

Antes dessa última expectativa divulgada pelo Ministério do Planejamento, o governo federal estimava que o INPC registraria um aumento de 3,5% em 2017. Porém, na proposta modificada enviada ao Congresso Nacional, o orçamento de 2018, o governo passou a admitir alta de 3,1% no INPC.

Por Bruno Henrique

Previsão do Salário Mínimo 2018 sofre Redução

Governo revê valor do salário mínimo em 2018 e diminui de R$ 969 para R$ 965.

A situação da economia brasileira não está nada fácil e para concluirmos isso basta olhar para a última informação divulgada pelo Ministério do Planejamento nesta última segunda-feira, dia 30 do mês de outubro, em que nos é informado que por mais uma vez o governo precisou abaixar o valor do salário mínimo brasileiro do ano de 2018. Assim, o valor que estava em R$ 969 caiu para R$965.

Por enquanto não há nada confirmado, mas esse valor na realidade é uma estimativa que foi feita baseada em uma mensagem modificativa da proposta do orçamento do ano de 2018. Ela ainda deve ser encaminhada ao Congresso Nacional e segundo informações, na mensagem o governo informa que esse valor é resultado de uma elevação dos gastos que subiu para R$ 44,5 bilhões.

Os brasileiros devem se lembrar que no último mês de agosto, a estimativa do novo salário mínimo que estava no valor de R$ 979 caiu para R$ 969, o que já causou um burburinho em todo o país, uma vez que a expectativa dos brasileiros assalariados é que a cada ano, o salário aumentasse, ainda que seja pouco, mas que haja um aumento.

O motivo de tantos comentários se deve ao fato de que a maioria dos brasileiros pertence a classe dos assalariados que atualmente recebem o valor de R$937. Os números recentes apontam uma soma de 45 milhões de brasileiros que possuem como renda o salário mínimo, entre essas pessoas se encontram pensionistas e aposentados, cujos benefícios são custeados pelo governo federal.

Desse modo, planejando realizar uma economia considerável, o governo pretende diminuir o salário mínimo e assim economizar no pagamento desses benefícios, o que segundo os cálculos realizados pelo Ministério do Planejamento, seria uma soma de R$1,2 bilhão.

Para quem não sabe como é feito o cálculo do valor do salário mínimo, ele é realizado com uma fórmula que faz a soma do INPC, que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do ano antecessor, cujo cálculo é realizado pelo IBGE, mais o resultado do PIB, que é o Produto Interno Bruto, de dois anos antes.

Resumindo, o cálculo do salário mínimo do ano de 2018 será feito com a soma do INPC (ano anterior: 2017) + PIB (dois anos anteriores: 2016).

Como já era previsto, o PIB do ano de 2016 teve uma forte retração e por isso não será utilizado para o cálculo da correção do salário mínimo de 2018, sendo considerado somente o INPC deste ano de 2017.

No entanto, de acordo com o governo, a previsão é de que a variação do INPC seja ainda menor do que a que foi estimada. Por esse motivo, o resultado do cálculo do salário mínimo do ano que vem deve ser menor.

Até o momento, havia uma estimativa do governo de que a variação do INPC seria em torno de 3,5%. Contudo, na última mensagem para modificação do orçamento, o aumento que passou a ser previsto é de 3,1% neste ano.

Assim, esse valor até o fim deste ano pode ainda sofrer modificações, o que será determinado pela variação do INPC até lá.

De acordo com Dyogo Oliveira, que é o Ministro do Planejamento, só se saberá ao certo o valor definitivo do salário mínimo do ano de 2018 no próximo mês de janeiro.

Segundo o Ministro, o valor que foi anunciado é na realidade apenas uma previsão para que os cálculos do orçamento sejam realizados e assim previstos. O real valor que o salário mínimo do ano de 2018 terá só será definido no mês de janeiro do ano que vem. Os valores citados até então são apenas estimativas do governo, pois não existe uma liberdade por parte do governo para calcular um salário que não seja baseado na fórmula já existente.

Diante de tanta inconstância, resta a todos os brasileiros aguardar o mês de janeiro de 2018, para então saber de fato o valor do salário mínimo.

Sirlene Montes

Valor do Salário Mínimo 2018

Salário Mínimo em 2018 foi aprovado em R$ 979,00, recebendo um acréscimo de 4,48%.

Salário mínimo é um valor-base para que toda trabalhadora e todo trabalhador no território brasileiro possa viver com dignidade. Sua origem nos remete à década de 1930, quando em 1º de maio de 1936 foi sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas o decreto-Lei n. 2.162 que fixou os valores do salário mínimo, segundo o Portal Brasil. Porém, cada estado tinha seu próprio valor mínimo – só em 1984 foi realizada a unificação dos valores para todo o Brasil. A partir do governo Lula, em 2007, o valor do salário mínimo tem aumentado anualmente de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) como medida para incrementar o poder de compra de grande parte da população. Em tempos inflacionários, como o início da década de 1990, os reajustes eram feitos mensalmente.

Para o ano de 2018, mesmo com um ambiente instável econômica e politicamente, o governo federal sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias cujo salário mínimo será de R$979,00, um crescimento de 4,48%. O texto foi publicado em 9 de agosto de 2018 no Diário Oficial da União.

O aumento do salário mínimo para trabalhadores também irá impactar o valor de aposentadorias e pensões de assegurados pela Previdência Social. Mesmo para aqueles que recebem acima do salário mínimo, o valor de reajuste também será de 4,48% – assim, o teto previdenciário vai para R$5.779,11. As mudanças já valem para janeiro do ano que vem.

No mesmo documento, há a previsão para os salários mínimos para os próximos anos. Para 2019, o valor previsto é de R$1.029. Em 2020, pode chegar a R$1.103. A previsão do PIB foi estipulada para 2,5% em 2018.

A taxa SELIC (taxa de juros aplicada em algumas movimentações financeiras) foi definida para 9% e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano. Esse índice mostra o preço em média necessário para comprar bens e serviços e é usada para calcular a inflação do período. O dólar foi cotado a R$ 3,40 para o fim de 2018.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento de planejamento conjunto entre poderes executivo e legislativo que serve como uma “lista” do que poderá ou não ser gasto no próximo ano fiscal. Além da definição do salário mínimo, essa Lei estabelece metas e prioridades para o governo federal. Para 2018, houve a previsão de um déficit nas contas do governo em todas as esferas (federal, estadual e municipal) no valor de R$131,3 bilhões, sendo uma expressiva parcela referente à Seguridade Social.

A promulgação pelo presidente Michel Temer aconteceu com alguns vetos sob a justificativa de serem inconstitucionais ou irem contra o interesse público. Paradoxalmente, o presidente tem índices de reprovação acima de 90% da população. Além disso, essa Lei de Diretrizes Orçamentárias foi a primeira após a Emenda Constitucional 95, antes denominada de Proposta de Emenda Constitucional 241 ou PEC do Fim do Mundo, por limitar os gastos públicos por 20 anos em áreas prioritárias para a população brasileira, como saúde e educação, e privilegiar o pagamento da dívida pública, que suga dos cofres do governo mais 40% do dinheiro que deveria ser investido no país.

O salário mínimo é um direito social importantíssimo para a garantia de trabalho digno e proteção contra abusos de empregadores. Então se você está em busca de emprego ou já está empregado, seja de carteira assinada ou não, certifique-se que a partir de janeiro de 2018 receberá valores justos e legais pela venda de sua mão de obra. O salário mínimo, junto com outros direitos, precisa ser protegido contra retrocessos e cabe a nós, trabalhadores e trabalhadores, a defesa de nossos interesses.

Por Mateus de Faria

Salário Mínimo de 2018 pode ser de R$ 979

Valor do salário mínimo para o próximo ano poderá subir R$ 42.

O Ministério da Fazenda do Governo Federal anunciou a sua proposta para o salário mínimo do ano de 2018. O novo valor é de R$ 979. Atualmente, o salário percebido pelo trabalhador assalariado é de R$ 937. Assim, o aumento será de R$ 42. Essa previsão integrará o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Nesse documento, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até 15 de abril (sábado), também constam as projeções para o piso salarial nos anos de 2019 e 2020, R$ 1.029 e R$ 1.103, respectivamente.

Com esse aumento de 4,48% em 2018, o governo está praticamente aplicando a inflação projetada em 4,5%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já para os anos seguintes, a previsão de alta é de 5,11% para 2019, o que corresponde a R$ 50 e, para 2020, R$74 ou 7,19% de correção. Por trata-se de um projeto de lei, os valores podem sofrer alterações quando forem aprovadas no Congresso Nacional.

A projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 e 2019 é de 2,5% para cada ano. A expectativa para 2020 é de 2,6%. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é estimado em 4,5% para todos os anos.

O Banco Central do Brasil consultou uma centena de instituições financeiras na última semana a fim de sondar as estimativas do mercado com relação à economia.

Os valores divulgados são mais realistas do que em 2016, pois naquele momento havia a projeção de que o salário mínimo atingisse R$ 1.002 em 2018 e R$1.067 em 2019. Devido ao cenário de crise econômica e recessão no qual o Brasil vive, o reajuste do piso salarial nacional foi menor do que o programado.

O governo do presidente Michel Temer afirma estar focado com o ajuste fiscal. Para a equipe econômica, os números dos próximos anos são reflexos da crise financeira e política que, além de assolar o país em 2015 e 2016, prejudicou a arrecadação e causou retração na economia. Naqueles anos, o PIB sofreu retração de 3,8% e 3,6% respectivamente. Desde 1996, todos os setores da economia brasileira não registravam taxas negativas.

Melisse V.