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Distribuição dos Royalties do Pré-Sal
Em meio à polêmica estabelecida com a emenda Ibsen Pinheiro sobre a distribuição dos royalties do petróleo, e o prejuízo que causará, em caso de aprovação, ao estado do Rio de Janeiro, com a perda de sete bilhões de reais anualmente, uma pergunta é importante : Por quê mudar as regras do jogo no meio da partida ?
A forma de distribuição atual parece a mais justa pois destina uma parcela maior para os estados e municípios onde efetivamente o petróleo é explorado. Se os recursos não são utilizados como compensação dos danos da produção e o impacto nestas regiões, ou se não são usados no desenvolvimento dos municípios ou se quer fiscalizados, isto é uma outra discussão.
A mudança agora somente causará desequilíbrios e prejuízos. Para o pré-sal, então que se discuta uma nova distribuição justa para todos e que a regra estabelecida seja mantida, porque, hoje em dia, nenhum no futebol se vira mais a mesa.
Por Mauro Câmara
Petroleiras Estrangeiras pensam em sair do Brasil por causa do Pré-Sal
O governo brasileiro tem agido de maneira ousada em diversas áreas. Como posso presumir há acertos e erros. Ainda não é possível constatar o quanto a euforia em torno do pré-sal pode ser, digamos, tão comemorada por agora.
Nesta semana, por exemplo, algumas petroleiras que atuam em nosso território passaram a dar sinais de desânimo com algumas modificações no cenário global de petróleo e a falta de oportunidades no Brasil, em virtude do recesso nos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, também, pelo já mencionado, falado e fomentado pré-sal.
A Devon, companhia de origem norte americana, confirmou sua retirada do país e pôs à venda seus ativos brasileiros, dentre eles o produtivo campo de Polvo, na Bacia de Campos. A Eni, de origem italiana, ainda não revelou oficialmente se sairá do Brasil, mas anunciou aos seus funcionários que existe uma intenção de diminuir as atividades nas terras tupiniquins.
Outros rumores cerceiam que outras duas companhias norte-americanas, a El Paso e a Hess, estão em busca de compradores para seus ativos. E agora, Lula, o que queres fazer?
Por Luiz Felipe T. Erdei
Pré-Sal e o Fundo Social – Educação, Inclusão Social e Meio Ambiente
A presidência da república apresentou nesta semana a proposta/projeto da criação de um Fundo Social mantido a partir dos recursos provenientes do Pré-Sal.
Os recursos serão destinados às áreas de Educação, Inclusão Social e Meio-ambiente, as quais necessitam de muitos investimentos em nosso país. A idéia de combater a pobreza, melhorar a qualidade do ensino, cultura e pesquisas é muito bem-vinda num país de diferenças gritantes.
Segundo informado, o Fundo Social será vinculado, diretamente à presidência da república que acompanhará todos os resultados e a destinação dos recursos, de perto.
É, no mínimo, estimulante. O Pré-Sal é uma fonte de riquezas enorme a ser explorada e a necessidade de investimentos nas áreas citadas é visível. A proposta de combater a pobreza a partir da riqueza existente é muito boa. Agora é acompanhar para vermos no que vai dar tudo isso.