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Salário Mínimo no Paraná em 2017


Em 2017 o salário mínimo do estado do Paraná foi reajustado em 7% seguindo o mesmo percentual aplicado ao mínimo nacional. As novas faixas salariais vão de R$ 1.223,20 a R$ 1.414,60.

O Governador do Estado do Paraná, Beto Richa, assinou o decreto reajustando o novo piso salarial no dia 12 de abril. Porém, o reajuste já está valendo desde o dia 1º de abril. O valor do reajuste seguiu as normas da Lei 18.766, criada em maio do ano passado autorizada pela Assembleia Legislativa do estado. As novas faixas de salário variam de R$ 1.223,20 a R$ 1.414,60. Esse percentual aplicado de 7% acompanha o salário mínimo nacional.

O reajuste do mínimo regional regulamentou o salário de quatro categorias profissionais que chegam a quase 1,5 milhão de trabalhadores, sem nenhum tipo de acordo coletivo trabalhista. Estas categorias definem-se na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), formando um grupo de acordo com as funções exercidas.

De acordo com Artagão Júnior, secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, essa medida comprova o quanto o atual governo do Paraná está compromissado com a classe trabalhista que não tem seu sindicato e, portanto, não têm amparo de uma lei definitiva.

O Decreto PR NR.6.638/2017, determina que o novo piso salarial inclua todos os trabalhadores do estado, à exceção de funcionários do município e estado ou trabalhadores com salário definido por lei federal e profissionais que recebam seu piso salarial através de acordo coletivo de trabalho.

Quatro categorias profissionais foram beneficiadas pela lei vigente:

· Grupo I – Trabalhadores Agropecuários, Florestais e de Pesca. Eles estão inseridos no Grande Grupo 6 da Classificação Brasileira de Ocupações – Salário: R$ 1.223,20

· Grupo II – Trabalhadores do Serviço Administrativo e Serviços, Vendedores do Comércio de Lojas e Mercados e Trabalhadores na área de Reparação e Manutenção – Salário: R$ 1.269,40

· Grupo III – Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais, que correspondem ao s Grandes Grupos 7 e 8 do CBO – Salário: R$1.315,60

· Grupo IV – Profissionais Técnicos do Nível Médio, pertencentes ao Grande Grupo 3 do CBO – Salário: R$ 1.414,60

Data Base

De acordo com o decreto que o governador Beto Richa assinou, a data base que reajustará o piso do mínimo regional será antecipada em um mês a cada ano, fixando-se assim:

– 1º de março de 2018

– 1º de fevereiro de 2019

– 1º de janeiro de 2020

Outra categoria que também foi beneficiada com a nova lei em vigor, é a de empregado doméstico. Com o reajuste de 7% (R$ 79,20), a classe passou de R$ 1.190,20 para R$ 1.269,40 em carteira, já a partir de abril/2017. O ganho do trabalhador doméstico foi de R$ 332,40, bem mais substancial em comparação ao salário mínimo nacional de R$ 937,00, a partir de janeiro/2017. O novo valor do mínimo regional está sendo pago desde maio/2017.

Tire algumas dúvidas sobre o salário do Empregado Doméstico no Paraná

1 – O patrão tem obrigação de reajustar o salário do empregado doméstico?

Sim. Nenhum funcionário doméstico no Paraná pode receber um piso inferior a R$ 1.269,40.

2 – O salário mínimo (federal) pode ser pago à doméstica do estado do Paraná?

Não. Funcionários domésticos de todos os estados que tenham o piso regional devem receber um piso maior. Visto que o piso regional sempre é de maior valor.

3 – Como posso manter a carteira do meu funcionário atualizada?

Sempre que precisar atualizar o reajuste salarial procure na página “alterações salariais” e faça as anotações cabíveis.

Por Ruth Galvão

Salário mínimo



Salário Mínimo 2014 – Planejamento do piso no Paraná


O Paraná é um dos Estados que é exemplo tanto na qualidade de vida, quanto nas suas vigências trabalhistas. O piso do salário mínimo é o maior de todo o Brasil resumindo em quatro categorias: agropecuária, comércio e prestação de serviços, indústrias e área técnica onde os valores variam entre R$ 882,59 a R$ 1.018,94 .

Para o próximo ano, já estão em debate o piso  baseado nos estudos técnicos do Observatório do Trabalho da Secretaria em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos Econômicos (famoso Dieese) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social.

Segundo o Secretário do Trabalho Luiz Claudio Romanelli, a valorização do piso se deve ao extenso trabalho do Governador Beto Richa em relação às melhorias associadas à qualidade de vida. O projeto também tende a expandir ainda mais as ofertas de emprego regional.

Foto: Divulgação

Principalmente na cidade de  Curitiba, esses números apresentam baixo índice de desemprego levando em consideração a indústria que  cresceu consecutivamente pela 22ª vez segundo pesquisa do IBGE.  Os números informados inicialmente estão na casa dos R$ 25 bilhões para o investimento do Programa Paraná Competitivo que tem como objetivo principal, nivelar por igual a questão social e econômica do cidadão paranaense. Grande exemplo para as grandes cidades brasileiras.   

Por Luciana Ávila



Salário mínimo Brasil 2011 – e piso em SC, PR, RS, RJ, SP


Com a aprovação do novo piso regional paranaense no dia 1º de maio, todos os estados abaixo já tem definidos os seus pisos regionais para o ano de 2011. Seguem abaixo:



Aumento Piso Salarial Paraná (PR) – Novo Salário Mínimo


Foi aprovado para maio próximo, um aumento no piso salarial que varia de 9,5% a 21,5%. Esse aumento é regional, maior que o aumento concedido ao mínimo nacional, que passou para R$ 510,00.

De acordo com artigo do Jornal Gazeta do Povo de 30 de março, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) declara que esse aumento atingirá 350 mil trabalhadores que não tenham acordo ou convenção coletiva.

A porcentagem que varia bastante vai decorrer de acordo com a categoria profissional.

No entanto, houve reclamação por parte dos empresários que afirmam uma evidente elevação também nos encargos trabalhistas.

Por Cíntia Foloni Santoro



Novo Salário Mínimo Paraná (PR) – Piso Salarial de R$663,00


Boa notícia para os Trabalhadores Paranaenses, o governador do estado, Roberto Requião, estabeleceu hoje o Novo Piso Salarial para o Estado do Paraná. O novo valor começará a valer a partir do dia 1º de maio.

O aumento do salário foi de 9,5% a 21,5% e com isso os novos valores ficaram entre R$663,00 e R$765,00 (o valor atual é de R$R$605,52 e R$629,45. Veja os grupos no Artigo 1º da Lei 16470 de 30 de março de 2010).

Segundo o Governo do Estado, este aumento salarial deve injetar mensalmente na economia paranaense algo em torno de R$150 Milhões e este valor deve beneficiar aproximadamente 1,2 milhão de Pessoas.

Vale lembrar que o Mínimo Regional é válido para os trabalhadores que não possuem acordo coletivo.



Valor do Salário Mínimo atual – nacional, PR, RJ e SP


Os valores atuais do salário mínimo no Brasil – nacional, e estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo – são os seguintes:

Nacional

R$ 465,00, instituído pela MP 456, de 30 de janeiro de 2009.

São Paulo

O salário mínimo paulista foi instituído pela Lei 12.967 de 29 de abril de 2008 (clique para ver os valores), e varia de R$ 450,00 a R$ 505,00, de acordo com a ocupação. Os valores são válidos até 1º de maio de 2009.

Rio de Janeiro

O salário mínimo fluminense foi instituído pela Lei 5.357 de 23 de dezembro de 2008 (clique para ver os valores), e varia de R$ 487,50 a R$ 1.308,00 de acordo com a ocupação. Os valores são válidos para todo o ano de 2009.

Paraná

No Paraná o salário mínimo atual foi definido pela Lei 15.826 de 1º de maio de 2008 (clique para ver os valores). Varia de R$ 527,00 a R$ 548,00, de acordo com a profissão. Os valores são válidos até 1º de maio de 2009.



Salário Mínimo no Paraná poderá chegar a R$ 629


O valor do novo salário mínimo no estado do Paraná deve ficar entre R$ 605 e R$ 629,00, 35% acima do valor do salário mínimo nacional (R$ 465). 

A proposta de aumento foi enviada à Assembéia Legislativa e, se aprovada, passará a entrar em vigor no dia 1° de maio de 2009. 

Ao todo serão 190 mil trabalhadores que serão beneficiados com o aumento. Lembrando que o salário mínimo é aplicado para  categorias que não possuem acordo coletivo de trabalho, ou seja, que não sejam sindicalizados.

O valor do salário mínimo no Paraná é um dos mais altos do país.