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Cortes no Orçamento tiraram R$ 4,6 bi do PAC


Novo corte no orçamento da União afetou várias áreas, principalmente, Cidades (com corte de R$ 1,32 bi), Saúde (com corte de R$ 1,18 bi) e Educação (com corte de R$ 1 bi).

Novos cortes no Orçamento da União tiram R$ 4,6 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Exatamente como no corte anterior, em maio de 2015, as pastas que mais sofreram contingenciamentos foram Cidades, Saúde e Educação – sendo que desta vez Cidades foi a mais atingida.  O anúncio foi dado na última quinta-feira (30/07). 

O novo corte orçamentário em números: o Ministério das Cidades teve um corte de R$ 1,32 bi, Saúde R$ 1,18 bi e Educação R$ 1 bilhão – o curioso, considerando a última pasta, é que a presidente Dilma Rousseff definiu como lema de seu segundo mandato "Pátria Educadora", mas o que o cenário apresenta é que o lema foi bem esquecido. De acordo com o Planejamento, Saúde e Educação foram protegidas e o bloqueio foi bem abaixo dos outros.

O motivo desse novo corte é tentar garantir que a nova meta fiscal consiga ser cumprida: 0,15% do PIB (meta anunciada na semana que passou). A Presidência da República não teve cortes de gastos (onde estão os gastos da presidente), mas a da vice-presidência sofreu redução de 15,9% em despesas. 

O valor contingenciado do PAC corresponde a 55% do total do Executivo. Os gastos do PAC se distribuem em vários ministérios, principalmente em Cidades – que abriga as obras do PAC e o Minha Casa Minha Vida – e que sofreu um corte bem significativo – o maior de todos.

Houve cortes também nas emendas dos Parlamentares – 6,6%, indo de R$ 4,9 bi para R$ 4,6 bi. Entretanto, o governo manteve o compromisso de liberar os recursos para tentar evitar derrotas no Congresso Nacional.

Sobre a meta fiscal reduzida (0,15% do PIB), que foi o principal motivo para os contingenciamentos, as notícias não são boas. A agência de classificação de risco Standard & Poor's acabou colocando a nota do Brasil com uma perspectiva negativa, o que pode fazer com que o país perca, em breve, o seu grau de investimento.

Por Elia Macedo

PAC



Atraso nas Obras de Saneamento do PAC


O Instituto Trata Brasil realizou um levantamento em todo o país e constatou que apenas 7% das obras relativas ao saneamento básico que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão finalizadas. No total, são 114 obras inclusas no programa, mas apenas oito terminaram. Os dados são relativos a municípios que possuem mais de 500 mil moradores.

O instituto ainda apontou que 60% das mesmas obras estão atrasadas, paralisadas ou ainda nem começaram.

A entidade chegou a estas informações baseada em dados provenientes do Ministério das Cidades, do Sistema Integrado de Informação Financeira (Siafi) do Governo Federal, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ainda de acordo com os mesmos dados, o total investido chega a R$ 4,4 bilhões.

O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, ainda verificou que os dados não seriam tão negativos se a primeira etapa do PAC não tivesse sido lançada em 2007. De acordo com ele, 10% destas obras não foram finalizadas até o ano passado. Apesar disso, foi constatado que 21% dessas obras podem ser concluídas até o final deste ano.

Fonte: Instituto Trata Brasil

Por Matheus Camargo



Fim de mandato – Lula quer foco dos Ministros com projetos


O jeitinho brasileiro de deixar tudo para a última hora deverá custar muito caro à nação nos próximos anos. A Copa do Mundo, que estacionará pela segunda vez no país em 2014, tem movimentado os bastidores da política nas últimas semanas, pois vários dos locais que prometem abrigar o evento mal iniciaram as obras necessárias, seja na infraestrutura das ruas, seja na reforma, ampliação ou construção de estádios. Engane-se, porém, que esse é o único caso dos dias atuais.

Aos que têm noções de matemática, por exemplo, falta pouco menos de cinco meses para o término do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns de seus objetivos, assim como nas gestões anteriores, não foram postos em prática a tempo. No princípio desta semana, o presidente pediu aos ministros  que se dediquem totalmente no cumprimento de projetos do governo.

Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais e interlocutor desse… pedido, relaciona que existem inúmeros programas a serem concluídos até o final de dezembro. Para Erenice Guerra, ministra da Casa Civil, o gestor do país pediu encontros de cunho bilaterais com outros ministros para verificação do andamento dos intentos previstos para até o último dia de 2010.

O objetivo principal do presidente, de acordo com reportagem veiculada pelo portal de notícias G1, é a finalização de obras infraestruturais abrigadas e conjeturadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mesmo que nem todas.

Lula quer o máximo possível.

Dará tempo?

Por Luiz Felipe T. Erdei



PAC 2 – Nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento


A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançada nesta segunda-feira, 29 de março de 2010, em Brasília.

O evento contou com a presença do presidente Lula e da Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que esteve a frente dos trabalhos da primeira etapa mas, que não irá coordenar os trabalhos da segunda parte do programa, por estar afastada para campanha presidencial.

A primeira fase do programa teve seu lançamento em janeiro de 2007, e até 2010, pretende-se investir R$638 bilhões. Já para o período de 2011 a 2014, está previsto um investimento de R$958,9 bilhões. De acordo com o governo, foram criados mais de cinco milhões de empregos entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2010, através do PAC.

Fonte: G1