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Governo anunciou corte de R$ 26 bi nos gastos


Medida visa enxugar o orçamento para 2016 e controlar as contas da União para tentar atrair a confiança de investidores de outros países.

O inevitável agora virou um fato. O Governo Federal anunciou que fará um “enxugamento” no orçamento para, para ser mais popular, fará cortes radicais em seus gastos para tentar colocar sob controle as contas públicas da União, que dos últimos meses até aqui, parecem um trem que saiu dos trilhos.  

O valor do corte anunciado para ser posto em prática em 2016 é na ordem de R$ 26 bilhões, incluindo um ajuste em gastos com o que, aos olhos do cidadão, são coisas supérfluas como custos com viagens, jantas caríssimas, diárias em hotel de alto padrão de luxo, além de outras coisas que o Planalto pode passar a viver sem.  

O comunicado dessa economia no orçamento foi feita pelo Joaquim Levy e Nelson Barbosa, ministros da Fazenda e do Planejamento, respectivamente, que juntos chegaram a esse número (R$ 26 bilhões) como o necessário, até o momento, para colocar a casa em ordem.  

O que se chama de colocar a casa em ordem é economizar para dar uma boa elevação do superávit primário e economizar também para pagar os juros de 0,7% já para 2016 sobre o Produto Interno Bruto (que são todas as riquezas que o país adquire das suas transações econômicas internas, somando bens e riquezas).

Ao tornar pública essa medida de economizar, a intenção também é voltar a contar com a confiança de investidores de outros países, que necessitam, ao menos, ver a União se esforçando para colocar suas contas na linha.  

A gota d´água para a urgência da decisão de poupar R$ 26 bilhões veio com o rebaixamento do Brasil diante da instituição Standard & Poor's, entidade que baixou a nota do país no setor de investimento, o colocando como vulnerável para ser um bom pagador e inseguro para se fazer investimentos.  

Com essa decisão, certamente a União conseguiu o pré-requisito para ter o apoio do Congresso Nacional e do Senado para votarem a favor da volta do imposto CPMF (Imposto sobre Circulação de Cheque), podendo assim arrecadar mais e seguir em frente com projetos de âmbito econômico, educacional e social.

Por Michelle de Oliveira

Corte de gastos



INSS deve ter alta de 40,5% no déficit orçamentário em 2016


Índice representa R$ 124,9 bilhões em déficit no orçamento do sistema previdenciário brasileiro em 2016.

Uma notícia bastante preocupante para o sistema previdenciário brasileiro é a de que o setor deve registrar alta em seu déficit no ano de 2016. Dessa forma, em 2016 o déficit orçamentário do Instituto Nacional do Seguro Social deve sofrer aumento de 40,5%. Vale ressaltar que tal aumento representa a marca de R$ 124,9 bilhões em déficit. Saiba que tal expectativa é a previsão oficial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada em 31 de agosto. Caso confirmado será a primeira vez que o déficit aqui citado ultrapassa a marca de R$ 100 bilhões.

Além disso, saiba que apenas para 2015 é esperado que tenhamos um resultado negativo de R$ 88,9 bilhões. Portanto, o aumento do déficit de 2015 para 2016 seria de R$ 36 bilhões, caso confirmado. Tal previsão para o orçamento da previdência social faz parte da proposta do Orçamento de 2016 enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal.

Em nota oficial, o Ministério do Planejamento já destacou que será preciso adotar medidas legais, bem como infralegais para conter o exacerbado resultado negativo das contas do INSS. Além disso, o Ministério do Planejamento também destacou que tais medidas devem ser discutidas no Fórum da Previdência Social.

Vale ressaltar que o setor aqui destacado vem passando por diversos problemas. Além disso, o conflito político em torno do assunto também merece bastante destaque. Em junho deste ano, por exemplo, o Congresso Nacional derrubou o fator previdenciário proposto pelo Governo Federal. Tal fator nada mais é que uma fórmula matemática que visava reduzir os benefícios daqueles que se aposentam antes da idade mínima que é de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Com isso, o Governo Federal visava incentivar o contribuinte brasileiro a trabalhar por ainda mais tempo.

Após a derrota aqui citada, o Governo Federal enviou Medida Provisória ao Congresso Nacional. Através de tal medida o Governo propôs um avanço gradativo na regra para aposentadorias, visando que a mesma chegue a uma formula de 90/100 em 2022.

Por Bruno Henrique

Déficit no INSS



Orçamento de 2016 está com grande déficit


Rombo no Orçamento de 2016 gira em torno de R$ 130 bilhões.

Após viver um primeiro semestre conturbado, a economia brasileira faz uma projeção de crescimento do PIB para o ano de 2016 com um déficit considerável. Segundo o governo, o orçamento terá um patamar 0,5% mais baixo, o que afetou diretamente na programação de receitas e despesas.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento, informou, segundo divulgação da Folha de São Paulo, que o rombo no Orçamento gira em torno de R$ 130 bilhões em comparação ao que foi estimado em abril do ano corrente, quando foi encaminhado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso.

Na primeira estimativa a equipe econômica ainda tinha expectativa de crescimento do PIB em 1,3% para o ano seguinte.

As novas perspectivas incidiram diretamente nas receitas do governo, que reduziu em R$ 60 bilhões, assim como afirma o parlamentar. Contudo, as despesas obrigatórias (incluindo folha de servidores e gastos da Previdência), aumentaram em torno de R$ 80 bilhões.

O deputado afirma ainda que para cobrir o buraco, uma opção seria a recriação da CPMF, que poderia render aos cofres públicos R$ 60 bilhões. As medidas para amenizar os prejuízos geraram uma reação do setor produtivo e do Congresso, que ainda reluta contra um novo aumento de impostos diante do momento de recessão.

O parlamentar afirma que é preciso ver “como se perde menos”, se com uma carga tributária maior ou com um sinal que as contas não vão fechar.

Barros cita que ainda existe a previsão de receitas extraordinárias aproximadas em R$ 35 bilhões para o Governo. Trata-se de um programa de regularização de capitais que não foram declarados e que são mantidos no exterior.

O intuito é estimular o pagamento de impostos por parte das empresas que mantém esse capital no exterior de forma não declarada. Essa medida pode chegar a uma alíquota de 35%.

Deve haver votação no plenário do Senado a respeito do projeto que regulamenta o programa. Será de 180 dias o prazo proposto para regularização.

Por André César

Orçamento de 2016

Foto: Divulgação



Cortes no Orçamento tiraram R$ 4,6 bi do PAC


Novo corte no orçamento da União afetou várias áreas, principalmente, Cidades (com corte de R$ 1,32 bi), Saúde (com corte de R$ 1,18 bi) e Educação (com corte de R$ 1 bi).

Novos cortes no Orçamento da União tiram R$ 4,6 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Exatamente como no corte anterior, em maio de 2015, as pastas que mais sofreram contingenciamentos foram Cidades, Saúde e Educação – sendo que desta vez Cidades foi a mais atingida.  O anúncio foi dado na última quinta-feira (30/07). 

O novo corte orçamentário em números: o Ministério das Cidades teve um corte de R$ 1,32 bi, Saúde R$ 1,18 bi e Educação R$ 1 bilhão – o curioso, considerando a última pasta, é que a presidente Dilma Rousseff definiu como lema de seu segundo mandato "Pátria Educadora", mas o que o cenário apresenta é que o lema foi bem esquecido. De acordo com o Planejamento, Saúde e Educação foram protegidas e o bloqueio foi bem abaixo dos outros.

O motivo desse novo corte é tentar garantir que a nova meta fiscal consiga ser cumprida: 0,15% do PIB (meta anunciada na semana que passou). A Presidência da República não teve cortes de gastos (onde estão os gastos da presidente), mas a da vice-presidência sofreu redução de 15,9% em despesas. 

O valor contingenciado do PAC corresponde a 55% do total do Executivo. Os gastos do PAC se distribuem em vários ministérios, principalmente em Cidades – que abriga as obras do PAC e o Minha Casa Minha Vida – e que sofreu um corte bem significativo – o maior de todos.

Houve cortes também nas emendas dos Parlamentares – 6,6%, indo de R$ 4,9 bi para R$ 4,6 bi. Entretanto, o governo manteve o compromisso de liberar os recursos para tentar evitar derrotas no Congresso Nacional.

Sobre a meta fiscal reduzida (0,15% do PIB), que foi o principal motivo para os contingenciamentos, as notícias não são boas. A agência de classificação de risco Standard & Poor's acabou colocando a nota do Brasil com uma perspectiva negativa, o que pode fazer com que o país perca, em breve, o seu grau de investimento.

Por Elia Macedo

PAC



Salário – Dificuldades durante o mês


Geralmente escutado entre os cargos com menor remuneração mensal, os dizeres “meu salário não dura até o fim do mês” é mais comum do que se possa supor. Prova disso é o estudo divulgado nos últimos dias pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o qual abaliza que mais de 75% dos brasileiros admitem dificuldades para pagar suas contas e, ao final de todas as dívidas, algum montante ficar disponível para fins diversos.

A Síntese de Indicadores Sociais, divulgado pelo IBGE, assinala que a região Nordeste do país é o local onde a reclamação é mais evidente para aqueles com muita dificuldade em terminar o mês relativamente bem. O Norte aparece em seguida, com o Centro-Oeste, Sudeste e Sul logo atrás.

Diferentemente da tendência descrita anteriormente, quase 25% das residências tinham em seu favor alguma facilidade ou muita facilidade em fazer o salário perdurar durante os 30 ou 31 dias dos meses.

Se esse estudo assinala o bem-estar das pessoas, como o Brasil consegue viver um momento tão positivo economicamente e com previsões tão otimistas ao futuro? Seria a palavra correta a “esperança”?

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: R7



Orçamento 2011 – Paulo Bernardo comenta prioridades em saúde e educação


Apesar do próximo representante do país ainda não estar decidido, planos futuros já começam a ser traçados por outros departamentos relacionados da esfera econômica. Alguns segmentos, por exemplo, estimam alçamento de demanda como no caso da construção civil devido as obras para a Copa do Mundo, as Olimpíadas e, também em virtude ao programa do governo “Minha Casa, Minha Vida”.

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, divulgou nesta quinta-feira, 22 de julho, que as áreas da educação e da saúde serão as grandes prioridades no Orçamento 2011. O já citado “Minha Casa, Minha Vida” e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão angariar R$ 44 bilhões, juntos, a partir de janeiro próximo.

Com relação a educação, Bernardo expressa que os recursos serão concisos, pois a Desvinculação de Recursos da União (DRU) deixou de ser empregada. Em relação a saúde, por outro lado, o valor intencionado é superior em R$ 8 bilhões ao deste ano, conforme artigo emitido pela Folha UOL.

Bernardo, por fim, revela que cada um dos ministérios já teve acesso preliminar aos gastos estipulados a 2011. Até o final de junho, ressaltou, as propostas deverão ser devolvidas devidamente.

Por Luiz Felipe T. Erdei



A partir de hoje consórcios poderão ser utilizados para quitar financiamentos, viagens e até cirurgias plásticas


Entra em vigor hoje (06/02) as novas regras para consórcios, de acordo com a Lei 11.795, de 8 de outubro de 2008, regulamentada pelo Banco Central nesta última quarta-feira. 

Os consórcios poderão ser utilizados para quitar financiamentos bancários, pagar por serviços médicos, cirurgias plásticas, próteses dentárias, viagens e cursos no exterior.

A partir de agora, quando o consumidor desistir do consórcio, poderá reaver o dinheiro pago em menos tempo. O consorciado irá continuar a participar dos sorteios e, quando for contemplado, receberá o valor das parcelas pagas, não precisará mais esperar até o final do prazo do consórcio para conseguir o dinheiro de volta.

De acordo com a nova lei, os consórcios poderão ser utilizados para quitar financiamentos bancários, quando o consorciado for contemplado por meio de lance ou sorteio. Para isso o bem fianciado deverá estar no nome do consorciado e o consórcio deverá ser do mesmo tipo do bem. 

Por exemplo: para utilizar o consórcio para pagar um financiamento de imóvel, você não poderá utilizar um consórcio de carro para pagá-lo, o consórcio utilizado deverá ser de imóvel.

A vantagem é que o consumidor poderá trocar os juros bancários pela taxa de administração do consórcio, que é bem menor.

Outra novidade é que agora as administradoras de consórcios poderão oferecer outros tipos de serviços como viagens, cursos de pós-graduação no exterior, próteses dentárias, serviços médicos e tratamento estético. O consorciado terá a opção de escolher o médico que irá tratá-lo.

A lei trará mais segurança aos consorciados, pois se tornaram mais rigorosas para as administradoras que não seguirem as novas regras. De acordo com o Banco Central, a nova lei irá estimular a concorrência entre as Administradoras.

De acordo com a Associação Brasileira das Administradoras, a nova lei irá estimular ao planejamento para poupar e adquirir um bem e serviço sem juros



Como fazer seu salário durar mais tempo


Mesmo com o aumento do salário mínimo, é muito difícil fazer o dinheiro durar até o final do mês, o que leva ao aumento de dívidas e inadimplências.

Mas como conseguir sobreviver com o salário durante o mês inteiro? Segue abaixo algumas dicas úteis que irão ajudá-lo a economizar e “esticar” o seu dinheiro:

  • Faça uma tabela com o orçamento familiar mensal, veja todos os gastos que você pode cortar no mês, ou seja, aqueles que não são essenciais;
  • Defina uma quantidade do seu salário que você irá poupar mensalmente, por menor que seja o valor, haverá sempre um valor maior com o passar dos meses ou até mesmo dos anos;
  • Controle as suas prestações, se possível pague à vista e, caso não consiga, faça com que o valor das prestações (cartão de crédito, casa, carro) não ultrapasse 40% de seu rendimento mensal;
  • Antes de ir ao supermercado, faça uma lista do essencial e seja fiel à ela. É bom fazer compração de preços entre marcas e supermercados, a variação tende a ser grande. Uma dica: nunca vá ao supermercado com fome, você tende a comprar mais coisas supérfulas;
  • Economize água! Veja se há algum vazamento, se as torneiras estão mais fechadas, tome banhos mais rápidos. Com isso a economia pode chegar a 200m³ de água ao ano;
  • Utilize lâmpadas econômicas (fluorescentes), elas gastam menos luz e duram mais. Evite deixar os aparelhos elétricos em “stand-by”, desligue-os;
  • Se possui dívidas, tente negociar com os bancos prestações mais suaves.  


Governo decide aumentar o número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família


O programa Bolsa Família do Governo Federal sofrerá um extensão, a fim de aumentar o número de pessoas beneficiadas.

Agora famílias com renda de até R$ 137,00 / pessoa terão direito ao benefício. Antes, o limite era de R$ 120,00.

Segundo o Governo, a mudança foi realizada devido ao aumento do custo de vida em 2008. Até final de 2009, mais 1,3 milhão de famílias entrarão no programa, que já atende mais de 11 milhões de famílias.

Alguns congressistas criticaram a medida, afirmando que de um lado o Governo corta custos de medidas que gerariam empregos, e de outro abre a mão com polícia social.

Há de se saber de onde o Governo tirará mais de 500 milhões de reais do orçamento para manter essa ampliação do Bolsa Família.