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Programa Minha Casa, Minha Vida – Novas Regras e Cotas para Idosos e Deficientes

Nesta terça-feira, o Governo Federal anunciou que pretende investir cerca de R$125,7 bilhões até 2014 para a construção de cerca de 2 milhões de casas participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, projeto que é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff.

Entre outras medidas anunciadas pelo ministro das cidades, Mário Negromonte, há a destinação de ao menos 3% desse volume de recursos para o atendimento de pessoas idosas e deficientes. Com isso, a Presidente pretende atender a essa faixa da população que tem renda abaixo da média e, em geral, vive em condições precárias de moradia.

Para fazer parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, é necessário ter renda familiar bruta de até R$5.000,00, não ter um financiamento imobiliário e não comprometer mais de 30% com as prestações para a compra da nova casa. As demais regras são as mesmas para o financiamento convencional e devem ser consultadas no site da Caixa Econômica Federal.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, foi lançado pelo então presidente Lula em março de 2009, no auge da Crise Econômica Mundial, com a meta de construir 1 milhão de moradias para reduzir o déficit habitacional no Brasil. Hoje o programa permite faixas de renda maiores e, portanto, sua vocação passou de assistência à população carente para motor da economia, já que a construção civil é responsável por milhares de empregos diretos e indiretos, e movimenta uma soma vultosa de recursos em todos os estados da federação.

 

Por Luiz Moreira

Programa Minha Casa, Minha Vida auxiliará pessoas de Baixa Renda em 2011 – Favelas

Arquitetado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o “Minha Casa, Minha Vida” é tido como grande fomentador de inclusão social e acesso a parcela dos diretos regidos pela Constituição Brasileira. Embora constatações recentes, provenientes de jornais impressos, indiquem entregas de moradias abaixo dos dados oficiais divulgados, parte da sociedade se beneficia com os subsídios de até R$ 23 mil pelo programa concedido.

Na intenção de ampliar o programa, Medida Provisória publicada na sexta-feira (3) no Diário Oficial da União indica a permissão do governo federal para utilizar terrenos pendentes de regularização em favor do MCMV, abrangendo, portanto, as diretrizes do intento nas favelas a partir de 2011. Matéria do Estadão assinala que Dilma Rousseff, presidente eleita, almeja erguer dois milhões de unidades habitacionais para o público de baixa renda.

Segundo Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, a utilização de terrenos em processos de regularização será consentida apenas para casos de reassentamento nas favelas. Assegura, pois, que o governo já edificava unidades habitacionais anteriormente, mas não dentro dos moldes do “Minha Casa, Minha Vida”.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Programa Minha Casa Minha Vida – Como Participar?

Programa Minha Casa, Minha Vida – Prorrogação do Incentivo Fiscal até 2014

A vigência do incentivo fiscal para o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, foi prorrogada até dezembro de 2014, de acordo com a publicação feita no Diário Oficial da União, no final da semana passada.

O incentivo é direcionado à construção civil, para que o setor ganhe fôlego em relação à construção de imóveis de interesse social.  O incentivo visa reduzir em 5 pontos percentuais o Imposto de Renda e Programa de Integração Social, entre outros tributos.

Além disso, o valor comercial do imóvel considerado de interesse social foi expandido, para oferecer mais opções aos compradores e às construtoras. O valor antigo, estabelecido em R$ 60 mil, foi modificado e o teto dos valores do imóvel passa a ser R$ 75 mil.

Mais informações no site da Caixa Econômica Federal.

Por Luana Neves

Governo Amplia Abrangência do Programa MInha Casa, Minha Vida

O aumento no número de residências comercializadas à população brasileira só foi possível após algumas medidas do governo, bem como maior poder aquisitivo dos cidadãos e melhor acesso ao crédito. Não bastasse isso, o “Minha Casa, Minha Vida” teve fator preponderante, concedendo benefícios de até R$ 23 mil às famílias com baixa remuneração mensal.

Uma Medida Provisória (MP) publicada em 28 de julho, quarta-feira, assinalou extensão dos incentivos fiscais do programa habitacional do governo até dezembro de 2014, ampliando, portanto, os estímulos em um ano em comparação às diretrizes anteriores. Além dessa determinação, o intento aumentou a abrangência monetária dos atuais R$ 60 mil para R$ 75 mil, provocando maior número de residências oferecidas dentro do MCMV.

Sandro de Vargas Serpa, subsecretário de Tributação da Receita Federal, afirmou em reportagem enunciada pelo Portal de Economia Terra que os valores dos imóveis surtiram como influenciadores dessa nova decisão, bem como possíveis e inéditos atrativos a futuros interessados.

O veículo de comunicação atesta, com isso, que o governo deixará de cobrar mais de R$ 20 milhões em impostos. Serpa admite, pois, que as incorporadoras e construtoras pagarão somente 1% sobre uma gama determinada de contribuições, entre eles o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, o Programa de Integração Social, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido e a Seguridade Social.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Modificações no “Minha Casa, Minha Vida” serão feitas na 2ª fase do Programa

A popularidade alcançada por Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos meses é espelho de todas as suas iniciativas às populações de baixa renda, bem como melhoria em diversos setores do país, tais como o econômico. O programa “Minha Casa, Minha Vida”, de cunho habitacional, tem beneficiado milhares de pessoas, concedendo subsídios de até R$ 23 mil – dependendo da renda mensal.

Jorge Hereda, vice-presidente de governo da Caixa, afirmou recentemente qualquer impossibilidade de ajustes nos valores da primeira fase do MCMV, que tem término previsto entre agosto e setembro deste ano. Assevera, outrossim, modificações somente na próxima etapa do programa.

Em 19 de julho, segunda-feira, a Caixa contabilizou, desde o início do “Minha Casa, Minha Vida” (abril de 2009) a contratação de, aproximadamente, 551 mil unidades por meio do intento. Pondera, em reportagem veiculada pela agência de notícias Reuters, que até o final desde ano cerca de 300 mil unidades serão entregues aos compradores.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Programa Minha Casa, Minha Vida – Aumento na preço de Terrenos na Periferia

O otimismo é uma das palavras-chave do atual momento brasileiro para designar, em poucos termos, o ambiente pelo qual o Brasil tanto ambicionou desde a época da ditadura militar – logicamente de outra forma. Crescimento acentuado, compras em diversos setores e a possibilidade de aquisição da casa própria suplantou o pessimismo dos mais negativos residentes do país.

O programa do governo “Minha Casa, Minha Vida” tornou real a chance de um imóvel zerinho, diretamente da planta, com descontos tentadores às pessoas com baixa remuneração salarial. Com seu estabelecimento em quase todos os empreendimentos do país, o portal mercado do UOL relatou durante a semana que a disputa de construtoras por terrenos localizados em periferias fez dobrar, inclusive, o valor das áreas situadas ao redor de cidades como Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Daniel Ruman, presidente da construtora Bairro Novo, uma espécie de linha B da Odebrecht, assoalhou que há três anos a empreiteira adquiria terrenos nesses locais sob a bagatela de R$ 10 por metro quadro, metade dos R$ 20 atuais. De acordo com ele, outras localidades também seguiram a tendência, impossibilitando a compra de terrenos por menos do valor atual encontrado nas periferias.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Votorantim aplicará R$ 350 mi na construção de fábrica em Mato Grosso

Um dos setores que, com certeza, melhor terá retorno nos próximos anos é o de construção civil. Dentro deste, a comercialização de cimentos deverá obter resultados altamente favoráveis em virtude do programa habitacional do governo “Minha Casa, Minha Vida” e dos eventos esportivos Copa do Mundo e Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

O Grupo Votorantim confirmou na última quinta-feira, 6 de maio, um protocolo de propósitos para a instalação, no Mato Groso, de uma fábrica de cimentos, num valor de investimento estimado em R$ 350 milhões. Correlato a isso, a companhia deverá receber durante 10 anos 50% de diminuição em incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMA).

Luiz Alberto de Castro Santos, diretor de planejamento da empresa, afirma que o potencial econômico em Mato Grosso e as estimativas de crescimento foram os critérios primordiais para o Votorantim escolher a região. De acordo com o portal de economia do Estadão, a iniciativa da companhia converge com os ideais de Silval Barbosa (PMDB), governo de Mato Grosso e candidato à reeleição.

Leia mais informações sobre o assunto aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Comercialização de cimento cresce 16% em abril

A expansão imobiliária com origem em diversos segmentos, desde comerciais a residenciais, sobretudo em virtude do programa habitacional do governo “Minha Casa, Minha Vida”, tem beneficiado inúmeros segmentos fornecedores de produtos para a edificação de casas, condomínios e prédios.

Dados anunciados pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) indicam que as vendas de cimento, pelo Brasil, devido à maior renda do consumidor e à oferta de crédito, continua ascendendo consideravelmente. Em abril, por exemplo, a comercialização foi superior em quase 16% em relação ao mês igual de 2009.

Nos primeiros quatro meses do ano, de acordo com o portal de notícias G1, a venda acumulada foi maior em 15,7% se os dados comparativos forem relacionados ao mesmo período do ano passado. O setor estima vender, até o final de 2010, mais de 56 milhões de toneladas de cimento.

Critique quem quiser, mas com essa expansão, outro indicativo de que o país continua a crescer a seu modo e com seus defeitos, aparece.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: G1

Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida devem Sofrer Aumento no Preço

Reunidos no Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizado em São Paulo em 13 de Abril, para discutir o programa de Habitação do governo federal para população de baixa renda, os secretários chegaram a conclusão de que os preços máximos dos imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 1.395,00 devem sofrer um aumento de 35% nas regiões metropolitanas e nas demais cidades, de 25%, para que o programe se torne viável.

Segundo o recém eleito presidente do fórum e secretário de habitação do estado de São Paulo, Lair Krahenbuhl, sem contar o valor do terreno, o custo da construção na capital paulista sai em torno de R$ 55 mil, já o valor definido pelo governo federal está na casa dos R$ 52 mil, variando este valor de acordo com a localidade. No mínimo, este valor deveria girar em torno de R$ 70 mil para garantir a vialibidade da construção, não adiantando aumentar a quantidade de imóveis destinados à baixa renda, se o subsídio governamental não for também aumentado.

Um outro pedido destas autoridades é a adoção do desenho universal nestas construções adaptando todos os imóveis aos deficientes físicos, o que necessitaria de área maior para construção.

O governo, que lançou a fase dois do programa Minha Casa, Minha vida, juntamente com o PAC 2, informou que dará maiores detalhes sobre o plano até o inicio do mês de Junho.

Por Mauro Câmara

Minha Casa, Minha Vida – O sonho da casa própria

O sonho da casa própria nunca esteve tão em evidência como no atual governo federal.

Nos grupos de amigos, nas conversas no ambiente de trabalho, nos anúncios de corretoras e construtoras espalhados pelas cidades, comenta-se sobre as facilidades para adquirir a tão esperada casa própria e livrar-se do aluguel.

Mas, talvez pelo stigma de burocracia e dificuldade que os trâmites de um financiamento dessa natureza sempre carregaram, muita gente não se propõe a buscar mais informações sobre a Campanha Nacional “ Minha Casa, Minha Vida”.

Portanto, para aqueles que como eu, sonham com a aquisição da moradia própria, seguem algumas informações que podem ajudar na tomada de decisão sobre pelo financiamento ou não.

O investimento do Governo Federal destina-se a famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos, com prestações compatíveis com a capacidade de cada uma delas. Além da ausência de burocracia na aprovação de alvarás, licenças e projetos, as famílias contam com a redução e, em alguns casos, até isenção de custos cartoriais, de alíquotas e de seguros. Assegurando também o uso do FGTS para aquisição da moradia.

Com esta Campanha o país sai ganhando de diversas maneiras, gerando mais empregos, e crescimento num parceria do Governo federal com os Estados, Municípios e a iniciativa privada.

Os interessados podem buscar mais informações na Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br).

2ª Etapa Programa “Minha casa, Minha Vida”

A segunda etapa do programa habitacional “Minha casa, Minha Vida” deve começar no próximo dia 29 de Março, tendo como prioridade famílias com renda de até três salários mínimos, que ficariam com um percentual de 50% a 75% dos imóveis financiados. Podendo a meta desta segunda fase chegar ao número de três milhões de casas, segundo informação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão.

A primeira fase deste programa habitacional se iniciou no ano passado com a meta de um milhão de unidades para famílias com renda de até 10 salários mínimos. E conforme informações do site Contas Abertas através de dados da Caixa Econômica Federal enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) duzentos e sessenta e duas mil moradias foram financiadas até dezembro/2009 com investimento de 13 bilhões de reais com 1.221 unidades construídas.

Fonte : reuters

Programa “Minha Casa, Minha Vida” – Construção de Moradias até 2014

Um dos principais objetivos do governo brasileiro é, certamente, oferecer para a população acesso a residência própria por meio de diversos benefícios, o principal deles a partir do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que desde o ano passado obtém sucesso ao conceder subsídios correlatos à faixa salarial do trabalhador.

Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), assegura que a fase dois do programa deverá contribuir para a edificação de até 3 milhões de moradias pelo Brasil entre 2011 e 2014. Segundo ele, ao menos metade das unidades será voltada a famílias que ganham até três salários mínimos.

Na primeira fase do “Minha Casa, Minha Vida”, o governo havia determinado que aproximadamente 400 mil moradias integrariam lares com até três salários mínimos, porém até o momento, 750 mil unidades – quase o dobro – foram contratadas sob essa modalidade.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Programa Minha Casa, Minha Vida – Mogi Guaçu (SP)

A Caixa Econômica Federal firmou em 8 de março, segunda-feira, o primeiro contrato do “Minha Casa, Minha Vida”, programa feito em sociedade com o Governo do Estado de São Paulo, para edificação de 195 moradias a famílias de baixa renda localizadas em Mogi Guaçu, município do interior do Estado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o investimento consolidado ultrapassa R$ 8 milhões, com licitação presidida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU) e execução financiada pela própria CEF. As famílias que receberão esse benefício serão aquelas com renda de até três salários mínimos, além de serem selecionadas pela Prefeitura – com preferência às mais carentes.

Para tornar o sonho realidade, análises de risco de crédito e capacidade de pagamento não serão avaliadas. O valor da prestação, por sua vez, será de até 10% da renda familiar, com valor mínimo de R$ 50. O prazo de pagamento às moradias é de 10 anos.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Programa “Minha Casa, Minha Vida” terá Construção de 1 Milhão de Residências

O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi um dos estímulos mais visualizados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para incentivar a economia e permitir, sobretudo, que a população brasileira passasse a ter acesso à moradia própria. Recentemente, o presidente brasileiro anunciou que mais de um milhão de residências serão construídas.

Em debate com Maurício Funes, presidente de El Salvador, Lula disse que um programa dessa magnitude pode ser viável a partir da cooperação entre Estado e empresários, principalmente se deixadas para trás divergências – totalmente possível se analisados os discursos do presidente.

As novas moradias anunciadas por Lula farão parte do então famigerado PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Para Lula, qualquer obra como as possibilitadas pelo “Minha Casa, Minha Vida” precisa de subsídios do Estado, pois é necessário, sobretudo, resolver um problema crônico em toda América Latina, que é a questão habitacional.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Programa Minha Casa Minha Vida – São Paulo atinge Meta

O “Minha Casa, Minha Vida”, principal programa habitacional do governo federal, tem favorecido diversas famílias brasileiras. Ao Estado de São Paulo, Valter Nunes, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, avalia que a meta de 184 mil unidades estimadas será contratada.

Segundo ele, que teve discurso mensurado pela Agência Estado, isso acontecerá devido às parcerias bem estruturadas entre o governo e a prefeitura paulista. A licitação para a escolha das construtoras seguirá até 10 fevereiro, e cada uma poderá ficar responsável por, no máximo, 600 unidades.

Os locais escolhidos para a implementação de residências sob os moldes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) são o Jaraguá, a Vila Maria, a Penha, o Parque do Carmo, Ermelino Matarazzo, entre outros.

Jorge Hereda, vice-presidente de Governo da Caixa, acredita que o programa é uma interessante ferramenta disponível à população, pois permite que pessoas com faixas salariais de até três mínimos por mês adquiram residência própria.

Para saber mais detalhes sobre o assunto, acesse aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Programa Minha Casa Minha Vida – Construção de Casas Populares

Com o propósito de fazer a bandeira habitacional “Minha Casa, Minha Vida” cair na graça da população, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, anunciou que o governo destinará R$ 3 bilhões ao programa a municípios com até 50 mil habitantes.

Desse montante, quase 35% será destinado à construção de 74 mil moradias distribuídas em pouco mais de 2 mil municípios, selecionados anteriormente em oferta pública. Os recursos correspondem ao orçamento da União e tem por objetivo acolher famílias que recebem até três salários mínimos mensais.

Para afastar qualquer tipo de especulação partidária, conforme ilustra a Agência Estado, em reportagem, Márcio Fortes, ministro das Cidades, relatou que a escolha de cada município teve por base a disponibilidade de terrenos oferecidos pelos governos locais e o déficit habitacional.

Observe outras informações aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Dilma Roussef apóia subsídios do governo ao “Minha Casa, Minha Vida”

Tão popular quanto Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil, apoiou a idéia do governo em relação ao subsídio voltado a habitações para famílias de baixa renda (entre zero e três salários mínimos), por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

De acordo com Dilma, a presença do Estado é de primordial importância às populações menos favorecidas, que pouco conseguem somente com a renda mensal. Em seu discurso, que aconteceu ao lado de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, aproveitou para comemorar um licenciamento que visa a construção de quase 47 mil moradias na cidade praiana.

Como esse dia parece ter sido bem interessante, contratos para início de obras de cerca de 5 mil residências em 12 empreendimentos, com investimentos de mais de R$ 250 milhões, foram assinados. As famílias, através do subsídio concedido pelo governo, pagarão prestações mensais de singelos R$ 50 reais por cada moradias.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Programa “Minha Casa, Minha Vida” registra vendas abaixo do esperado

Dados divulgados pela Caixa Econômica Federal apontam que quase 46 mil casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” foram vendidas em seis meses, no país. O total comercializado, até o momento, representa menos de 5% da meta de 1 milhão de moradias previstas pelo governo.

A Caixa ilustrou que desde 14 de abril, início do programa, até a última sexta-feira, mais de 95 mil moradias foram contratadas, o que denota que essas habitações já possuem aval do governo federal para serem comercializadas dentro do “Minha Casa, Minha Vida”.

Para Sergio Watanabe, presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), os resultados apresentados até a atual ocasião são relativamente baixos. No entanto, acredita que as vendas devem apresentar uma aceleração deste momento em diante.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida

O governo federal lançou em março/2009 o Programa Minha Casa, Minha Vida. É um projeto ambicioso que tem por objetivo reduzir o déficit habitacional urbano e rural e trazer mais qualidade de vida, moradia e dignidade aos cidadãos brasileiros de menor poder aquisitivo. Foi instituído pela Lei Federal Nº 11.977, do dia 7 de julho/2009.

Os programas Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e Nacional de Habitação Rural (PNHR), as duas faces do Minha Casa Minha Vida, foram regulamentados nesta semana pelas Portarias n.° 325 e n.° 326 de 31 de agosto de 2009.

A publicação das medidas consta no Diário Oficial da União de quarta-feira 02/09.

por Lindomar Vieira