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Licença Maternidade pode virar Licença Parental

Está para ser aprovado o projeto de lei que institui que a licença maternidade poderá se transformar numa licença parental em que o pai também ajudará a dividir os trabalhos e cuidados, em relação ao recém-nascido ou à criança adotada.

O projeto, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB – SE), visa estender ao pai o mesmo período de afastamento concedido à mãe como uma forma de substituição de papéis. Atualmente, os pais têm direito a cinco dias de licença-paternidade, contadas a partir da adoção ou nascimento da criança, de acordo com a CLT.

Além deste projeto, tramitam no Congresso Nacional outros dois projetos sobre este tema: a senadora Patricia Saboya (PDT – CE) solicitou a ampliação da licença para 15 dias, inclusive em casos de adoção; outro projeto, da deputada Rita Camata (PMDB – ES) defende o prazo para 30 dias, este projeto também prevê o incentivo fiscal para a empresa que atende essa necessidade.

Mas nenhum destes projetos delimitam a mudança  de quem paga essa licença. Atualmente ela é paga pelo próprio empregador, enquanto a licença maternidade é paga pelo INSS.

Rafael TOTP

Licença paternidade: Pais também possuem direitos

Licença-paternidade é um benefício concedido ao trabalhador pelo nascimento de seu filho. É uma forma de possibilitar que o pai dê assistência à mãe e ao filho e ainda permite que efetue o registro da criança.

Após o nascimento do seu filho, o trabalhador poderá se ausentar durante cinco dias, sem prejuízos salariais. Para validar o período de licença-paternidade, o trabalhador deverá apresentar para o seu chefe a certidão de nascimento de seu filho ou registro de nascimento.