PEC – Nova Lei para Licença Maternidade
Foi aprovado em primeiro turno pelo Plenário do Senado no último dia 07, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 64/07, que dispõe sobre período de licença maternidade. De acordo…
Leia mais »Licença-maternidade de 6 meses – Senado lança campanha de incentivo
Foi lançada pelo Senado Federal nesta terça-feira, 06 de abril de 2010, uma campanha para que as empresas adotem a licença-maternidade de seis meses para suas funcionárias. A campanha será…
Leia mais »Licença Maternidade pode virar Licença Parental
Está para ser aprovado o projeto de lei que institui que a licença maternidade poderá se transformar numa licença parental em que o pai também ajudará a dividir os trabalhos…
Leia mais »Servidoras do Rio de Janeiro terão Licença-maternidade maior
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a lei que amplia o período de licença maternidade para servidoras públicas do Estado. Anteriormente o período era de 4 meses agora…
Leia mais »Licença Maternidade – veja os direitos das empregadas gestantes
De acordo com o artigo 132 da CLT, a trabalhadora gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade, sem prejuízos no salário e não podendo ser deminita sem justa causa….
Leia mais »