Lei

Novas regras do abono salarial e do seguro-desemprego

Dilma Rousseff sancionou a lei que trata do abono salarial e do seguro-desemprego, mas com vetos. Nesta última quarta-feira, dia… Leia Mais

18/06/2015

Lei da Terceirização – O Que Muda – Trabalhador e Empregador

Confira aqui as principais mudanças que poderão acontecer com a Nova Lei da Terceirização. Na última quarta-feira, dia 8 de… Leia Mais

10/04/2015

Projeto de Lei para capacitação em Libras é aprovado na cidade de Divinópolis-MG

Nesta segunda-feira, dia 10 de dezembro de 2012, foi aprovado na Câmara de Vereadores da cidade de Divinópolis no interior… Leia Mais

16/12/2012

Lei cria Fundo Catástrofe para Produtores Rurais

Foi sancionada na última quinta-feira (26), pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que cria o… Leia Mais

26/08/2010

Sancionada lei que obriga varejo a disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor

Nem sempre o brasileiro apresenta satisfação perante algum estabelecimento. O desagrado, que pode ocorrer a partir de qualquer eventualidade, pode… Leia Mais

22/07/2010

PEC – Nova Lei para Licença Maternidade

Foi aprovado em primeiro turno pelo Plenário do Senado no último dia 07, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC)… Leia Mais

13/07/2010

Estatuto do Nasciturno – Lei Garante Proteção Jurídica a Embriões

Está sendo debatido na Comissão de Finanças e Tributação e na de Constituição e Política o Estatuto do Nasciturno (PL… Leia Mais

03/07/2010

Licença Retribuição – Direito à folga para quem trabalha mais de 5 anos

Quem trabalha na mesma empresa há cinco anos, ou mais, poderá ser beneficiado com o Projeto de Lei 6138/09, que tramita na… Leia Mais

21/01/2010

Empresas ainda descumprem decreto do Call Center

A mídia divulgou em larga escala, em 1º de dezembro – aliás, Dia Mundial de Combate à AIDS –, informações… Leia Mais

02/12/2009

Projeto de Lei visa Regulamentar a Profissão de Taxista

Você sabia que taxista não é profissão? Isso mesmo! Não existe nenhuma legislação ou regulamentação a respeito do assunto. Mas… Leia Mais

23/09/2009

Portadores de Doenças Graves, Idosos e Deficientes terão Prioridade no Atendimento em Órgãos Públicos

Foi sancionada a Lei nº 12.008, que garante a portadores de doenças graves, pessoas acima de 60 anos e portadores… Leia Mais

03/08/2009

Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.

Política de Cookies