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IPTU 2012 no ABC Paulista não deve ter Aumento Real


Os moradores do ABC ganharam um ótimo presente de natal, ou melhor, de ano novo. É que o IPTU dessa região não terá aumento real. Assim, o cidadão que já possui muitas contas e em grande parte das vezes, com aumentos, terá uma folga no bolso pelo menos em relação ao IPTU.

As cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Diadema, anunciaram que não pretendem aumentar os valores do imposto, sendo que a única mudança será a revisão dos índices inflacionários, tendo como regra o IPCA e o IPC.

Na cidade de São Bernardo do Campo o valor do IPTU poderá ser atualizado em relação a demolições, construções e reformas.

No município de Santo André, o desconto para quem paga o carnê à vista deve ser mantido.

Já a cidade de São Caetano deverá ser a única da região com reajuste no imposto, que provavelmente ficará entre 13,88% e 14,85%.

Apesar da pretensão de não aumentar o IPTU, as cidades de Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra ainda não decidiram oficialmente se os valores do IPTU.

Por Tiago Batista



IPTU 2012 de Campo Grande (MS) – Informações


As famílias da cidade de Campo Grande (MS) não terão o orçamento afetado pelo aumento do tributo referente ao IPTU.

Segundo os governantes do local, não haverá aumento no valor do IPTU, pois os setores acordaram em aplicar os valores dos índices de acordo com a realidade do lugar.

Os contribuintes receberão os carnês do imposto de 2012 a partir de janeiro do ano que vem.

A tarifa foi embasada nos dados dos indicadores econômicos nacionais, o IPCA-E (7,33%) e SINAPI (8,20%), valores referentes ao mês de setembro do ano corrente.

Além disso, também se considerou a valorização de algumas regiões devido as grandes construções efetuadas pela administração. Sendo acrescidos estes valores, os indicadores chegariam, em alguns casos, a 15,53%, ou seja, o teto máximo.

Assim, para que haja maior justiça social, concluiu-se que seria necessária uma redivisão das categorias dos imóveis prediais para o cálculo do IPTU. Com as alterações, o percentual dos valores tarifários será menor para diversas categorias. Aliviando, consequentemente, o orçamento da família campo-grandense.

Por Aline Gomes



IPTU 2011 São Paulo – Pagamento, Parcelamento, Isenção


Os contribuintes da cidade de São Paulo que, anualmente, pagam o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), receberam a notificação de pagamento pelos Correios, com o mês de referência das respectivas parcelas e com vencimento escolhido pelos próprios contribuintes no momento do recadastramento. Os valores são definidos pelo metro quadrado da construção do imóvel e do terreno, utilizando a base de cálculos do valor conforme determina a Lei 15.044/2009 e o Decreto 52.007/2010.

Pelo valor venal do imóvel continuam a ser adotadas alíquotas diferenciadas em função do uso do imóvel (residencial, comercial e terrenos).

Caso os contribuintes não tenham efetuado o recadastramento nos termos da Lei 14.089/2005, o mesmo, terá o vencimento fixado para o dia 09 de cada mês. A data de vencimento da parcela única e da  1ª prestação é variável conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, do dia 04/01/2011, e no grandes jornais de circulação no município da mesma.

Os contribuintes que não fizeram o recadastramento, receberão a notificação por Administradoras de Imóveis, com o primeiro vencimento para o dia 20/03/2011. O pagamento poderá ser efetuado em uma única parcela ou em 10 (dez) prestações iguais, mensais com a mesma data de vencimento. Pode-se optar pelo débito automático.

Os contribuintes isentos receberam o lançamento da notificação desde o dia 11/01/2011. Para quem tem a isenção da contribuição do IPTU, para apenas um imóvel por proprietário de acordo com os termos do artigo 3º da Lei 14.089/2005. Esse procedimento é concedido automaticamente no lançamento de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia pelo INSS.

Maiores informações aos contribuintes na Secretaria de Finanças, no endereço de atendimento ao público as suas respectivas Subprefeituras.

Por Cintia Rebouças



IPTU 2011 de Imóveis Alugados – Quem Deve Pagar?


Tão típico do início do ano como as férias escolares, neste período chega o carnê para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mesmo tão conhecido, o pagamento do imposto ainda gera algumas dúvidas por parte dos contribuintes, em especial para as pessoas que moram em um imóvel alugado que não sabem se são elas que devem pagar ou os proprietários.

Nesses casos, segundo o advogado tributarista Jacques Veloso, o inquilino pode ser obrigado a pagar o IPTU se ele assinou o contrato de locação que tenha estipulado esse pagamento pelo período em que ocupar o imóvel. “Entretanto, para o Fisco, quem deve o IPTU é o proprietário do imóvel; o inquilino não faz parte desta relação. Acontece que os contratos de locação, geralmente, estipulam que o pagamento seja efetuado pelo inquilino, mas isso é um acerto entre as partes. Se o inquilino não pagar, o Fisco cobrará do proprietário do imóvel, pouco importando a existência do referido contrato”, explica Jacques Veloso.

Por Selma Isis



Isenção do IPTU em Pelotas (RS) – Recadastramento


A cidade Pelotas no interior do Rio Grande do Sul iniciou através de sua Secretaria da Receita(SMR), o recadastramento para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU dos imóveis da cidade.

Os proprietários que desejarem solicitar a isenção deverão comparecer a SMR que fica localizada na Rua General Osório, 605 e realizaram o pedido. Após o cadastro o formulário com o pedido será enviado para a Secretaria de Cultura(Secult) que irá vistoriar os imóveis.

Os imóveis para terem direito a isenção devem ser tombados pelo patrimônio histórico e inventariados pelo município. Quem ainda não fez o pedido deve correr pois somente nos primeiros dias mais de 250 pedidos já foram solicitados.

Por Ana Carolina



IPTU de São Bernardo do Campo terá redução significativa


A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo revelou que reduzirá o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de 95,2% dos imóveis, em relação ao ano passado. A partir dessa iniciativa, quase 6%, em média, será deduzido sobre os lançamentos previstos aos cidadãos.

O benefício só é possível, de acordo com a Prefeitura de SBC, devido a alterações ocorridas na modificação da taxa da coleta de lixo e outras iniciativas no campo de construções de imóveis.

Jorge Alano Silveira Garagorry, secretário de Finanças, diz que essa medida visa, entre outras pretensões, diminuir o número de inadimplentes.

Aos bons pagadores, ressalta o secretário, esse conceito tem por fim favorecê-los no sentido de se cobrar preços mais justos. No entanto, somente para casos de alteração cadastral, tais como aumento de área construída e mudança da área de uso residencial para utilização comercial ou industrial, é que ocorrerá acréscimo no IPTU.

Por Luiz Felipe T. Erdei



IPTU 2010 de São Paulo terá aumento de até 45%


Má notícia para os moradores de São Paulo. O IPTU da cidade irá sofrer um considerável aumento para 2010. A decisão foi oficializada ontem (01/12/2009) pela Câmara dos Vereadores da cidade.

Para 2010 o IPTU de São Paulo deve sofrer um aumento de até 45%. Este grande aumento no IPTU se deve ao reajuste que não ocorre desde 2001.

Confira mais detalhes sobre o IPTU 2010 de São Paulo no vídeo abaixo:



IPTU traz dúvidas aos moradores de São Paulo


O IPTU 2009 está 6% mais caro do que no ano passado. Este reajuste foi de acordo com a inflação do ano. Porém, muitas pessoas estão reclamando que o imposto deste ano está com reajuste maior do que 6%. Para alguns moradores, este reajuste chega a 60%.

O valor da cobrança do IPTU é calculado pela prefeitura de acordo com o valor venal do imóvel, que também sofreu reajuste de 6%. Imóveis com valor venal inferior a R$R$61.240,11 ficam isentos de pagar o imposto.

Porém, esta isenção só é válida para contribuintes que possuem apenas um imóvel em seu nome e que tenham atualizado o cadastro de seu imóvel.

Outra dúvida de alguns contribuintes é com relação à data do pagamento do imposto, muitos não sabiam que poderiam escolher esta data. Para os que não atualizaram o cadastro e não definiram a data do vencimento do IPTU, deverão pagá-lo até o dia 09 de fevereiro.

Veja mais detalhes nesta reportagem do SPTV