A demissão é uma coisa comum e normal nos bastidores de qualquer empresa. Ela ocorre por vários motivos, como mau…
Direitos
Trabalho no Exterior – Direitos do Trabalhador
No setor de empregos sobe o custo de expatriação no país. Os trabalhadores enviados a trabalho para o exterior agora…
Dia do Trabalho – Em defesa (nem tanto) dos trabalhadores
Todo ano, quando se aproxima o Dia do Trabalho, os políticos se movimentam para idealizarem medidas que favoreçam os trabalhadores,…
Domésticas com direitos trabalhistas e contribuição dos empregadores será menor
Aqui segue uma boa notícia para as empregadas domésticas e seus contratantes: o senado aprovou dois projetos que beneficiam a…
Devolução do desconto do INSS nas Férias
O Superior Tribunal de Justiça mudou a regra de desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas férias pagas…
Descontos na Energia Elétrica para população de baixa renda
Uma informação errônea foi apresentada por Edison Lobão, ministro de Minas e Energia. Na quarta-feira, 20 de janeiro, o político…
Resgate do Plano Collor pode ser feito até fevereiro
O ex-presidente Fernando Collor de Mello é, até hoje, considerado o grande responsável por um dos maiores escândalos nacionais. À…
Trabalhadores terão direito a dois dias de folga sem prejuízo salarial
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na tarde de 4 de novembro, um projeto que visa garantir…
A nova lei do estágio (Lei 11.788) e suas modificações
A nova lei do estágio (Lei 11.788), de 28 de setembro de 2008 já está em vigor, trazendo importantes modificações…
Salário Mínimo Real e o Ideal para a população Brasileira
por Lindomar Vieira Com um Salário Mínimo vigente de R$ 465,00 que comprovadamente não atende às necessidades básicas do cidadão…
Portadores de Doenças Graves, Idosos e Deficientes terão Prioridade no Atendimento em Órgãos Públicos
Foi sancionada a Lei nº 12.008, que garante a portadores de doenças graves, pessoas acima de 60 anos e portadores…
Defesa do Consumidor – Empresas pagam multa por mal Atendimento
A nova lei criada há oito meses para melhorar o atendimento ao consumidor parece que não está sendo cumprida por…
Empregadas Domésticas – Salários e Recolhimento do INSS
O piso salarial para os empregados domésticos no Brasil é o salário mínimo nacional (R$ 465) o, no caso de alguns…
Aposentadoria – INSS irá avisar por carta aos trabalhadores que terão direito a se aposentar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá informar através de carta enviada á residência dos trabalhadores, quando estes estiverem…
Valor do salário mínimo para Pensão Alimentícia
Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer.…
Quem ganha até dois salários mínimos pode ficar isento da taxa de inscriçao dos Concursos Públicos
A Comissão do Senado aprovou a isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos a trabalhadores e desempregados que ganham…
Direitos de quem tem Câncer: isenção de impostos, salário-doença e outros benefícios
Uma pessoa que possui câncer e faz tratamento contra a doença possui diversos direitos legais que quase ninguém conhece. Quem…
Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP? Veja como consultar e sacar este benefício
O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS/PASEP, é uma contribuição tributária realizada pelas empresas jurídicas, que tem como…