Direitos

Demissão – Quais são os Direitos do Trabalhador

A demissão é uma coisa comum e normal nos bastidores de qualquer empresa. Ela ocorre por vários motivos, como mau… Leia Mais

07/11/2013

Trabalho no Exterior – Direitos do Trabalhador

No setor de empregos sobe o custo de expatriação no país. Os trabalhadores enviados a trabalho para o exterior agora… Leia Mais

28/07/2010

Dia do Trabalho – Em defesa (nem tanto) dos trabalhadores

Todo ano, quando se aproxima o Dia do Trabalho, os políticos se movimentam para idealizarem medidas que favoreçam os trabalhadores,… Leia Mais

28/04/2010

Domésticas com direitos trabalhistas e contribuição dos empregadores será menor

Aqui segue uma boa notícia para as empregadas domésticas e seus contratantes: o senado aprovou dois projetos que beneficiam a… Leia Mais

26/03/2010

Devolução do desconto do INSS nas Férias

O Superior Tribunal de Justiça mudou a regra de desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas férias pagas… Leia Mais

26/01/2010

Descontos na Energia Elétrica para população de baixa renda

Uma informação errônea foi apresentada por Edison Lobão, ministro de Minas e Energia. Na quarta-feira, 20 de janeiro, o político… Leia Mais

22/01/2010

Resgate do Plano Collor pode ser feito até fevereiro

O ex-presidente Fernando Collor de Mello é, até hoje, considerado o grande responsável por um dos maiores escândalos nacionais. À… Leia Mais

15/01/2010

Trabalhadores terão direito a dois dias de folga sem prejuízo salarial

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na tarde de 4 de novembro, um projeto que visa garantir… Leia Mais

05/11/2009

A nova lei do estágio (Lei 11.788) e suas modificações

A nova lei do estágio (Lei 11.788), de 28 de setembro de 2008 já está em vigor, trazendo importantes modificações… Leia Mais

14/09/2009

Salário Mínimo Real e o Ideal para a população Brasileira

por Lindomar Vieira Com um Salário Mínimo vigente de R$ 465,00 que comprovadamente não atende às necessidades básicas do cidadão… Leia Mais

08/09/2009

Portadores de Doenças Graves, Idosos e Deficientes terão Prioridade no Atendimento em Órgãos Públicos

Foi sancionada a Lei nº 12.008, que garante a portadores de doenças graves, pessoas acima de 60 anos e portadores… Leia Mais

03/08/2009

Defesa do Consumidor – Empresas pagam multa por mal Atendimento

A nova lei criada há oito meses para melhorar o atendimento ao consumidor parece que não está sendo cumprida por… Leia Mais

29/07/2009

Empregadas Domésticas – Salários e Recolhimento do INSS

O piso salarial para os empregados domésticos no Brasil é o salário mínimo nacional (R$ 465) o, no caso de alguns… Leia Mais

14/07/2009

Aposentadoria – INSS irá avisar por carta aos trabalhadores que terão direito a se aposentar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá informar através de carta enviada á residência dos trabalhadores, quando estes estiverem… Leia Mais

24/06/2009

Valor do salário mínimo para Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer.… Leia Mais

15/06/2009

Quem ganha até dois salários mínimos pode ficar isento da taxa de inscriçao dos Concursos Públicos

A Comissão do Senado aprovou a isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos a trabalhadores e desempregados que ganham… Leia Mais

10/06/2009

Direitos de quem tem Câncer: isenção de impostos, salário-doença e outros benefícios

Uma pessoa que possui câncer e faz tratamento contra a doença possui diversos direitos legais que quase ninguém conhece. Quem… Leia Mais

08/06/2009

Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP? Veja como consultar e sacar este benefício

O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS/PASEP, é uma contribuição tributária realizada pelas empresas jurídicas, que tem como… Leia Mais

04/06/2009

Licença paternidade: Pais também possuem direitos

Licença-paternidade é um benefício concedido ao trabalhador pelo nascimento de seu filho. É uma forma de possibilitar que o pai… Leia Mais

12/05/2009

Licença Maternidade – veja os direitos das empregadas gestantes

De acordo com o artigo 132 da CLT, a trabalhadora gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade, sem prejuízos… Leia Mais

12/05/2009

Restituição do IR sobre férias vendidas: Receita publicou a regra para a devolução do imposto

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.), as regras para a devolução do Imposto de… Leia Mais

06/05/2009

Rescisão de Emprego – Saiba quais são os teus direitos quando sair da empresa

Quando o trabalhador sai da empresa deve ficar atento na hora de assinar o termo de rescisão do contrato de… Leia Mais

30/04/2009

Portadores de doenças graves têm direito a isenção de vários Impostos

Portadores de doenças graves possuem direito a isenção de impostos para casos comprovados por perícia médica oficial. De acordo com… Leia Mais

28/04/2009

Confira os direitos e deveres das empregadas domésticas

No Brasil existe mais de 6,7 milhoes de trabalhadores domésticos. Às vezes a relação empregada x patroa pode ser um… Leia Mais

27/04/2009

Descontos efetuados no salário do trabalhador sem autorização é ilegal

De acordo com o Artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador está proibido de efetuar qualquer… Leia Mais

13/04/2009

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