Demissão – Quais são os Direitos do Trabalhador
A demissão é uma coisa comum e normal nos bastidores de qualquer empresa. Ela ocorre por vários motivos, como mau desempenho do funcionário, redução do quadro de colaboradores e quedas…
Leia mais »Trabalho no Exterior – Direitos do Trabalhador
No setor de empregos sobe o custo de expatriação no país. Os trabalhadores enviados a trabalho para o exterior agora possuem os direitos de depósito do FGTS (Fundo De Garantia…
Leia mais »Dia do Trabalho – Em defesa (nem tanto) dos trabalhadores
Todo ano, quando se aproxima o Dia do Trabalho, os políticos se movimentam para idealizarem medidas que favoreçam os trabalhadores, mesmo que muitas vezes são ações que pouco modificam a…
Leia mais »Domésticas com direitos trabalhistas e contribuição dos empregadores será menor
Aqui segue uma boa notícia para as empregadas domésticas e seus contratantes: o senado aprovou dois projetos que beneficiam a categoria. O projeto da senadora Serys Slhessarenko, prevê a diminuição…
Leia mais »Devolução do desconto do INSS nas Férias
O Superior Tribunal de Justiça mudou a regra de desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas férias pagas ao trabalhador. A partir de agora não será mais cobrado…
Leia mais »Descontos na Energia Elétrica para população de baixa renda
Uma informação errônea foi apresentada por Edison Lobão, ministro de Minas e Energia. Na quarta-feira, 20 de janeiro, o político revelou que o teto salarial a famílias beneficiadas pela denominada…
Leia mais »Resgate do Plano Collor pode ser feito até fevereiro
O ex-presidente Fernando Collor de Mello é, até hoje, considerado o grande responsável por um dos maiores escândalos nacionais. À época, milhares de pessoas foram prejudicadas com o resgate de…
Leia mais »Trabalhadores terão direito a dois dias de folga sem prejuízo salarial
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na tarde de 4 de novembro, um projeto que visa garantir aos trabalhadores dois dias de folga no trabalho sem prejuízo…
Leia mais »A nova lei do estágio (Lei 11.788) e suas modificações
A nova lei do estágio (Lei 11.788), de 28 de setembro de 2008 já está em vigor, trazendo importantes modificações em relação à antiga lei: agora o estudante/estagiário tem direito…
Leia mais »Salário Mínimo Real e o Ideal para a população Brasileira
por Lindomar Vieira Com um Salário Mínimo vigente de R$ 465,00 que comprovadamente não atende às necessidades básicas do cidadão brasileiro e uma proposta de aumentá-lo para R$ 506,50 em…
Leia mais »Portadores de Doenças Graves, Idosos e Deficientes terão Prioridade no Atendimento em Órgãos Públicos
Foi sancionada a Lei nº 12.008, que garante a portadores de doenças graves, pessoas acima de 60 anos e portadores de deficiência física e mental, a prioridade em procedimentos administrativos…
Leia mais »Defesa do Consumidor – Empresas pagam multa por mal Atendimento
A nova lei criada há oito meses para melhorar o atendimento ao consumidor parece que não está sendo cumprida por algumas empresas. De acordo com dados do Sistema Nacional de…
Leia mais »Empregadas Domésticas – Salários e Recolhimento do INSS
O piso salarial para os empregados domésticos no Brasil é o salário mínimo nacional (R$ 465) o, no caso de alguns estados, o salário mínimo regional, para jornadas de 44 horas…
Leia mais »Aposentadoria – INSS irá avisar por carta aos trabalhadores que terão direito a se aposentar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá informar através de carta enviada á residência dos trabalhadores, quando estes estiverem no direito de se aposentar. A correspondência será enviada sempre…
Leia mais »Valor do salário mínimo para Pensão Alimentícia
Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. É comum que a pensão seja paga aos filhos. Cada valor da…
Leia mais »Quem ganha até dois salários mínimos pode ficar isento da taxa de inscriçao dos Concursos Públicos
A Comissão do Senado aprovou a isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos a trabalhadores e desempregados que ganham até dois salários mínimos (R$ 930). A proposta de emenda…
Leia mais »Direitos de quem tem Câncer: isenção de impostos, salário-doença e outros benefícios
Uma pessoa que possui câncer e faz tratamento contra a doença possui diversos direitos legais que quase ninguém conhece. Quem sofre de câncer poderá encontrar um pouco de apoio na…
Leia mais »Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP? Veja como consultar e sacar este benefício
O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS/PASEP, é uma contribuição tributária realizada pelas empresas jurídicas, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial…
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