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Direitos

Demissão

Demissão – Quais são os Direitos do Trabalhador

A demissão é uma coisa comum e normal nos bastidores de qualquer empresa. Ela ocorre por vários motivos, como mau…

editor07/11/201303/01/2014
Direitos

Trabalho no Exterior – Direitos do Trabalhador

No setor de empregos sobe o custo de expatriação no país. Os trabalhadores enviados a trabalho para o exterior agora…

editor28/07/2010

Aposentadoria

Dia do Trabalho – Em defesa (nem tanto) dos trabalhadores

Todo ano, quando se aproxima o Dia do Trabalho, os políticos se movimentam para idealizarem medidas que favoreçam os trabalhadores,…

editor28/04/2010
Contribuição Social

Domésticas com direitos trabalhistas e contribuição dos empregadores será menor

Aqui segue uma boa notícia para as empregadas domésticas e seus contratantes: o senado aprovou dois projetos que beneficiam a…

editor26/03/2010

Descontos

Devolução do desconto do INSS nas Férias

O Superior Tribunal de Justiça mudou a regra de desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas férias pagas…

editor26/01/2010
Brasil

Descontos na Energia Elétrica para população de baixa renda

Uma informação errônea foi apresentada por Edison Lobão, ministro de Minas e Energia. Na quarta-feira, 20 de janeiro, o político…

editor22/01/2010

Dinheiro

Resgate do Plano Collor pode ser feito até fevereiro

O ex-presidente Fernando Collor de Mello é, até hoje, considerado o grande responsável por um dos maiores escândalos nacionais. À…

editor15/01/2010
Direitos

Trabalhadores terão direito a dois dias de folga sem prejuízo salarial

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na tarde de 4 de novembro, um projeto que visa garantir…

05/11/2009

Bolsa-auxílio

A nova lei do estágio (Lei 11.788) e suas modificações

A nova lei do estágio (Lei 11.788), de 28 de setembro de 2008 já está em vigor, trazendo importantes modificações…

editor14/09/2009
Brasil

Salário Mínimo Real e o Ideal para a população Brasileira

por Lindomar Vieira Com um Salário Mínimo vigente de R$ 465,00 que comprovadamente não atende às necessidades básicas do cidadão…

editor08/09/2009

Aposentadoria

Portadores de Doenças Graves, Idosos e Deficientes terão Prioridade no Atendimento em Órgãos Públicos

Foi sancionada a Lei nº 12.008, que garante a portadores de doenças graves, pessoas acima de 60 anos e portadores…

editor03/08/2009
Brasil

Defesa do Consumidor – Empresas pagam multa por mal Atendimento

A nova lei criada há oito meses para melhorar o atendimento ao consumidor parece que não está sendo cumprida por…

editor29/07/2009

Bom Pagador

Empregadas Domésticas – Salários e Recolhimento do INSS

O piso salarial para os empregados domésticos no Brasil é o salário mínimo nacional (R$ 465) o, no caso de alguns…

editor14/07/2009
Aposentadoria

Aposentadoria – INSS irá avisar por carta aos trabalhadores que terão direito a se aposentar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá informar através de carta enviada á residência dos trabalhadores, quando estes estiverem…

editor24/06/200924/06/2009
Direitos

Valor do salário mínimo para Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer.…

editor15/06/200903/08/2009
Concurso Público

Quem ganha até dois salários mínimos pode ficar isento da taxa de inscriçao dos Concursos Públicos

A Comissão do Senado aprovou a isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos a trabalhadores e desempregados que ganham…

editor10/06/200910/06/2009
Auxílio Doença

Direitos de quem tem Câncer: isenção de impostos, salário-doença e outros benefícios

Uma pessoa que possui câncer e faz tratamento contra a doença possui diversos direitos legais que quase ninguém conhece. Quem…

editor08/06/200908/06/2009
Abono salarial

Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP? Veja como consultar e sacar este benefício

O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS/PASEP, é uma contribuição tributária realizada pelas empresas jurídicas, que tem como…

editor04/06/200904/06/2009

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