Demissão – Quais são os Direitos do Trabalhador

A demissão é uma coisa comum e normal nos bastidores de qualquer empresa. Ela ocorre por vários motivos, como mau desempenho do funcionário, redução do quadro de colaboradores e quedas…

Leia mais »

Trabalho no Exterior – Direitos do Trabalhador

No setor de empregos sobe o custo de expatriação no país. Os trabalhadores enviados a trabalho para o exterior agora possuem os direitos de depósito do FGTS (Fundo De Garantia…

Leia mais »

Dia do Trabalho – Em defesa (nem tanto) dos trabalhadores

Todo ano, quando se aproxima o Dia do Trabalho, os políticos se movimentam para idealizarem medidas que favoreçam os trabalhadores, mesmo que muitas vezes são ações que pouco modificam a…

Leia mais »

Domésticas com direitos trabalhistas e contribuição dos empregadores será menor

Aqui segue uma boa notícia para as empregadas domésticas e seus contratantes: o senado aprovou dois projetos que beneficiam a categoria. O projeto da senadora Serys Slhessarenko, prevê a diminuição…

Leia mais »

Devolução do desconto do INSS nas Férias

O Superior Tribunal de Justiça mudou a regra de desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas férias pagas ao trabalhador. A partir de agora não será mais cobrado…

Leia mais »

Descontos na Energia Elétrica para população de baixa renda

Uma informação errônea foi apresentada por Edison Lobão, ministro de Minas e Energia. Na quarta-feira, 20 de janeiro, o político revelou que o teto salarial a famílias beneficiadas pela denominada…

Leia mais »

Resgate do Plano Collor pode ser feito até fevereiro

O ex-presidente Fernando Collor de Mello é, até hoje, considerado o grande responsável por um dos maiores escândalos nacionais. À época, milhares de pessoas foram prejudicadas com o resgate de…

Leia mais »

Trabalhadores terão direito a dois dias de folga sem prejuízo salarial

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na tarde de 4 de novembro, um projeto que visa garantir aos trabalhadores dois dias de folga no trabalho sem prejuízo…

Leia mais »

A nova lei do estágio (Lei 11.788) e suas modificações

A nova lei do estágio (Lei 11.788), de 28 de setembro de 2008 já está em vigor, trazendo importantes modificações em relação à antiga lei: agora o estudante/estagiário tem direito…

Leia mais »

Salário Mínimo Real e o Ideal para a população Brasileira

por Lindomar Vieira Com um Salário Mínimo vigente de R$ 465,00 que comprovadamente não atende às necessidades básicas do cidadão brasileiro e uma proposta de aumentá-lo para R$  506,50 em…

Leia mais »

Portadores de Doenças Graves, Idosos e Deficientes terão Prioridade no Atendimento em Órgãos Públicos

Foi sancionada a Lei nº 12.008, que garante a portadores de doenças graves, pessoas acima de 60 anos e portadores de deficiência física e mental, a prioridade em procedimentos administrativos…

Leia mais »

Defesa do Consumidor – Empresas pagam multa por mal Atendimento

A nova lei criada há oito meses para melhorar o atendimento ao consumidor parece que não está sendo cumprida por algumas empresas. De acordo com dados do Sistema Nacional de…

Leia mais »

Empregadas Domésticas – Salários e Recolhimento do INSS

O piso salarial para os empregados domésticos no Brasil é o salário mínimo nacional (R$ 465) o, no caso de alguns estados, o salário mínimo regional, para jornadas de 44 horas…

Leia mais »

Aposentadoria – INSS irá avisar por carta aos trabalhadores que terão direito a se aposentar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá informar através de carta enviada á residência dos trabalhadores, quando estes estiverem no direito de se aposentar. A correspondência será enviada sempre…

Leia mais »

Valor do salário mínimo para Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. É comum que a pensão seja paga aos filhos. Cada valor da…

Leia mais »