Lei da Terceirização – O Que Muda no Mercado de Trabalho

Saiba aqui o que muda na Lei dos Trabalhadores Terceirizados. Nesta última quarta-feira (22) a Lei da Terceirização foi aprovada pela Câmara. O próximo passo será a sanção por parte…

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Saque de FGTS de Contas Inativas – Prazo para Pagamento

Saque do FGTS Inativo começa neste mês de março de 2017. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um velho conhecido dos que já estão no mercado…

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TST amplia Direitos dos Trabalhadores Temporários

As empresas que contratam funcionários temporários para as épocas de maiores vendas do ano devem estar atentas aos direitos conquistados pelos trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho entendeu que os…

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Câmara dos Deputados aprova PEC das Domésticas

Mais um importante avanço foi obtido pelos trabalhadores domésticos de todo o país, pois a Câmara dos Deputados aprovou a PEC das Domésticas. Esta proposta de emenda à constituição estende…

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União desiste de aproximadamente 1.000 processos junto ao TST

Nesta última semana o Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal informou a desistência de aproximadamente 1.208 processos pendentes no TST (no Tribunal Superior do Trabalho). Esta decisão foi feita com…

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Crescimento do emprego formal pode ter estagnado no Brasil

O IBRE/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) divulgou dados que indicam o limite da formação de empregos formais no país. Segundo a pesquisa, o Índice de Economia…

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Novas regras da legislação trabalhista – mudanças feitas pelo TST

Os trabalhadores de todo o país devem estar atentos às novas alterações realizadas pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) na legislação trabalhista. Estas mudanças consistem em novos entendimentos deste tribunal…

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Nova Lei do Aviso Prévio – Informações

Após a confirmação da lei 12.506/11 no ano passado, ainda podemos admitir que existem várias dúvidas, principalmente se tratando de uma lei trabalhista na qual se refere a cálculos de períodos…

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Trabalho no Exterior – Direitos do Trabalhador

No setor de empregos sobe o custo de expatriação no país. Os trabalhadores enviados a trabalho para o exterior agora possuem os direitos de depósito do FGTS (Fundo De Garantia…

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Programa Microempreendedor Individual – Cadastramento de Microempresários

Nesta terça-feira, 06 de julho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou que desde o mês de julho de 2009, já foram legalizados cerca de quatrocentos mil microempresários…

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Dia do Trabalho – Em defesa (nem tanto) dos trabalhadores

Todo ano, quando se aproxima o Dia do Trabalho, os políticos se movimentam para idealizarem medidas que favoreçam os trabalhadores, mesmo que muitas vezes são ações que pouco modificam a…

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Domésticas com direitos trabalhistas e contribuição dos empregadores será menor

Aqui segue uma boa notícia para as empregadas domésticas e seus contratantes: o senado aprovou dois projetos que beneficiam a categoria. O projeto da senadora Serys Slhessarenko, prevê a diminuição…

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