Lei da Terceirização – O Que Muda no Mercado de Trabalho
Saiba aqui o que muda na Lei dos Trabalhadores Terceirizados. Nesta última quarta-feira (22) a Lei da Terceirização foi aprovada pela Câmara. O próximo passo será a sanção por parte…
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Saque de FGTS de Contas Inativas – Prazo para Pagamento
Saque do FGTS Inativo começa neste mês de março de 2017. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um velho conhecido dos que já estão no mercado…
Leia mais »TST amplia Direitos dos Trabalhadores Temporários
As empresas que contratam funcionários temporários para as épocas de maiores vendas do ano devem estar atentas aos direitos conquistados pelos trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho entendeu que os…
Leia mais »Câmara dos Deputados aprova PEC das Domésticas
Mais um importante avanço foi obtido pelos trabalhadores domésticos de todo o país, pois a Câmara dos Deputados aprovou a PEC das Domésticas. Esta proposta de emenda à constituição estende…
Leia mais »União desiste de aproximadamente 1.000 processos junto ao TST
Nesta última semana o Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal informou a desistência de aproximadamente 1.208 processos pendentes no TST (no Tribunal Superior do Trabalho). Esta decisão foi feita com…
Leia mais »Crescimento do emprego formal pode ter estagnado no Brasil
O IBRE/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) divulgou dados que indicam o limite da formação de empregos formais no país. Segundo a pesquisa, o Índice de Economia…
Leia mais »Novas regras da legislação trabalhista – mudanças feitas pelo TST
Os trabalhadores de todo o país devem estar atentos às novas alterações realizadas pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) na legislação trabalhista. Estas mudanças consistem em novos entendimentos deste tribunal…
Leia mais »Nova Lei do Aviso Prévio – Informações
Após a confirmação da lei 12.506/11 no ano passado, ainda podemos admitir que existem várias dúvidas, principalmente se tratando de uma lei trabalhista na qual se refere a cálculos de períodos…
Leia mais »Trabalho no Exterior – Direitos do Trabalhador
No setor de empregos sobe o custo de expatriação no país. Os trabalhadores enviados a trabalho para o exterior agora possuem os direitos de depósito do FGTS (Fundo De Garantia…
Leia mais »Programa Microempreendedor Individual – Cadastramento de Microempresários
Nesta terça-feira, 06 de julho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou que desde o mês de julho de 2009, já foram legalizados cerca de quatrocentos mil microempresários…
Leia mais »Dia do Trabalho – Em defesa (nem tanto) dos trabalhadores
Todo ano, quando se aproxima o Dia do Trabalho, os políticos se movimentam para idealizarem medidas que favoreçam os trabalhadores, mesmo que muitas vezes são ações que pouco modificam a…
Leia mais »Domésticas com direitos trabalhistas e contribuição dos empregadores será menor
Aqui segue uma boa notícia para as empregadas domésticas e seus contratantes: o senado aprovou dois projetos que beneficiam a categoria. O projeto da senadora Serys Slhessarenko, prevê a diminuição…
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