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União desiste de aproximadamente 1.000 processos junto ao TST
Nesta última semana o Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal informou a desistência de aproximadamente 1.208 processos pendentes no TST (no Tribunal Superior do Trabalho).
Esta decisão foi feita com base em orientações da Advocacia-Geral da União que determinou aos advogados públicos se concentrar em causam com valores a partir de R$10 mil.
Dentre as causas abandonadas pela União estão cobranças de contribuições previdenciárias com valores menores do que R$10.000,00 além de discussões sobre o fator gerador de multas e juros para os quais a justiça do trabalho possui direito de determinar o recolhimento de contribuições fiscais e previdenciárias que proferir.
Fonte: Valor Online
Por Ana Camila Neves Morais
Cuidado com as faturas que recebe em casa que podem ter cobranças indevidas
Muitas pessoas recebem em sua casa faturas de serviços que não foram utilizados nem solicitados pelo consumidor e, muita gente acaba pagando estas cobranças por que não reparou nos detalhes da fatura.
O Procon alerta para que o consumidor observe todos os detalhes da fatura que recebe e se todos os serviços cobrados foram realmente utilizados. Cobrar serviços que não foram utilizados e nem solicitados é uma prática abusiva, passível de multa e indenização.
A multa, em caso de cobrança indevida, pode variar de R$ 200 a R$ 3 milhões, segundo o Procon.
Governo irá incentivar troca de geladeiras velhas por novas
Até o início de março, o Governo Federal deverá lançar um programa que irá ajudar as famílias de baixa renda a substituirem geladeiras velhas por novas. O objetivo é diminuir o gasto energético e dar um “empurrãozinho” no setor de vendas de eletrodomésticos, que está prejudicado com a crise econômica. A meta é susbtituir 1 milhão de geladeiras por ano.
Haja vista que geladeiras antigas são as que gastam mais energia, o programa trará uma economia anual de R$100 na conta de luz da população de baixa renda, afirma o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.
Uma forma de cumprir a meta é através da utilização do fundo de eficiência energética para a distribuição de geladeiras, através de sorteio, para a população de muito baixa renda. Outra forma de conseguir a troca da geladeira será através de descontos e juros menores no financiamento ao entregar a geladeira velha na hora da compra.
A estimativa é que este programa resultará numa economia de enregia equivalente ao que é gerado por uma turbina da Hidrelétrica de Itaipu, cerca de 5,26 gigawatts/hora, afirma o Ministro.
Segredos para poupar nas compras no supermercado e economizar água
Você reaproveita alimentos? Poupa nos supermercados? Sabe economizar água?
A dica no mercado é: compre exatamente o que você precisa. Evite o desperdício!
Cuide também com o prazo de validade dos produtos. Nunca se empolgue com promoções pois muitas vezes são feitas devido a um vencimento muito próximo da validade.
Quanto a consumo elétrico, os vilões das casas brasileiras são o ferro elétrico e a cafeteira elétrica. Saiba que após 20 minutos de preparado, o café já perde as suas propriedades originais.