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Salário Mínimo 2019 – Nova previsão dada pelo Governo


Governo anunciou uma nova previsão para o salário mínimo de 2019, sendo de R$ 998,00.

O Governo havia anunciado que o salário mínimo previsto para 2019 ficaria um pouco acima de R$ 1 mil, o que acabou animando o mercado e, principalmente, o trabalhador brasileiro, mas isto foi antes da greve dos caminhoneiros, pois a mobilização acabou trazendo uma nova realidade para o país, agravando a crise e situação agora é outra. Após uma nova análise, a expectativa é que o salário mínimo para o ano que vem fique abaixo de R$ 1 mil.

A CMO – Comissão Mista de Orçamento – fez uma nova revisão e a estimativa agora para o novo salário mínimo é de R$ 998, mas este valor é para janeiro do ano que vem, ou seja, como o segundo semestre está começando agora, pode ser que este valor ainda seja modificado.

O salário mínimo é utilizado como referência para mais de 40 milhões de trabalhadores e seu valor atual é de R$ 954,00. Levando em consideração o novo aumento para 2019, o valor passa a ser de R$ 44,00. Só que esta revisão, o governo conseguirá fazer uma economia acima de R$ 1,21 bilhão no ano que vem, uma vez que para cada R$ 1 que aumenta no salário, o impacto é de R$ 303,9 milhões nas despesas e deste total, R$ 243 milhões são gastos com o INSS.

Para que o salário seja reajustado é preciso seguir uma fórmula, onde é levado em conta o resultado do PIB – Produto Interno Bruto de 2 anos atrás, mais a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, referente ao ano anterior. No caso do salário mínimo para o ano que vem, a fórmula irá considerar o PIB do ano passado, que teve uma alta de 1% e também o INPC deste ano. Entretanto, somente no início de 2019 é que o governo saberá qual foi a variação registrada no INPC este ano, mas é utilizada uma previsão para que se consiga chegar ao valor final para o aumento do salário mínimo.

Mas não são apenas o PIB e a inflação que entram na fórmula para calcular o aumento para o salário mínimo, também é considerada uma compensação pelo reajuste realizado este ano, que acabou ficando abaixo da inflação, por isso será preciso fazer uma reposição. Com esta greve dos caminhoneiros, muita coisa ainda pode mudar até dezembro, pois os preços dispararam no comércio de um modo geral e a inflação deverá registrar uma alta pelo menos nos próximos meses.

Conseguir segurar os preços tem sido uma missão quase impossível para o Governo, que está tendo problemas até para reduzir os R$ 0,46 no preço do diesel, promessa feita aos caminhoneiros, para que eles voltassem ao trabalho.

Essa fórmula para reajuste do salário mínimo, que usa a inflação do mês anterior, somada ao PIB de dois anos atrás, teve início em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff e era para terminar em 2015, mas a ex-presidente enviou ao Congresso uma medida provisória que acabou sendo aprovada, fazendo com que esta fórmula passasse a valer até 2019. Sendo assim, pode ser que a partir de 2020 esta fórmula seja modificada ou completamente substituída. Como a campanha eleitoral estará começando em breve, espera-se que os candidatos apresentem seus projetos para esta questão.

O reajuste do salário mínimo é um tema muito importante para o país, uma vez que tem impacto direto nos gastos do Governo e também para as empresas e todos aqueles que contratam um ou mais funcionários. No caso do Governo, tem a questão de que os benefícios pagos pelo INSS aos aposentados nunca podem ser abaixo de um salário mínimo. Aparentemente é um valor pequeno o aumento de R$ 44,00 previsto para 2019, só que isto aumenta os gastos públicos em cerca de R$ 13 bilhões. Porém, para o trabalhador que vive com um salário mínimo, o aumento praticamente não faz diferença, uma vez que no decorrer do ano ele tem que conviver com o aumento nas contas de energia, água, medicamentos, alimentação, transporte e o valor que recebe a mais a partir de janeiro, praticamente não cobre o que vem gastando a mais.

De acordo com o Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – o valor do salário mínimo hoje no Brasil deveria ser de R$ 3.696,95 para que o cidadão pudesse suprir as necessidades básicas da família.

Por Russel

Salário mínimo



Valor do Salário Mínimo 2019 – Previsão do Governo


Valor do salário para o próximo ano pode superar R$ 1 mil.

O Ministério do Planejamento informou na última quinta-feira (dia 12), a proposta do Governo de aumentar o salário mínimo para R$ 1.002,00 no ano de 2019. Isso equivaleria a um aumento de R$ 48,00 do salário mínimo atual, que é no valor de R$ 954,00. Dessa forma, caso seja aprovada a proposta, pela primeira vez o salário mínimo passará a valer mais de R$ 1.000,00.

A proposta foi anunciada durante a apresentação do Projeto de Leis de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. O Ministério do Planejamento também previu um salário mínimo no valor de R$ 1.076,00, para o ano de 2020 e de R$ 1.153,00, para o ano de 2021. Estes valores são apenas estimativas que precisam passar ainda por aprovação.

A cada ano, o salário mínimo é reajustado com base na inflação do último ano, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no aumento do PIB (Produto Interno Bruto), dos dois anos anteriores. Este valor é usado como referencial para benefícios assistenciais e previdenciários, como, por exemplo, o abono salarial, o BCP (Benefício de Prestação Continuada), as pensões e as aposentadorias do INSS.

Caso a proposta de novo valor para o ano de 2019 seja aprovada, isso representará um aumento de 5,03% no salário mínimo, sendo que a correção do ano de 2018 foi de apenas 1,81%. Os especialistas acreditam que, dessa forma, o reajuste deste ano, que foi abaixo da inflação, seria recompensado. No entanto, no último ano, o PIB cresceu 1%, apesar de o Governo ter considerado a revisão de 4% para o índice de inflação que se encontra no Boletim Focus. Em contrapartida, para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo, esta regra prevê que o reajuste do valor recebido seja apenas o equivalente ao valor da inflação.

Apesar de tudo, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o valor ideal para o salário mínimo, no Brasil, que seria o suficiente para o sustento de uma família de aproximadamente 4 pessoas deveria ser no valor de R$ 3.706,44. Ou seja, 3,89 vezes a mais que o salário atual. Este cálculo foi feito baseado na lei assinada pelo presidente Getúlio Vargas, no ano de 1936, que criou o salário mínimo. Esta lei define como valor mínimo de remuneração ao trabalhador um salário que fosse o suficiente para a satisfação das suas necessidades básicas, como a alimentação, a higiene, o vestuário, o transporte e a habitação.

Histórico do salário mínimo no Brasil

Acompanhe a seguir a evolução do valor mensal do salário mínimo no Brasil, dos últimos 18 anos:

  • No ano de 2000: valor mensal de R$ 151,00;

  • No ano de 2001: valor mensal de R$ 180,00;

  • No ano de 2002: valor mensal de R$ 100,00;

  • No ano de 2003: valor mensal de R$ 240,00;

  • No ano de 2004: valor mensal de R$ 260,00;

  • No ano de 2005: valor mensal de R$ 300,00;

  • No ano de 2006: valor mensal de R$ 350,00;

  • No ano de 2007: valor mensal de R$ 380,00;

  • No ano de 2008: valor mensal de R$ 415,00;

  • No ano de 2009: valor mensal de R$ 465,00;

  • No ano de 2010: valor mensal de R$ 510,00;

  • No ano de 2011: valor mensal de R$ 545,00;

  • No ano de 2012: valor mensal de R$ 622,00;

  • No ano de 2013: valor mensal de R$ 678,00;

  • No ano de 2014: valor mensal de R$ 724,00;

  • No ano de 2015: valor mensal de R$ 788,00;

  • No ano de 2016: valor mensal de R$ 880,00;

  • No ano de 2017: valor mensal de R$ 937,00;

  • No ano de 2018: valor mensal de R$ 954,00.

Aurenivia Alves Pereira