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Pagamento do PIS-PASEP – Nascidos em Março e Abril

Saiba aqui mais informações sobre o pagamento do PIS-Pasep (Ano Base 2016) para nascidos nos meses de março e abril.

Quem nasceu entre os meses de março e abril e que trabalhou de forma remunerada no ano de 2016 já pode sacar o seu abono salarial do PIS. Os saldos foram disponibilizados para saque a partir desta quinta-feira, dia 22 do mês de fevereiro. Se você já sabe que possui direito ao abono, não deixe de realizar o saque, pois o prazo final é na data de 29 de junho de 2018.

É isso mesmo, o saque para o abono salarial do PIS, cujo ano base é 2016, já está liberado para quem possui o direito e nasceu nos meses de março e abril.

Têm direito ao abono pessoas que no ano de 2016 prestaram serviços com a carteira registrada por um período mínimo de 30 dias, sendo que não é necessário que eles tenham sido consecutivos. Além disso, o trabalhador no período em que trabalhou não pode ter recebido uma remuneração superior a dois salários mínimos brasileiros vigentes no ano. Outro ponto importante é que para ter direito ao abono o trabalhador precisa possuir inscrição no programa pelo período mínimo de 5 anos.

Assim, respondendo a todos esses requisitos, o trabalhador está apto a receber o abono. Na verdade, o pagamento do PIS teve início no mês de julho do ano passado, assim, conforme o calendário, as pessoas que possuem direito vêm recebendo. Estamos no penúltimo pagamento do PIS de ano-base 2016, sendo o último pagamento previsto para ter início no dia 15 do mês de março e será para trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho.

É importante que todos os saques sejam realizados até o dia 29 do mês de junho, pois a partir desta data todo o valor que restar nos cofres públicos será transferido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e será usado para outros fins que estejam relacionados ao direito dos trabalhadores. Por isso, quem não sacar seu dinheiro até esta data vai perder e não adiantará reivindicá-lo após esse dia.

Muitos brasileiros aguardam com grande expectativa a liberação dos pagamentos do PIS, pois é um dinheiro extra que chega para ajudar de forma positiva as famílias. Infelizmente, desde o ano de 2016, em decorrência de uma forte crise que se instalou na economia brasileira, muitos trabalhadores vieram a perder seus empregos, sendo que a maioria deles ainda não conseguiu uma nova oportunidade no mercado de trabalho e esse dinheiro vai ajudar muito. Além disso, não só os brasileiros são beneficiados com o PIS, toda economia brasileira ganha, pois ocorre uma movimentação extra de dinheiro que acelera as coisas no mercado como um todo, movimentando a economia.

Quem trabalhou no setor público também tem direito ao abono, porém, por meio do Pasep, que é o programa voltado para trabalhadores do setor público, porém, as regras são as mesmas. A única diferença está no fato de que o calendário de pagamento não considera as datas de nascimento dos trabalhadores, mas sim o último número da matrícula no programa. Assim, quem se inclui na lista do Pasep e tem o último número sendo 6 ou 7 pode também realizar o seu saque.

Somente nesta etapa de pagamento dos benefícios serão injetados na economia brasileira um total de 2,60 bilhões de reais, que será pago para mais de 3,7 milhões de trabalhadores brasileiros.

Nesse sentido, se você já sabe que possui direito ao saque do abono salarial do PIS, não deixe para a última hora, quando as agências tendem a estar mais cheias e pode haver uma demora em decorrência das filas.

Mas o que mais importa é não deixar de realizar o saque até o dia 29 do mês de junho. Trabalhador, não perca o seu direito.

Ana Paula

Salário Mínimo Ideal – Valor em Janeiro 2018

Valor do salário mínimo Ideal deveria ser de R$ 3.752.

O Departamento Intersindical de Estatísticas e de Estudos Socioeconômicos, o Dieese, trouxe um dado extremamente chocante em uma divulgação realizada na última quarta-feira, dia 7 de janeiro. Isso porque, conforme o instituto, o salário mínimo ideal em janeiro para que o brasileiro consiga sustentar a sua família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.752,65.

A estimativa é feita mensalmente, levando por base o salário mínimo que é ideal para que se consiga atender todas as necessidades mais básicas de um trabalhador e de toda a sua família, assim como é estabelecido pela Constituição. São essas: alimentação, moradia, saúde, educação, lazer, higiene, vestuário, Previdência Social e transporte.

Como funciona o cálculo do valor?

Para se calcular o valor, é utilizada como base a cesta básica com valor mais elevado entre as 27 capitais do Brasil. Sendo assim, para o mês de janeiro, o valor mais alto foi registrado na cidade de Porto Alegre, de R$ 446,69.

Na sequência, temos o Rio de Janeiro, que registrou R$ 443,81, e a cidade de São Paulo, com R$ 439,20. Os menores valores puderam ser observados em Salvador, no valor de R$ 333,98 e em Aracaju, com R$ 349,97.

Outro dado levantado pelo Dieese é de que, em janeiro, o valor do conjunto de alimentos considerado essencial e que compõe a cesta aumentou em 20 capitais nas quais a entidade realiza a cada mês uma averiguação, nominada essa de Pesquisa Nacional da Cesta Básica dos Alimentos. Sabendo disso, a alta mais expressiva ocorreu na cidade de João Pessoa, com 11,91% de acréscimo.

Seguida dessa estão: Brasília, com 9,67%; Natal, com 8,85%; Vitória, com 8,45%; e Recife, com 7,32%. Já as menores taxas com valores positivos foram notadas em Goiânia, com 0,42% e em Manaus, com 2,59%.

Entre um período de 12 meses, contando a partir de janeiro de 2017 e o igual mês de 2018, foram 14 as cidades que acumularam uma diminuição no preço da cesta básica. Sendo assim, merecem grande destaque as reduções observadas em Salvador, de -7,16%; de Belém, de -9,70%; e, principalmente, de Manaus, com registro de -9,93%.

Salário Mínimo Real x Salário Mínimo Necessário

Outro fato interessante é que a diferença entre o salário mínimo considerado real daquele necessário teve um aumento entre os meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. Assim, no mês passado, o ideal era de que ele fosse no valor de R$ 3.585,05, uma diferença 3,83 vezes superior ao salário mínimo vigente.

A partir desse mês, está em vigor no Brasil o salário mínimo no valor de R$ 954. O aumento gerado foi de R$ 17 (ou de 1,81%) em relação ao salário do ano de 2017, estipulado no ano de 2017 em R$ 937.

Como se percebe, esse reajuste ficou muito abaixo da inflação acumulada em 2017, de 2,07%. Com isso, entende-se que o salário teve uma perda em termos de poder de compra do último ano para agora.

Conforme o decreto para o salário mínimo, é estabelecido por lei o valor por hora de R$ 4,34. Já o valor diário fica em R$ 31,80.

Custo de Vida em 2017

Apesar de ser um dado do ano passado, vale ressaltar que o Dieese apresentou um aumento de 2,44 na variação que mede o Índice de Custo de Vida, o ICV, no Brasil. Sendo assim, dos grupos que o compõe, cinco foram as verificações superiores à inflação de janeiro a dezembro de 2017. São elas: Transporte (com 3,36%), Habitação (com 5,76%), Saúde (com 6,02%), Educação e Leitura (com 7,16%) e Despesas Diversas (com 7,78%).

Já nos demais grupos, referentes à Recreação, Despesas Pessoais, Alimentação, Equipamento Doméstico e Vestuário, as taxas foram ou menores ou negativas.

Kellen Kunz

Salário Mínimo 2018 – Valor

O valor do salário mínimo para 2018 passou de R$ 969 para R$ 965. Porém, o valor final só será divulgado em janeiro de 2018.

No final do mês de outubro, mais precisamente em 30 de outubro de 2017, o Ministério do Planejamento divulgou a última projeção para o valor do salário mínimo de 2018, até o momento. Com isso, foi registrado mais um recuo na previsão oficial do governo federal: o valor passou de R$ 969 para R$ 965. Vale destacar que a estimativa aqui destacada já está presente na proposta de orçamento de 2018, sendo que a mesma já foi enviada ao Congresso Nacional e devidamente aprovada após o trâmite na Comissão Mista de Orçamento.

Dessa forma, com a aprovação da proposta, mesmo que o Ministério do Planejamento recue ao afirmar que o valor final só será divulgado em janeiro de 2018, é muito provável que o salário mínimo para 2018 fique mesmo em R$ 965. A proposta de orçamento enviada e aprovada pelo Congresso Nacional também prevê um aumento de R$ 44,5 bilhões nos gastos do governo federal.

Segunda baixa na previsão desde agosto

Outro detalhe é que este foi o secundo recuo consecutivo da estimativa do salário mínimo 2018, haja vista em agosto a expectativa para o salário mínimo de 2018 ter sido reduzida de R$ 979 para R$ 969. Caso realmente seja confirmado o salário mínimo de R$ 965 em 2018, isso representará um aumento de R$ 28 em relação ao atual valor de R$ 937.

A medida deve trazer economia para os gastos do governo

Contando com aposentados e pensionistas (casos em que as despesas são pagas integralmente ou em parte pela União) aproximadamente 45 milhões de pessoas recebem o salário mínimo no Brasil. Portanto, uma previsão menor no salário mínimo, caso confirmada, significa uma economia a mais nas despesas do governo federal com os benefícios de aposentados e pensionistas. Trata-se de uma medida importante, haja vista a contenção de gastos e o cenário com rombo de R$ 159 bilhões previstos para o ano de 2018.

Segundo destaca o próprio Ministério do Planejamento, o órgão espera uma economia de R$ 1,2 bilhão apenas com o recuo na previsão do salário mínimo para 2018. Com isso, além de ser uma medida importante paras as despesas da União aliada à aprovação da proposta de orçamento para 2018, o salário mínimo deve mesmo ficar em R$ 965, ou algo muito próximo a isso.

Mas como é feito o cálculo do salário mínimo?

A base do cálculo do salário mínimo para o ano seguinte é feita a partir de dois dados: o resultado final do Produto Interno Bruto do país de dois anos antes além da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tomando como base o ano anterior. Vale destacar que o INPC válido é aquele calculado pelo IBGE.

Portanto, o cálculo para 2018 será levado em consideração tomando o resultado do PIB de 2016, uma queda de 3,6%, juntamente com o INPC de 2017. O resultado oficial do INPC 2017 será conhecido apenas no início de 2018. Outro detalhe importante para o cálculo do salário mínimo de 2018: devido a forte queda do PIB em 2016, a base do cálculo tomará apenas a variação do INPC de 2017. Portanto, será a inflação do ano de 2017 o fator determinante no cálculo do salário mínimo de 2018.

Esse último fato destacado explica a correção para baixo do salário mínimo em 2018. O governo federal agora está prevendo que a variação do INPC será menor do que aquilo que se esperava, dessa forma, justificando o recuo na expectativa.

Antes dessa última expectativa divulgada pelo Ministério do Planejamento, o governo federal estimava que o INPC registraria um aumento de 3,5% em 2017. Porém, na proposta modificada enviada ao Congresso Nacional, o orçamento de 2018, o governo passou a admitir alta de 3,1% no INPC.

Por Bruno Henrique

Previsão do Salário Mínimo 2018 sofre Redução

Governo revê valor do salário mínimo em 2018 e diminui de R$ 969 para R$ 965.

A situação da economia brasileira não está nada fácil e para concluirmos isso basta olhar para a última informação divulgada pelo Ministério do Planejamento nesta última segunda-feira, dia 30 do mês de outubro, em que nos é informado que por mais uma vez o governo precisou abaixar o valor do salário mínimo brasileiro do ano de 2018. Assim, o valor que estava em R$ 969 caiu para R$965.

Por enquanto não há nada confirmado, mas esse valor na realidade é uma estimativa que foi feita baseada em uma mensagem modificativa da proposta do orçamento do ano de 2018. Ela ainda deve ser encaminhada ao Congresso Nacional e segundo informações, na mensagem o governo informa que esse valor é resultado de uma elevação dos gastos que subiu para R$ 44,5 bilhões.

Os brasileiros devem se lembrar que no último mês de agosto, a estimativa do novo salário mínimo que estava no valor de R$ 979 caiu para R$ 969, o que já causou um burburinho em todo o país, uma vez que a expectativa dos brasileiros assalariados é que a cada ano, o salário aumentasse, ainda que seja pouco, mas que haja um aumento.

O motivo de tantos comentários se deve ao fato de que a maioria dos brasileiros pertence a classe dos assalariados que atualmente recebem o valor de R$937. Os números recentes apontam uma soma de 45 milhões de brasileiros que possuem como renda o salário mínimo, entre essas pessoas se encontram pensionistas e aposentados, cujos benefícios são custeados pelo governo federal.

Desse modo, planejando realizar uma economia considerável, o governo pretende diminuir o salário mínimo e assim economizar no pagamento desses benefícios, o que segundo os cálculos realizados pelo Ministério do Planejamento, seria uma soma de R$1,2 bilhão.

Para quem não sabe como é feito o cálculo do valor do salário mínimo, ele é realizado com uma fórmula que faz a soma do INPC, que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do ano antecessor, cujo cálculo é realizado pelo IBGE, mais o resultado do PIB, que é o Produto Interno Bruto, de dois anos antes.

Resumindo, o cálculo do salário mínimo do ano de 2018 será feito com a soma do INPC (ano anterior: 2017) + PIB (dois anos anteriores: 2016).

Como já era previsto, o PIB do ano de 2016 teve uma forte retração e por isso não será utilizado para o cálculo da correção do salário mínimo de 2018, sendo considerado somente o INPC deste ano de 2017.

No entanto, de acordo com o governo, a previsão é de que a variação do INPC seja ainda menor do que a que foi estimada. Por esse motivo, o resultado do cálculo do salário mínimo do ano que vem deve ser menor.

Até o momento, havia uma estimativa do governo de que a variação do INPC seria em torno de 3,5%. Contudo, na última mensagem para modificação do orçamento, o aumento que passou a ser previsto é de 3,1% neste ano.

Assim, esse valor até o fim deste ano pode ainda sofrer modificações, o que será determinado pela variação do INPC até lá.

De acordo com Dyogo Oliveira, que é o Ministro do Planejamento, só se saberá ao certo o valor definitivo do salário mínimo do ano de 2018 no próximo mês de janeiro.

Segundo o Ministro, o valor que foi anunciado é na realidade apenas uma previsão para que os cálculos do orçamento sejam realizados e assim previstos. O real valor que o salário mínimo do ano de 2018 terá só será definido no mês de janeiro do ano que vem. Os valores citados até então são apenas estimativas do governo, pois não existe uma liberdade por parte do governo para calcular um salário que não seja baseado na fórmula já existente.

Diante de tanta inconstância, resta a todos os brasileiros aguardar o mês de janeiro de 2018, para então saber de fato o valor do salário mínimo.

Sirlene Montes

Salário Mínimo 2018 – Novo Valor depende da aprovação de Temer

Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e define salário mínimo 2018. Michel Temer ainda precisa aprovar.

Por meio de anúncio oficial em 07 de julho, Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda, destacou que o governo irá propor o teto do salário mínimo fixado em R$ 979 para o ano de 2018. O valor atual é de R$ 937. O reajuste do salário mínimo aqui destacado será devidamente incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, que é a base para o orçamento do próximo ano. Sendo assim, as propostas em questão, incluindo o reajuste do salário mínimo, devem ser enviadas ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de 2018.

Um detalhe muito importante é que a correção do salário mínimo serve como base para nada menos que 45 milhões de trabalhadores em todo o país. O cálculo do reajuste é feito por meio da soma da variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que é calculado pelo IBGE, juntamente ao resultado do PIB de dois anos antes.

Levando em consideração a regra de cálculo destacada acima, além da variação estimada para o INPC deste ano, que é de 4,48%, o ministro da Fazenda destaca que o salário mínimo deveria ser corrigido de R$ 937 para R$ 979. Outro detalhe importante é que o valor do salário mínimo proposto para 2018 é a mediana do resultado aguardado por mais de 100 instituições financeiras, sendo que essas instituições foram consultadas pelo Banco Central na primeira semana de julho.

Haja vista o grande recuo do PIB registrado em 2016, 3,6%, ano esse que serve de parâmetro para o cálculo do salário mínimo em 2018, segundo a regra destacada, a correção do mínimo para 2018 levará em conta apenas o valor da inflação de 2017. Portanto, vale ressaltar que não haverá uma alta real, ou seja, acima da inflação, para o ano que vem.

Ainda em 2016, o governo havia estimado que o teto do salário mínimo fosse ultrapassar a casa dos R$ 1.000,00 ainda em 2018. A expectativa, naquela época, era de que o valor seria de R$ 1.002,00 em 2018 e R$ 1.067,00 no ano seguinte. Porém, o cenário de recessão fez o governo voltar atrás e Henrique Meirelles destaca que as mais recentes projeções são: R$ 1.029 em 2019 e R$ 1.103 em 2020.

Por Bruno Henrique

Salário Mínimo de 2018 pode ser de R$ 979

Valor do salário mínimo para o próximo ano poderá subir R$ 42.

O Ministério da Fazenda do Governo Federal anunciou a sua proposta para o salário mínimo do ano de 2018. O novo valor é de R$ 979. Atualmente, o salário percebido pelo trabalhador assalariado é de R$ 937. Assim, o aumento será de R$ 42. Essa previsão integrará o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Nesse documento, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até 15 de abril (sábado), também constam as projeções para o piso salarial nos anos de 2019 e 2020, R$ 1.029 e R$ 1.103, respectivamente.

Com esse aumento de 4,48% em 2018, o governo está praticamente aplicando a inflação projetada em 4,5%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já para os anos seguintes, a previsão de alta é de 5,11% para 2019, o que corresponde a R$ 50 e, para 2020, R$74 ou 7,19% de correção. Por trata-se de um projeto de lei, os valores podem sofrer alterações quando forem aprovadas no Congresso Nacional.

A projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 e 2019 é de 2,5% para cada ano. A expectativa para 2020 é de 2,6%. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é estimado em 4,5% para todos os anos.

O Banco Central do Brasil consultou uma centena de instituições financeiras na última semana a fim de sondar as estimativas do mercado com relação à economia.

Os valores divulgados são mais realistas do que em 2016, pois naquele momento havia a projeção de que o salário mínimo atingisse R$ 1.002 em 2018 e R$1.067 em 2019. Devido ao cenário de crise econômica e recessão no qual o Brasil vive, o reajuste do piso salarial nacional foi menor do que o programado.

O governo do presidente Michel Temer afirma estar focado com o ajuste fiscal. Para a equipe econômica, os números dos próximos anos são reflexos da crise financeira e política que, além de assolar o país em 2015 e 2016, prejudicou a arrecadação e causou retração na economia. Naqueles anos, o PIB sofreu retração de 3,8% e 3,6% respectivamente. Desde 1996, todos os setores da economia brasileira não registravam taxas negativas.

Melisse V.