Tendo até o dia 31 de maio para fazer essa declaração, é de extrema importância se atentar a essas regras e como declarar corretamente doações no imposto de renda. Pensando em facilitar esse processo, preparamos um conteúdo completo para tirar todas as suas dúvidas. Confira!
Dessa forma, com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2023, muitas pessoas têm dúvidas em relação à declaração de doações recebidas ou realizadas durante o ano anterior.
Assim, é de extrema importante ressaltar que, apesar de não haver tributação sobre doações de dinheiro, imóveis, veículos e outros bens, elas precisam ser informadas na declaração de Imposto de Renda.
Primeiramente, é importante ressaltar que o doador e o donatário devem declarar a doação. O donatário deve incluir a doação na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, especificando o nome e CPF ou CNPJ do doador, o valor e a data da doação. É importante manter os comprovantes das doações realizadas, como recibos e contratos, para apresentação à Receita Federal caso seja necessário.
Já o doador deve incluir a doação na ficha “Doações Efetuadas”, informando o nome e CPF ou CNPJ do donatário, o valor e a data da doação. Caso tenha feito doações para mais de uma pessoa física ou jurídica, é necessário informar cada uma separadamente. Além disso, é importante lembrar que existe um limite de dedução de 6% do Imposto de Renda devido para doações realizadas no ano anterior.
Vale ressaltar que é importante declarar as doações corretamente, pois a omissão de informações ou a declaração incorreta pode levar à malha fina e até mesmo a multas. Por isso, é recomendado contar com a ajuda de um profissional especializado em imposto de renda para evitar problemas com a Receita Federal.
Outro ponto importante é que nem todas as doações são isentas de tributação. É o caso, por exemplo, de doações de bens ou direitos com valores superiores a R$ 35 mil realizadas entre cônjuges ou companheiros. Nesse caso, é necessário pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para o estado onde o doador reside.
Além disso, é importante lembrar que a Receita Federal cruza informações de todas as declarações realizadas, o que dificulta omitir ou declarar incorretamente doações. Por isso, é recomendado manter a transparência e a honestidade na declaração de Imposto de Renda.
De forma sintetizada, para declarar doações no Imposto de Renda 2023, é necessário que tanto o doador quanto o donatário informem a transação em suas declarações. O donatário deve incluir a doação na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, enquanto o doador deve incluir a doação na ficha “Doações Efetuadas”. É importante lembrar que nem todas as doações são isentas de tributação e que é necessário declarar corretamente para evitar problemas com a Receita Federal. Em caso de dúvidas, é recomendado contar com a ajuda de um profissional especializado em imposto de renda.
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