A cada mês que passa, o ano de 2023 vai ficando cada vez mais próximo e com isso especula-se cada vez mais sobre o valor do Salário Mínimo no próximo ano. Com isso, o Governo Federal já realiza projeções sobre o valor do salário, que já consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foi encaminhada ao Congresso.
Um detalhe importante de se lembrar é que o valor do salário mínimo para 2023 levará em conta dados macroeconômicos brasileiros, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), PIB (Produto Interno Bruto) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), estes três índices são responsáveis por medir a inflação.
Dito isso, também é importante falarmos que o Governo deve apenas corrigir o valor do salário mínimo de acordo com a inflação, não tendo desta forma um aumento verdadeiro.
Neste ano de 2022, a expectativa do Governo é que a inflação chegue a 8,1%. Se este índice se mantiver até o final deste ano, o valor do salário mínimo em 2023 deverá ser de R$ 1.310. Ou seja, teremos um aumento de apenas R$ 98 em relação ao valor desde ano, que é de R$ 1.212.
Para aqueles que não sabem, o Salário Mínimo é o menor valor que uma empresa pode pagar ao funcionário pelos seus trabalhos. Ou seja, nenhum trabalhador pode receber um salário inferior ao piso nacional estipulado com o salário mínimo.
Para que o salário mínimo não fique defasado e prejudique os trabalhadores em sua subsistência, anualmente o Governo reavalia o custo de vida da população. Com isso, o Governo realiza o aumento do valor considerando os preços básicos dos produtos no mercado.
Segundo as indicações do Governo Federal, a correção do valor do salário mínimo para o próximo ano deve seguir o percentual do INPC. Com isso, o salário mínimo não terá um aumento real de valor, apenas a sua reposição pela inflação. Ou seja, os trabalhadores brasileiros não irão ganhar nem perder poder de compra com o novo valor do salário mínimo.
Este reajuste no salário mínimo irá afetar a vida dos trabalhadores assalariados, assim como também de beneficiários do INSS, do seguro desemprego, do abono salarial do PIS/Pasep e do Benefício de Prestação Continuada (também conhecida como BCP/Loas).
Para aqueles que não sabem, o BCP oferece 1 salário mínimo aos cidadãos de baixa renda que sejam portadores de deficiência ou que tenha idade superior a 65 anos.
O seguro desemprego nada mais é do que um auxílio pago aos trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. O valor pago aos desempregados é equivalente a um salário mínimo, logo, o aumento no valor do salário mínimo irá afetar diretamente no valor que será pago para quem perdeu o emprego. Este benefício paga de 3 a 5 parcelas e o valor é amédia dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador.
O abono salarial nada mais é do que um benefício de um salário mínimo que é ofertado as trabalhadores que exercem suas atividades durante um período de 12 meses. Vale lembrar que caso o trabalhador não tenha completado um ano de carteira assinada, ele receberá um valor proporcional a quantidade de meses trabalhadas.
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