Haverá décimo quarto salário para Aposentados do INSS em 2022?


Neste momento a criação de mais um abono anual dedicado aos beneficiários do INSS aguarda por uma definição de fato que dependerá da Câmara dos Deputados para que seja executada e venha a acontecer posteriormente.

Isso, pois no ano de 2022 o pagamento do 14° salário passou a ser uma sugestão que foi considerada cada vez mais com atenção devido ao período que se iniciava no país, decorrente da pandemia causada pelo Covid-19. Desde então o assunto vem sendo debatido e passa por diversas áreas distintas e agora pode estar perto de acontecer.


Isso, pois anteriormente a proposta já contou com mais de uma aprovação. Até o momento foi acatada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributário da Câmara dos Deputados. Mas, apesar destas primeiras aprovações, o processo ainda não chegou ao fim e alguns pontos precisam ser analisados e determinados para que de fato venha ocorrer o pagamento deste benefício. Neste momento, a aprovação que é aguardada será decorrente da análise que deve ser feita ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, é aguardado que em breve novidades venham a ser divulgadas a respeito disso de acordo com o que for decidido neste momento crucial.


Assim, se a proposta for aprovada por esta comissão final que é necessária para que haja o andamento desta, ela então irá seguir para mais uma etapa que é importante para que de fato venha a ser realizado o processo de pagamento do benefício. Com a aprovação desta última comissão a proposta então irá seguir para o Senado, onde deve também passar por algumas análises até que seja feita a sua aprovação ou não. Caso seja aprovada nesta etapa, ela então irá seguir para que haja a sanção do presidente que irá definir que o pagamento do benefício de fato irá ocorrer.


Para algumas pessoas a proposta ainda não é de conhecimento, portanto, a PL 4.367/2020 com texto original criado pelo deputado Pompeo de Mattos destaca a respeito do pagamento do décimo quarto salário, e nela consta que aposentados e pensionistas irão receber em caráter excepcional um 14° salário, que são referentes aos anos de 2020 e 2021. Outra proposta, entretanto, que foi feita pela deputada Flavia Morais, inclui outro projeto do deputado Aureo Ribeiro, que agora propõe que este pagamento deva ser feito até o ano de 2023.


A análise que foi feita pela Câmara anteriormente destacava que os pagamentos a respeito do beneficio em questão deveriam ser feitos entre 2022 e 2023. Sendo assim, o salário referente ao ano de 2020 seria pago em março deste ano e o de 2021 seria em março de 2023. Entretanto, este primeiro projeto não chegou a ser aprovado de fato pelas demais comissões da Câmara, e o pagamento não deve ser feito até que tudo seja concluído de fato, visto que ainda são necessários alguns passos para que seja conquistado este objetivo final.

A proposta estipulou a respeito de um valor que será pago, e de acordo com o que foi destacado pelo deputado Pompeo de Mattos em sua primeira proposta, o valor que deve ser pago para os aposentados em pensionistas contaria com uma limitação. Eles iriam receber o auxílio no valor de até um salário mínimo, caso este fosse o salário recebido por eles. Já os que recebiam entre 1 e 2 salários, iram receber o mesmo valor do pagamento do benefício, que seria neste caso o valor do salário e o proporcional a diferença do salário e o teto do INSS.

Desta forma, ao ser aprovado o texto dará o direito de que aposentados, pensionistas, beneficiados por auxílio doença, auxílio reclusão e auxílio creche venham a receber o 14° salário mínimo.



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