INSS anuncia que prova de vida para aposentados deixará de ser obrigatória.
A prova de vida presencial do INSS tem fim. Confira como será de agora em diante.
A partir de hoje, dia 02 de fevereiro de 2022, o INSS não exigirá mais que os beneficiários realizem a prova de vida de maneira presencial, nem mesmo em caixas eletrônicos. O INSS usará outros meios para fazer a checagem. Podem ser usados dados públicos dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários, que atestem que eles continuam vivos. Essas informações podem ser obtidas em órgãos municipais, estaduais ou federais.
NOVOS MEIOS PARA COMPROVAR VIDA JUNTO AO INSS
Com a assinatura de uma nova portaria, o presidente Jair Bolsonaro acaba com a chamada prova de vida ao INSS. Já era esperada essa mudança no controle de beneficiários, na medida que aumenta o número de documentos e informações digitalizadas. Hoje em dia, é possível saber se houve registro de vacinação recente, atendimento médico na rede SUS e renovação de passaporte ou CNH. Com o cruzamento de todos esses dados, que incluem também empréstimo consignado, registro de transferência de imóvel ou carro, comparecimento em local de votação e qualquer outra operação, ainda que seja em setor privado.
PROVA DE VIDA NO INSS NECESSÁRIA
A prova de vida presencial era a forma utilizada pelo INSS para evitar as fraudes. Para isso, era necessário que as pessoas comparecessem nas agências, correndo o risco de terem seu benefício bloqueado caso não o fizessem dentro do prazo determinado. Muitos tinham dificuldade para comparecer nos locais indicados por terem problemas de locomoção por motivo de doença ou por causa da idade. Os portadores de deficiência física também sofriam bastante com a exigência. Embora difícil, era importante o comparecimento para garantir que aqueles que recebiam eram de fato os que tinham o direito e que o dinheiro não estava indo para as mãos de fraudadores.
MUDANÇA BENEFICIA 36 MILHÕES DE BRASILEIROS
A partir dessa portaria, 36 milhões de beneficiários não precisarão se preocupar com o deslocamento para provarem estar vivos. Destes, cerca de 5 milhões tem acima de 80 anos.
Muitas vezes as pessoas tiveram seus benefícios suspensos por algum período por não poderem se apresentar nos bancos e nunca foi fácil conseguir que algum funcionário pudesse ir até onde estavam para constatar estarem elas vivas.
De acordo com as novas regras, apenas quando não for encontrada nenhuma atividade registrada do beneficiário nos dez meses seguintes a data em que se deu o seu último aniversário, este poderá ser convocado a realizar a prova de vida. Mas essa notificação vai se dar um mês antes do dia de seu aniversário e, segundo o INSS, é melhor que seja realizada de forma eletrônica, através do aplicativo.
Caso isso não seja possível, o INSS informa que algum servidor, seja do próprio órgão ou de algum parceiro, irá até a casa do beneficiário para capturar a sua biometria. Dessa forma, ninguém precisará mais sair de sua residência apenas para provar que ainda existe.
Apesar do governo ter dado ao INSS o prazo até o dia 31 de dezembro de 2022 para que essa mudança seja concluída, a nova prova de vida já está valendo desde agora. Mas, até o fim do prazo, ninguém pode ter o benefício suspenso.
Algumas mudanças já haviam sido realizadas com o objetivo de facilitar a vida dos que recebem aposentadorias e benefícios. Entre elas, a possibilidade de realização da prova de vida através do Meu INSS para os que tinham cadastrada a sua biometria facial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito).
PROVA DE VIDA SUSPENSA PELA PANDEMIA
Por causa do avanço da pandemia do Covid 19, o INSS determinou a suspensão de comprovação de vida desde o mês de março de 2020. Essa decisão durou até o mês de junho de 2021. Após esse período, aconteceu uma nova prorrogação.
Em dezembro de 2021 foi publicada uma nova portaria que avisava que o benefício poderia não ser pago a partir de julho de 2022 a aqueles que não comprovassem estar vivos.
De acordo com a nova portaria assinada por Jair Bolsonaro agora, ao que tudo indica, a antiga determinação deixa de valer.
Henri Silva