Nova Medida Provisória permite a redução de jornadas de trabalho e cortes de salários devido à segunda onda de Covid-19.
Você está pronto para uma segunda restrição no trabalho? O governo preparou uma MP que permite autorizar empresas a uma suspensão de contratos e redução de salários por 4 meses!
A ideia é aliviar o caixa das empresas com a segunda onda do coronavírus. Apesar do progresso que o Brasil vinha tendo em relação à pandemia, a segunda onda infelizmente freou toda a evolução que vínhamos tendo.
Diante disso, o governo promoveu a permissão de redução de jornadas de trabalho e cortes nos salários. Essa medida provisória é semelhante à do ano passado, e promove medidas parecidas.
O governo também afirma que está em estudo um novo meio de manutenção e renda, segundo o Ministério da Economia. No entanto, ainda não existem informações concretas acerca do que está por vir.
De volta à estaca 0
Como sabemos, o coronavírus se alastrou de maneira idêntica a do ano passado agora, em 2021. Desta maneira, basicamente, o governo terá de retomar as ações de prevenção e combate que haviam sido exercidas no ano de 2020.
Assim, a perspectiva que podemos tomar, apesar da visão positiva em relação à vacina, é de muita insegurança econômica para o país e para a população.
De acordo com o economista Gil Castello Branco, ações como financiamentos para a folha de pagamentos e auxílios financeiros são, mais do que nunca essenciais neste momento, para o país.
Além disso, o secretário-geral da associação de contas abertas destaca que o lockdown proposto é impossível para os setores do comércio, sem a ajuda do governo.
Isso se justifica porque não existem reservas financeiras, uma vez que a crise e lockdown de 2020 foi suficiente para lesar a economia de forma já muito significativa. Sendo assim, se tornou, sobretudo, responsabilidade do governo brasileiro manter o controle sobre esta situação econômica.
Neste aspecto a visão é um pouco mais otimista: o governo já possui experiência com a concessão de recursos financeiros para a população. Basicamente, isso tornará o benefício muito mais ágil e preciso neste ano de 2021.
Para se ter uma ideia, foram concedidos no ano passado cerca de R$ 604,7 bi para o pagamento de auxílios. Em contrapartida, o valor que realmente foi destinado à aplicação na economia foi de apenas R$ 524 bi.
Desta forma, o governo neste segundo episódio pode otimizar orçamentos e auxiliar a população de maneira mais precisa. Apesar de desagradável, a perspectiva para este segundo lockdown não é tão devastadora quanto a primeira.
Como o trabalho será afetado
Acordos podem ser feitos entre a empresa e os próprios funcionários da instituição. Levando em conta a impossibilidade de manter o mesmo ritmo de trabalho, podem haver suspensões de contratos por até 9 meses.
Em outros modos, também podem haver negociações para o trabalho home-office, diminuição de salários em até 70% ou mesmo férias antecipadas. Tudo dependerá da negociação do empresário com o funcionário.
Por este motivo, o auxílio virá como complementação de renda, tendo em vista os malefícios que o lockdown está trazendo pela segunda vez. Estima-se que cerca de 9,8 milhões de pessoas foram afetadas diretamente pelo lockdown no ano passado.
Para quem foi demitido no ano passado, houve a compensação com o seguro-desemprego, variando de 25% a 70% do benefício para o trabalhador em questão.
O principal problema é que o pagamento deste benefício representará um prejuízo de R$ 15 bi, segundo calculam alguns empresários. Desta maneira o governo terá de arcar com estes custos, e a situação se torna crítica.
Isso porque a aplicação de benefícios para o ano de 2021 já vinha sendo estudada, e Bruno Bianco, do Ministério da Economia, já reconhecia haver restrições orçamentárias.
A questão de fato se tornará crítica para o governo, o que você acha? Comente sua opinião!
Por Camila Lacerda