Mesmo com a notícia de que o projeto de lei que dispõe sobre o pagamento extra aos brasileiros segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social ter sido finalizado, o fato, é que os pensionistas e aposentados do INSS devem tomar cuidado e ter muita atenção para a refazer as contas, não incluindo a 14° parcela.
Isso, porque, muito dificilmente a pauta será aprovada e entrará em vigor ainda em 2020. Há vários fatores que interferem nesse aspecto. Por exemplo, o ano já está próximo do fim, além disso, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Por fim, ainda deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Sobre o projeto de lei
Inicialmente, o plano era de que o projeto de lei sobre o 14° salário do INSS teria validade apenas para o ano corrente. A proposta tomou forma via a Ideia Legislativa de n° 127.741, cujo autor foi o advogado Sandro Gonçalves. Já como relator na comissão de análise está o senador Paulo Paim.
No final do mês de junho Paim aprovou a medida e, já naquela ocasião, fez questão de ressaltar que o 14° era medida que poderia ser implantada como de importância humanitária.
Segundo consta nesse novo projeto, todos os brasileiros pensionistas e aposentados pelo INSS poderiam receber valores de até dois salários mínimos, mas sempre de acordo com o valor da aposentadoria.
Possíveis datas de pagamento
O próprio projeto já indicava que o pagamento da parcela referentes ao 14° salário seriam pagas já no final de 2020 (dezembro) e de 2021. Por outro lado, como apontamos no início, em decorrência dos processos necessários para a aprovação desse recurso financeiro o cronograma deverá ser alterado, uma vez que já não é mais possível considerar 2020.
Além disso, o governo aponta que o auxílio emergencial fez com que a dívida pública do Brasil aumentasse significativamente. Mais um fator que empurra a aprovação e autorização para o 14° salário para o ano que vem.
Benefícios do 14° salários aos aposentados e pensionistas
Se o projeto avançar e, de fato, chegar a ser aprovado, ele poderá constituir uma excelente fonte de auxílio para que essa categoria de brasileiros tenha suporte. É importante considerar que sempre que os aposentados entram em qualquer debate existe um fator adicional que precisa ser avaliado: no Brasil, eles são a única fonte de renda de milhões de famílias. Lembrando que devido à pandemia, o papel dos aposentados e pensionistas tornou-se ainda mais relevante na composição familiar.
Partindo desse ponto de análise, é muito provável que essas pessoas usem o 14° salário como um recurso para despesas fundamentais, como a alimentação, saúde e o pagamento de contas atrasadas.
Claro, existem os aposentados que poderão guardar esse dinheiro ou usá-lo até mesmo para o lazer, dada as condições e recursos que possuem — ou pelas finanças não terem sido prejudicadas com a pandemia. Porém, a extensa maioria tem como objetivo as despesas citadas anteriormente.
Para além do campo pessoal dos aposentados, outro importante benefício da possibilidade de um 14° salário é que mais dinheiro estaria em circulação. Como representam um importante grupo social, os mais diversos seguimentos comerciais poderiam receber um alento momentâneo.
De acordo com as últimas informações, o texto do projeto de lei para 14° salário para pensionistas e aposentados segue em avaliação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ainda não há nenhuma previsão sobre quando será aceito pela Câmara e, posteriormente pela presidência da república.
Por fim, é importante destacar que o adiantamento do 13° salário para a primeira parte do ano, já indicava que medidas para amenizar a situação deveriam surgir no segundo semestre. Mas tudo aponta que qualquer iniciativa fique para o próximo ano.
Por Denisson Soares
