O pagamento do abono salarial PIS/PASEP foi liberado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal desde a segunda metade do mês de agosto, mais precisamente a partir do dia 19. O benefício — que em alguns casos pode chegar ao valor de um salário mínimo — é válido para os profissionais que trabalharam formalmente no ano de passado.
O PIS, pago pela Caixa Econômica, é direcionado as pessoas que trabalharam por, no mínimo, 30 dias no decorrer de 2019, sendo com carteira assinada. Já o PASEP, com responsabilidade de se pago pelo Banco do Brasil, é voltado para os funcionários públicos que atenderem os mesmos requisitos.
É importante ressaltar que, tanto no PIS quanto no caso do PASEP os valores são pagos para quem recebeu uma média de até 2 salários por mês.
Para quem ainda não sabe se tem direito a este benefício, não é preciso se preocupar. Felizmente, a consulta do abono salarial pode ser feita diretamente por meio do celular. Confira, a seguir, o passo a passo de como fazer a consulta pelo aplicativo da Caixa:
1 – É necessário fazer o download do aplicativo Caixa Trabalhador na Google Play (Android) ou App Store (iOS);
2 – Após instalar o app, basta dar um toque no botão “Acessar”;
3 – Quem já fez uso desse serviço em algum momento apenas precisa informar o CPF e a senha que foi cadastrada. Se não for esse o caso, o usuário deve tocar em “Cadastre-se” para criar sua conta;
4 – Depois de inserir os dados no aplicativo (feito o login), os passos são “Consultas” > “Exercício Vigente” > “Abono Salarial”.
5 – Seguindo as orientações acima as informações referentes ao benefício serão apresentadas na tela.
Observação: este método de consulta do abono salarial somente está disponível para os trabalhadores que são atendidos pela Caixa Econômica Federal.
Já para quem é servidor público e deseja saber se tem direito ou não ao abono salarial, a consulta poderá feita no site do Banco do Brasil. O interessado precisa apenas informar os dados que foram solicitados.
Conforme apontado acima, a data de pagamento do abono salarial depende do mês em que trabalhador nasceu. Por isso, vale a pena ter atenção para saber quando ir até a agência fazer a retirada.
Em 2019, as estimativas do governo federal era de que cerca de 23,6 milhões de pessoas receberiam o abono em relação aos meses em que trabalharam durante o ano. Entretanto, a concessão desse benefício para uma parcela da população ainda levanta vários questionamentos.
O principal deles envolve o fato de o abono ser destinado para pessoas que estão trabalhando, têm direitos trabalhistas garantidos e altos rendimentos, além de receberem aumentos de salário.
Do outro lado da história, os trabalhadores informais, que sentem mais o peso das variações e crises da atividade econômica, contam com um rendimento médio inferior ao dos formais, não se enquadram nos critérios para receber o Bolsa Família e muito menos gozam de direitos trabalhistas.
Ou seja, alguns críticos apontam que o abono salarial deveria ser repensado, especialmente em decorrência da atual situação de crise provocada pela pandemia, onde os mais vulneráveis são exatamente aqueles que menos apoio conseguem.
Denisson Antunes Soares
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