Como Fazer o Saque de Aniversário do FGTS

Saiba aqui como realizar o saque de aniversário do FGTS.

Os trabalhadores de todo o Brasil que são registrados no regime CLT já podem fazer a escolha pelo recebimento anual do chamado “Saque Aniversário” do FGTS. Para optar pelo benefício o trabalhador pode entrar no aplicativo do FGTS ou até mesmo no site da Caixa pela internet, além de poder fazer da forma tradicional: indo pessoalmente a uma agência da Caixa.

Como funciona o aplicativo?

Baixar o aplicativo do FGTS é fácil e ele está disponível para usuários de Android e iOS (Apple). Funciona assim:

1 – Entre na loja de aplicativos do seu smartphone (pode ser Android ou iOS) e faça uma busca pelo termo “FGTS”. Quando encontrá-lo, baixe e instale.

2 – Clique na opção “cadastre-se”

3 – Preencha todos os dados que o aplicativo pede. São dados básicos, como o CPF, data de nascimento, etc.

Depois disso, o procedimento se torna autoexplicativo.

O que é o Saque-Aniversário?

Essa é uma nova modalidade de saque que surge com uma medida provisória criada em 2019. Trata-se da MP de número 889, do dia 24 de julho de 2019. Essa medida provisória trata sobre alterações no PIS/PASEP e sobre as alterações no FGTS. Se o trabalhador optar pelo saque aniversário haverá uma data para que ele realize um saque anual, retirando o valor diretamente da sua conta que está vinculada ao INSS.

Qual o valor que é depositado?

O trabalhador tem uma conta aberta para cada empresa a que ele esteve vinculado. Se trabalhou em 5 empresas, tem 5 contas. Quanto menos dinheiro houver em cada conta, maior o percentual que ele pode sacar do total. O valor pode ir de 5% até 50% do valor total. Se a empresa rescinde o contrato com o trabalhador sem uma justa causa, ele ainda terá o valor de 40% de multa sobre o valor total do FGTS, mas não poderá sacar o FGTS (somente os 40% de multa em cima dele).

Faixa de saldo

A porcentagem do saque depende do saldo. Ela será organizada da seguinte forma:

• Saldo de até R$ 500 – Poderá sacar 50%
• Saldo de R$ 500,01 até R$ 1.000 – Até 40% do saldo
• De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 – 30%
• De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 – 20%
• Entre R$ 10.000,01 até R$ 15.000 – 15%
• De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 – 10%
• Acima de R$ 20.000 – apenas 5% do saldo

Datas dos saques

Os saques acontecerão sempre no mês de aniversário do trabalhador, tendo ele até o mês seguinte ao seu aniversário para sacar. Mas no ano de 2020 as datas estarão “bagunçadas”, pois o governo ainda estará organizando o sistema de pagamentos. Os saques serão feitos nas seguintes datas:

• Quem nasceu em janeiro ou fevereiro: saque de abril até junho de 2020
• Quem nasceu em março ou abril: saque em maio e junho de 2020
• Nascidos em maio e junho: poderão sacar de junho até agosto de 2020
• Nasceu em julho? Pode sacar de julho até setembro de 2020
• Os nascidos em agosto poderão sacar em agosto, setembro ou outubro de 2020
• Já os nascidos no mês da independência do Brasil (setembro) poderão sacar entre setembro e novembro do ano que vem
• Os nascidos em outubro terão direito ao saque nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020
• Já quem nasceu em novembro, terá direito ao saque entre novembro de 2020 e janeiro de 2021
• Quem nasceu no mês do Natal poderá sacar no próprio mês de dezembro de 2020, em janeiro de 2021 ou em fevereiro de 2021.

A partir do ano de 2021 o saque será feito no mês de aniversário do próprio trabalhador, que terá a opção de escolher o dia do mês para sacar, variando do primeiro ao décimo dia do mês.

Por Bruno Rafael da Silva