O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) é um saldo que beneficia o trabalhador brasileiro. Seu principal objetivo de criação foi proteger o trabalhador que fora demitido sem uma justa causa, mediante a uma conta que tenha sido aberta e vinculada ao contrato de trabalho inicial.
As empresas empregadoras depositam, no começo de cada mês, um valor nas contas da Caixa Econômica Federal, em nome de seus respectivos funcionários. O saldo é um valor que corresponde a 8% do salário de cada empregado. O valor total do FGTS é a soma desses valores depositados enquanto o cidadão ainda trabalhava, e os valores pertencem inteiramente aos trabalhadores, que em alguns casos específicos, podem sacar o valor total depositado em seus nomes.
É possível, inclusive, acompanhar se os patrões têm depositado o benefício corretamente de forma mensal. É só fazer um rápido cadastro para receber um comprovante de depósito em conta diretamente em seu celular, através de SMS. Uma outra forma é através dos Correios, a cada dois meses é enviado um extrato de FGTS diretamente no endereço do trabalhador. Caso os depósitos não estejam acontecendo o trabalhador poderá recorrer a uma Delegacia Regional do Trabalho, já que o Ministério do Trabalho é o principal responsável em fiscalizar as empresas.
Absolutamente todo trabalhador brasileiro, que conta com uma carteira de trabalho devidamente assinada por seu empregador, tem direito ao seu FGTS. Tudo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas, além disso, os trabalhadores rurais, trabalhadores temporários, avulsos, operários rurais que trabalham apenas em período de colheita e até mesmo atletas profissionais, têm direito a esse benefício. Um diretor não empregado e trabalhadores domésticos também podem ser adicionados ao sistema, dependendo de seu empregador.
Para sacar esse benefício é necessário que o trabalhador esteja atualmente desempregado. É um sistema simples feito pela Caixa Econômica Federal, neste artigo listaremos todos os passos precisos para garantir esse benefício.
O primeiro passo para procurar e sacar seu FGTS é separar alguns documentos: Um documento de identidade com foto, carteira de trabalho e número de inscrição do PIS ou PASEP. Esses são documentos exigidos na hora de ir até a agência da Caixa.
O segundo passo é mais específico. Quando acontece uma rescisão de contrato, é necessário que o funcionário comunique a agência da Caixa, através de um canal eletrônico específico, o Conectividade Social. Em cerca de cinco dias úteis o benefício estará disponível para saque do trabalhador. Em outros casos uma solicitação de saque também deverá ser feita pelo trabalhador, ou como acontece em alguns casos, por seu representante legal, que pode comparecer diretamente na Caixa com todos os documentos necessários.
Os valores de FGTS podem variar de acordo com cada função, profissão e tempo de serviço. Para saques iguais ou inferiores a R$ 1.500, é possível fazer o saque diretamente em uma agência lotérica, em postos de atendimento eletrônico, correspondentes Caixa Aqui, ou em salas de autoatendimento para todos os trabalhadores que possuem um cartão cidadão e a sua senha. Quando o valor ultrapassa os mil e quinhentos reais, é possível sacar os valores em qualquer agência da Caixa.
Em alguns casos pode ser mais complicado que o normal para sacar o FGTS. Caso seja necessário emitir um documento específico listando os motivos pelos quais não está sendo possível realizar um saque do benefício, será necessário solicitar ajuda para um atendente da agência Caixa mais próxima.
Para ficar mais fácil acompanhar o benefício do FGTS é possível baixar um aplicativo específico da Caixa Econômica Federal. É possível acompanhar de forma prática e rápida sua conta do FGTS. O aplicativo “FGTS Caixa” diretamente na App Store, Google Play e também Windows Store.
Agora ficou ainda mais fácil para saber se o chefe está depositando corretamente o valor do seu benefício, e em caso de necessidade, mais praticidade para recolher o benefício.
Por Stephanie de Quadros
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