Hoje em dia emprego no Brasil está cada vez mais difícil. Todos os dias são noticiados milhões de desempregados em busca de uma nova vaga no mercado de trabalho. Mas enquanto essa dura realidade ainda assola o país, temos uma boa notícia para quem trabalhou com carteira de trabalho assinada no ano passado. Neste mês de julho vai começar o pagamento do abono salarial PIS e Pasep. O Governo já divulgou um calendário de saques seguindo a base de aniversários de todos os cidadãos que poderão sacar o benefício. A última data de saque é para 30 de junho do próximo ano.
O valor, em geral, é baseado no valor atual de um salário mínimo (R$ 998, atualmente), mas pode variar de acordo com o período trabalhado. Se o emprego durou todo o ano de 2018, a pessoa receberá um salário mínimo completo. Caso tenha sido apenas um mês trabalhado, os ganhos serão proporcionais a uma porção em doze do salário mínimo. Mas uma ótima questão é em relação ao valor final, é sempre arredondado com o valor acima. Se o cidadão trabalhou um mês, teria direito a R$ 83,17 e com o arredondamento receberia R$ 84,00. Considerando que o salário mínimo tende a aumentar anualmente, é possível que quem for resgatar o abono salarial no próximo ano poderá receber valores diferentes.
Esse saque do abono salarial acontece todos os anos e não é nada semelhante a benefício do resgate de cotas de fundo, também do PIS, que vale apenas para pessoas que trabalharam entre os anos de 1971 e 1988. O benefício de abono salarial é um direito de todas as pessoas que trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano passado, ganhou no máximo dois salários mínimos por mês, está inscrito no programa PIS e Pasep por no mínimo cinco anos e a empresa que oferecia o trabalho também precisaria ter passado todos os dados do funcionário sem erros.
O trabalhador que perder o prazo final de retirada do abono salarial, 30 de junho de 2020, vai perder o benefício. Nesses casos, o valor vai diretamente para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No histórico de abono salarial, houver alguns casos isolados de trabalhadores que conseguiram sacar o benefício mesmo após o prazo final, com casos na justiça. Mas é recomendado se ater aos prazos relacionados as datas de aniversário.
No site oficial do Governo Federal é possível encontrar um calendário específico para funcionários de empresas privada e servidores públicos.
Para se certificar que existe o direito de receber esse abono salarial, é possível checar no aplicativo Caixa Trabalhador, no site oficial da Caixa Econômica Federal, ou pela ouvidoria oficial da Caixa, no caso para trabalhadores de iniciativa privada, usando o PIS. Para os funcionários públicos, de acordo com o Pasep, basta entrar em contato através dos telefones de central de atendimento oficiais do Banco do Brasil.
Para fazer o saque, funcionários de empresas privadas deverão ter em mãos o cartão cidadão e uma senha previamente cadastrada, diretamente em um caixa eletrônico Caixa ou nas lotéricas federais. Caso não tenha o cartão cidadão, é possível fazer o saque em qualquer agência Caixa com o documento de identificação com foto. Caso o trabalhador já tenha uma conta corrente na Caixa, o agente bancário deposita o benefício diretamente na conta. Já no caso dos servidores públicos, é possível fazer o saque em qualquer agência do Banco do Brasil, basta ter em mãos um documento de identificação com foto, e caso o servidor já tenha uma conta aberta no Banco do Brasil, o dinheiro é depositado diretamente na conta.
O saque do abono salarial referente ao ano de 2017, terminou em junho deste ano. Calcula-se que 2 milhões de pessoas que teriam direito a esse benefício, não buscaram o dinheiro, e segundo o Ministério da Economia, o dinheiro foi repassado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Stephanie Caroline Meyer de Quadros
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