Motivos para Saque do FGTS





Confira quais os motivos para poder sacar o FGTS.

Além dos meios atual com lei em vigor, existem projetos em tramitação no Senado, como também do Governo do atual presidente, que pretende facilitar o saque do FGTS.

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um fundo depositado em uma conta para o trabalhador e só pode ser sacado em algumas situações. Incluindo as opções de saques que muitos já conhecem, destacamos outras opções que possibilita o saque do FGTS.




O FGTS pode ser comparado a uma poupança feita para o trabalhador assalariado enquanto trabalha, na qual o contratante fica responsável de depositar 8% do seu salário mensalmente neste fundo. A ideia de guardar essa “poupança” é que no futuro o trabalhador possa sacar esse dinheiro. São, entre as razões, mais comum para conseguir sacar o FGTS quando o empregado é demitido sem justa causa, na compra ou pagamento de parcelas da casa própria, financiadas pela Caixa Econômica, ou quando o trabalhador se aposenta.

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Quais os motivos para conseguir sacar o FGTS

Entre outras formas de conseguir sacar o FGTS, que muitas vezes não são conhecidas pela uma grande parte da população, são: rescisão de contrato de trabalho ou finalização do mesmo (geralmente contrato de experiência de 90 dias em que o contratante e contratado podem rescindir), situações de desastre natural, diagnóstico de doença grave, como exemplo o HIV, quando houver o falecimento do trabalhador, quando possuir três anos sem movimentar a conta vinculada, quando tiver 70 anos e em caso de doença grave e estiver em estágio terminal.


Nas situações emergências o saque é permitido em casos como desastre natural que foram causados, por exemplo, por inundações e chuvas e que tenham atingido a residência do trabalhador. Já para a liberação nos casos de HIV é feita quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus ou for acometido por câncer (neoplasia maligna).

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Projeto de lei em tramitação para liberar FGTS quando trabalhador pedir demissão

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) tem um Projeto de Lei 392/2016, que está em tramitação no senado federal, que pode liberar o saque do FGTS quando o trabalhador pedir demissão. Após aprovado no senado o projeto deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

Governo Bolsonaro pretende liberar novamente conta inativas do FGTS e facilitar saque por outros motivos

O atual governo cogita também liberar mais uma vez os saques das contas inativas do FGTS, como aconteceu no governo do presidente Michel Temer, com objetivo de aquecer a economia. O atual governo do presidente Jair Bolsonaro pretende ainda facilitar o saque por outros motivos e aumentar a rentabilidade das contas. Os outros motivos não foram apresentados pelo governo atual.

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No inicio do mês de maio, Waldery Rodrigues Junior, secretário da Fazenda do Ministério da Economia, afirmou em um evento no BNDES no Rio de Janeiro (RJ), que o FGTS vai sofrer essas reformatações, que inclui mudanças em sua governança e gestão de rentabilidade.

Poupança rende mais que FGTS?

Uma importante razão que faz com que sacar o FGTS seja mais vantajoso do quer deixar guardado é que o dinheiro guardado nas contas do fundo rende atualmente 3% mais a TR (Taxa Referencial), além de uma parte do lucro líquido aplicado em FI-FGTS (Fundos de Investimento). Já na aplicação mais popular, como a poupança, por exemplo, rende aos aplicadores TR + 6,17% ao ano. Além disso, existem entre outras aplicações que podem render um pouco mais que o dinheiro aplicado no FGTS.

Por Adoniran Peres

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