Motivos para Saque do FGTS

Confira quais os motivos para poder sacar o FGTS.

Além dos meios atual com lei em vigor, existem projetos em tramitação no Senado, como também do Governo do atual presidente, que pretende facilitar o saque do FGTS.

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um fundo depositado em uma conta para o trabalhador e só pode ser sacado em algumas situações. Incluindo as opções de saques que muitos já conhecem, destacamos outras opções que possibilita o saque do FGTS.

O FGTS pode ser comparado a uma poupança feita para o trabalhador assalariado enquanto trabalha, na qual o contratante fica responsável de depositar 8% do seu salário mensalmente neste fundo. A ideia de guardar essa “poupança” é que no futuro o trabalhador possa sacar esse dinheiro. São, entre as razões, mais comum para conseguir sacar o FGTS quando o empregado é demitido sem justa causa, na compra ou pagamento de parcelas da casa própria, financiadas pela Caixa Econômica, ou quando o trabalhador se aposenta.

Quais os motivos para conseguir sacar o FGTS

Entre outras formas de conseguir sacar o FGTS, que muitas vezes não são conhecidas pela uma grande parte da população, são: rescisão de contrato de trabalho ou finalização do mesmo (geralmente contrato de experiência de 90 dias em que o contratante e contratado podem rescindir), situações de desastre natural, diagnóstico de doença grave, como exemplo o HIV, quando houver o falecimento do trabalhador, quando possuir três anos sem movimentar a conta vinculada, quando tiver 70 anos e em caso de doença grave e estiver em estágio terminal.

Nas situações emergências o saque é permitido em casos como desastre natural que foram causados, por exemplo, por inundações e chuvas e que tenham atingido a residência do trabalhador. Já para a liberação nos casos de HIV é feita quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus ou for acometido por câncer (neoplasia maligna).

Projeto de lei em tramitação para liberar FGTS quando trabalhador pedir demissão

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) tem um Projeto de Lei 392/2016, que está em tramitação no senado federal, que pode liberar o saque do FGTS quando o trabalhador pedir demissão. Após aprovado no senado o projeto deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

Governo Bolsonaro pretende liberar novamente conta inativas do FGTS e facilitar saque por outros motivos

O atual governo cogita também liberar mais uma vez os saques das contas inativas do FGTS, como aconteceu no governo do presidente Michel Temer, com objetivo de aquecer a economia. O atual governo do presidente Jair Bolsonaro pretende ainda facilitar o saque por outros motivos e aumentar a rentabilidade das contas. Os outros motivos não foram apresentados pelo governo atual.

No inicio do mês de maio, Waldery Rodrigues Junior, secretário da Fazenda do Ministério da Economia, afirmou em um evento no BNDES no Rio de Janeiro (RJ), que o FGTS vai sofrer essas reformatações, que inclui mudanças em sua governança e gestão de rentabilidade.

Poupança rende mais que FGTS?

Uma importante razão que faz com que sacar o FGTS seja mais vantajoso do quer deixar guardado é que o dinheiro guardado nas contas do fundo rende atualmente 3% mais a TR (Taxa Referencial), além de uma parte do lucro líquido aplicado em FI-FGTS (Fundos de Investimento). Já na aplicação mais popular, como a poupança, por exemplo, rende aos aplicadores TR + 6,17% ao ano. Além disso, existem entre outras aplicações que podem render um pouco mais que o dinheiro aplicado no FGTS.

Por Adoniran Peres