Salário Mínimo 2019 – Novo Valor





Aumento será R$ 44 maior que o do ano anterior.

O presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro assinou nessa terça-feira (seu primeiro dia de mandato) um decreto estabelecendo um novo valor de salário mínimo para o ano de 2019: R$ 998 por mês. Novo valor é nominalmente R$ 44 maior do que o do ano anterior. Porém, devido à inflação, o aumento real é menor. Se contada a inflação, não houve aumento do salário mínimo federal nos últimos três anos.

Anteriormente o Congresso havia aprovado o aumento para o valor de R$ 1.006 por mês. A redução do valor teria ocorrido devido à diminuição do valor da inflação para o acumulado do ano passado.




O ato não havia sido assinado pelo ex-presidente Michel Temer, deixando a necessidade do novo presidente assinar o documento o quanto antes.

O presidente Bolsonaro assinou alguns documentos após ser empossado como presidente e o aumento do Salário Mínimo foi um deles. Também foi assinada a MP que cria oficialmente toda a estrutura do novo governo do Brasil.


Como funciona o aumento do salário mínimo?

Existe uma lei que determina que o Salário Mínimo seja corrigido de acordo com a inflação geral de preços no país no ano anterior, que é calculada pelo Índice nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

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O que aconteceu com o valor de 2019 foi uma diferença de porcentagem esperada de inflação para 2018. No momento da aprovação do valor de R$ 1.006 por mês, havia uma previsão maior de inflação geral de preços do que o valor que se mostrou na entrada de 2019.

A previsão que o INPC previa era um aumento geral de preços em 2018 de 4,2%. Mas há uma outra estimativa mais recente do Banco Central que mostra 3,5% de inflação de preços no ano passado.

A inflação que o decreto assinado pelo presidente leva em consideração é a acumulada entre janeiro e novembro de 2018 e o valor se aproxima de 3,6%.

Não houve aumento em 2018

No decreto do ano passado o valor ficou abaixo da inflação geral de preços, fazendo com que o ajuste de 2018 seja a correção mais baixa do Salário Mínimo desde a criação do Real, em julho de 1994.

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Se o valor corrigido fica abaixo da inflação, podemos declarar que houve uma redução real do salário mínimo no início de 2018.

Há 1 ano, foi constatada uma inflação geral de preços de 2,07%. Mas o governo ajustou o salário mínimo em apenas 1,81%. Como o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil sofreu uma retração de 3,5% no ano de 2016, o governo não levou essa métrica em consideração no cálculo do ano passado.

Mudança de Regras

Essas regras citadas para correção anual do salário mínimo foram estabelecidas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi transformada em lei pela presidente que o sucedeu, Dilma Rousseff (PT). A validade dessas regras vai até esse ano.

O presidente Bolsonaro tem mais três meses e meio (até o meio do mês de abril). Esse é o prazo que a lei estabelece para que o novo governo envie o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. Nesse texto deverá constar a previsão do ajuste para 2020.

O novo ministro da Economia Paulo Guedes já havia deixado explicitado em 2018 (depois que Bolsonaro já havia sido eleito presidente), que tinha a intenção de parar com as correções automáticas no salário mínimo. Mas não detalhou como essa mudança seria feita.

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Outros Países

Outros países do mundo têm um salário mínimo muito maior do que os brasileiros jamais sonharam.

  • A Austrália, país de língua inglesa que fica na Oceania, tem o salário mínimo que é considerado o maior do mundo, e tem uma equivalência em Reais a R$ 9.085 por mês.
  • Na Nova Zelândia, país que também fica na Oceania e que a população também fala inglês, tem o salário mínimo no valor equivalente a R$ 7.687 por mês.
  • Nos Estados Unidos o Salário Mínimo federal tem um valor equivalente de R$ 27.48 por hora, o que equivale a R$ 4.760 por mês. Mas cada estado do país pode estabelecer seu próprio salário mínimo, que tem que ser igual ou maior do que o do governo federal. Há estados como a Califórnia e Massachusetts, que têm Salário Mínimo no valor equivalente a R$ 7.883 por mês.

Por Bruno Rafael da Silva