O mês de agosto deste ano de 2018 começa com uma boa notícia para quem recebe a sua aposentadoria pelo INSS no país. O governo anunciou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário a partir do dia 27 deste mês.
Para quem estava precisando de um dinheiro extra, esta é uma boa notícia, principalmente para aqueles que precisam de um valor a mais para saldar algum compromisso ou para cobrir alguma despesa inesperada.
A primeira parcela do décimo terceiro salário deverá ser depositada juntamente com o pagamento do benefício e o pagamento começara dia 27 para todo o país e se estenderá até o dia 10 de setembro. Ela equivale então à metade da gratificação que é paga normalmente aos trabalhadores da ativa nos meses de novembro e dezembro de cada ano.
Com este valor a mais na conta dos milhares de aposentados brasileiros, a estimativa é que haja um incremento de cerca de mais de R$ 20 bilhões na economia do Brasil.
Segundo os dados divulgados pelo INSS, a população de aposentados que recebe pelo órgão chega a mais de 28 milhões e que terão direito ao valor extra no mês de agosto.
Para quem não se lembra, desde o ano de 2006, o governo faz este tipo de antecipação nas contas de todos os aposentados brasileiros que recebem sempre que forem sacar o benefício em uma agência bancária mais próxima de sua casa.
Entretanto, vale informar a todos os leitores que nem todo mundo que recebe algum tipo de benefício do governo, via INSS terá direito ao benefício. Ficam de fora aqueles remunerados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o que recebem o Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Terão direito ao recebimento da primeira parcela do décimo terceiro, além dos aposentados, os que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-acidente.
Como é feito o cálculo do décimo terceiro dos aposentados pelo INSS?
Para se estipular o valor do décimo terceiro dos aposentados, é levado em consideração o valor total do benefício recebido pelo beneficiário. Isto para o ano em questão, no caso de 2018. Além disso, para o cálculo são tomados como parâmetro os valores depositados no último mês de cada ano.
Como acontece durante todo o ano, o valor total do décimo terceiro deverá ser pago em duas parcelas. Segundo alguns especialistas, o valor do benefício deve seguir sempre uma mesma fórmula de cálculo, entretanto, os valores poderão variar dependendo da quantidade de dias que o benefício cobre cada mês vigente e o dia de pagamento.
Para efeito de cálculo, só é levado em consideração o mês vigente para contagem dos valores do décimo terceiro caso o dia de pagamento seja feito a partir do dia 15 de cada mês. Caso contrário, o mesmo não deve entrar na base de cálculo para o valor do benefício.
Os advogados que trabalham nesta área recomendam aos milhares de aposentados brasileiros que, caso, notem alguma diferença nos valore pagos no décimo que se dirijam a uma agência mais próxima de sua casa e solicitem a emissão de um extrato detalhado de todos os depósitos feitos pelo órgão durante o ano.
Os aposentados podem ainda requerer que seja feito uma análise dos valores junto a um servidor do órgão durante a emissão do mesmo em caso dos valores discrepantes.
Além disso, para os beneficiários do INSS que tem direito ao décimo, caso não recebam o benefício dentro do prazo estipulado pelo governo poderão ainda se dirigir a uma agência do órgão e solicitar uma análise detalhada do seu caso.
Neste sentido, o direito previdenciário existe para garantir ao aposentado o recebimento integral dos seus valores junto ao governo. Quem se sentir prejudicado, poderá então ingressar com uma ação na justiça requerendo o recebimento integral dos valores acrescidos dos valores de juros e multas corrigidos.
Por Emmanoel Gomes
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