Salário Mínimo 2019 – Nova previsão dada pelo Governo

Governo anunciou uma nova previsão para o salário mínimo de 2019, sendo de R$ 998,00.

O Governo havia anunciado que o salário mínimo previsto para 2019 ficaria um pouco acima de R$ 1 mil, o que acabou animando o mercado e, principalmente, o trabalhador brasileiro, mas isto foi antes da greve dos caminhoneiros, pois a mobilização acabou trazendo uma nova realidade para o país, agravando a crise e situação agora é outra. Após uma nova análise, a expectativa é que o salário mínimo para o ano que vem fique abaixo de R$ 1 mil.

A CMO – Comissão Mista de Orçamento – fez uma nova revisão e a estimativa agora para o novo salário mínimo é de R$ 998, mas este valor é para janeiro do ano que vem, ou seja, como o segundo semestre está começando agora, pode ser que este valor ainda seja modificado.

O salário mínimo é utilizado como referência para mais de 40 milhões de trabalhadores e seu valor atual é de R$ 954,00. Levando em consideração o novo aumento para 2019, o valor passa a ser de R$ 44,00. Só que esta revisão, o governo conseguirá fazer uma economia acima de R$ 1,21 bilhão no ano que vem, uma vez que para cada R$ 1 que aumenta no salário, o impacto é de R$ 303,9 milhões nas despesas e deste total, R$ 243 milhões são gastos com o INSS.

Para que o salário seja reajustado é preciso seguir uma fórmula, onde é levado em conta o resultado do PIB – Produto Interno Bruto de 2 anos atrás, mais a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, referente ao ano anterior. No caso do salário mínimo para o ano que vem, a fórmula irá considerar o PIB do ano passado, que teve uma alta de 1% e também o INPC deste ano. Entretanto, somente no início de 2019 é que o governo saberá qual foi a variação registrada no INPC este ano, mas é utilizada uma previsão para que se consiga chegar ao valor final para o aumento do salário mínimo.

Mas não são apenas o PIB e a inflação que entram na fórmula para calcular o aumento para o salário mínimo, também é considerada uma compensação pelo reajuste realizado este ano, que acabou ficando abaixo da inflação, por isso será preciso fazer uma reposição. Com esta greve dos caminhoneiros, muita coisa ainda pode mudar até dezembro, pois os preços dispararam no comércio de um modo geral e a inflação deverá registrar uma alta pelo menos nos próximos meses.

Conseguir segurar os preços tem sido uma missão quase impossível para o Governo, que está tendo problemas até para reduzir os R$ 0,46 no preço do diesel, promessa feita aos caminhoneiros, para que eles voltassem ao trabalho.

Essa fórmula para reajuste do salário mínimo, que usa a inflação do mês anterior, somada ao PIB de dois anos atrás, teve início em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff e era para terminar em 2015, mas a ex-presidente enviou ao Congresso uma medida provisória que acabou sendo aprovada, fazendo com que esta fórmula passasse a valer até 2019. Sendo assim, pode ser que a partir de 2020 esta fórmula seja modificada ou completamente substituída. Como a campanha eleitoral estará começando em breve, espera-se que os candidatos apresentem seus projetos para esta questão.

O reajuste do salário mínimo é um tema muito importante para o país, uma vez que tem impacto direto nos gastos do Governo e também para as empresas e todos aqueles que contratam um ou mais funcionários. No caso do Governo, tem a questão de que os benefícios pagos pelo INSS aos aposentados nunca podem ser abaixo de um salário mínimo. Aparentemente é um valor pequeno o aumento de R$ 44,00 previsto para 2019, só que isto aumenta os gastos públicos em cerca de R$ 13 bilhões. Porém, para o trabalhador que vive com um salário mínimo, o aumento praticamente não faz diferença, uma vez que no decorrer do ano ele tem que conviver com o aumento nas contas de energia, água, medicamentos, alimentação, transporte e o valor que recebe a mais a partir de janeiro, praticamente não cobre o que vem gastando a mais.

De acordo com o Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – o valor do salário mínimo hoje no Brasil deveria ser de R$ 3.696,95 para que o cidadão pudesse suprir as necessidades básicas da família.

Por Russel