Valor do Salário Mínimo 2019 – Previsão do Governo

Valor do salário para o próximo ano pode superar R$ 1 mil.

O Ministério do Planejamento informou na última quinta-feira (dia 12), a proposta do Governo de aumentar o salário mínimo para R$ 1.002,00 no ano de 2019. Isso equivaleria a um aumento de R$ 48,00 do salário mínimo atual, que é no valor de R$ 954,00. Dessa forma, caso seja aprovada a proposta, pela primeira vez o salário mínimo passará a valer mais de R$ 1.000,00.

A proposta foi anunciada durante a apresentação do Projeto de Leis de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. O Ministério do Planejamento também previu um salário mínimo no valor de R$ 1.076,00, para o ano de 2020 e de R$ 1.153,00, para o ano de 2021. Estes valores são apenas estimativas que precisam passar ainda por aprovação.

A cada ano, o salário mínimo é reajustado com base na inflação do último ano, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no aumento do PIB (Produto Interno Bruto), dos dois anos anteriores. Este valor é usado como referencial para benefícios assistenciais e previdenciários, como, por exemplo, o abono salarial, o BCP (Benefício de Prestação Continuada), as pensões e as aposentadorias do INSS.

Caso a proposta de novo valor para o ano de 2019 seja aprovada, isso representará um aumento de 5,03% no salário mínimo, sendo que a correção do ano de 2018 foi de apenas 1,81%. Os especialistas acreditam que, dessa forma, o reajuste deste ano, que foi abaixo da inflação, seria recompensado. No entanto, no último ano, o PIB cresceu 1%, apesar de o Governo ter considerado a revisão de 4% para o índice de inflação que se encontra no Boletim Focus. Em contrapartida, para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo, esta regra prevê que o reajuste do valor recebido seja apenas o equivalente ao valor da inflação.

Apesar de tudo, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o valor ideal para o salário mínimo, no Brasil, que seria o suficiente para o sustento de uma família de aproximadamente 4 pessoas deveria ser no valor de R$ 3.706,44. Ou seja, 3,89 vezes a mais que o salário atual. Este cálculo foi feito baseado na lei assinada pelo presidente Getúlio Vargas, no ano de 1936, que criou o salário mínimo. Esta lei define como valor mínimo de remuneração ao trabalhador um salário que fosse o suficiente para a satisfação das suas necessidades básicas, como a alimentação, a higiene, o vestuário, o transporte e a habitação.

Histórico do salário mínimo no Brasil

Acompanhe a seguir a evolução do valor mensal do salário mínimo no Brasil, dos últimos 18 anos:

• No ano de 2000: valor mensal de R$ 151,00;

• No ano de 2001: valor mensal de R$ 180,00;

• No ano de 2002: valor mensal de R$ 100,00;

• No ano de 2003: valor mensal de R$ 240,00;

• No ano de 2004: valor mensal de R$ 260,00;

• No ano de 2005: valor mensal de R$ 300,00;

• No ano de 2006: valor mensal de R$ 350,00;

• No ano de 2007: valor mensal de R$ 380,00;

• No ano de 2008: valor mensal de R$ 415,00;

• No ano de 2009: valor mensal de R$ 465,00;

• No ano de 2010: valor mensal de R$ 510,00;

• No ano de 2011: valor mensal de R$ 545,00;

• No ano de 2012: valor mensal de R$ 622,00;

• No ano de 2013: valor mensal de R$ 678,00;

• No ano de 2014: valor mensal de R$ 724,00;

• No ano de 2015: valor mensal de R$ 788,00;

• No ano de 2016: valor mensal de R$ 880,00;

• No ano de 2017: valor mensal de R$ 937,00;

• No ano de 2018: valor mensal de R$ 954,00.

Aurenivia Alves Pereira