Salário Mínimo 2018 – Valor

O valor do salário mínimo para 2018 passou de R$ 969 para R$ 965. Porém, o valor final só será divulgado em janeiro de 2018.

No final do mês de outubro, mais precisamente em 30 de outubro de 2017, o Ministério do Planejamento divulgou a última projeção para o valor do salário mínimo de 2018, até o momento. Com isso, foi registrado mais um recuo na previsão oficial do governo federal: o valor passou de R$ 969 para R$ 965. Vale destacar que a estimativa aqui destacada já está presente na proposta de orçamento de 2018, sendo que a mesma já foi enviada ao Congresso Nacional e devidamente aprovada após o trâmite na Comissão Mista de Orçamento.

Dessa forma, com a aprovação da proposta, mesmo que o Ministério do Planejamento recue ao afirmar que o valor final só será divulgado em janeiro de 2018, é muito provável que o salário mínimo para 2018 fique mesmo em R$ 965. A proposta de orçamento enviada e aprovada pelo Congresso Nacional também prevê um aumento de R$ 44,5 bilhões nos gastos do governo federal.

Segunda baixa na previsão desde agosto

Outro detalhe é que este foi o secundo recuo consecutivo da estimativa do salário mínimo 2018, haja vista em agosto a expectativa para o salário mínimo de 2018 ter sido reduzida de R$ 979 para R$ 969. Caso realmente seja confirmado o salário mínimo de R$ 965 em 2018, isso representará um aumento de R$ 28 em relação ao atual valor de R$ 937.

A medida deve trazer economia para os gastos do governo

Contando com aposentados e pensionistas (casos em que as despesas são pagas integralmente ou em parte pela União) aproximadamente 45 milhões de pessoas recebem o salário mínimo no Brasil. Portanto, uma previsão menor no salário mínimo, caso confirmada, significa uma economia a mais nas despesas do governo federal com os benefícios de aposentados e pensionistas. Trata-se de uma medida importante, haja vista a contenção de gastos e o cenário com rombo de R$ 159 bilhões previstos para o ano de 2018.

Segundo destaca o próprio Ministério do Planejamento, o órgão espera uma economia de R$ 1,2 bilhão apenas com o recuo na previsão do salário mínimo para 2018. Com isso, além de ser uma medida importante paras as despesas da União aliada à aprovação da proposta de orçamento para 2018, o salário mínimo deve mesmo ficar em R$ 965, ou algo muito próximo a isso.

Mas como é feito o cálculo do salário mínimo?

A base do cálculo do salário mínimo para o ano seguinte é feita a partir de dois dados: o resultado final do Produto Interno Bruto do país de dois anos antes além da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tomando como base o ano anterior. Vale destacar que o INPC válido é aquele calculado pelo IBGE.

Portanto, o cálculo para 2018 será levado em consideração tomando o resultado do PIB de 2016, uma queda de 3,6%, juntamente com o INPC de 2017. O resultado oficial do INPC 2017 será conhecido apenas no início de 2018. Outro detalhe importante para o cálculo do salário mínimo de 2018: devido a forte queda do PIB em 2016, a base do cálculo tomará apenas a variação do INPC de 2017. Portanto, será a inflação do ano de 2017 o fator determinante no cálculo do salário mínimo de 2018.

Esse último fato destacado explica a correção para baixo do salário mínimo em 2018. O governo federal agora está prevendo que a variação do INPC será menor do que aquilo que se esperava, dessa forma, justificando o recuo na expectativa.

Antes dessa última expectativa divulgada pelo Ministério do Planejamento, o governo federal estimava que o INPC registraria um aumento de 3,5% em 2017. Porém, na proposta modificada enviada ao Congresso Nacional, o orçamento de 2018, o governo passou a admitir alta de 3,1% no INPC.

Por Bruno Henrique