Saque do PIS-Pasep para Idosos

Governo liberou o saque do PIS/Pasep para idosos. O calendário de pagamentos ainda será definido pela Caixa.

O Governo Federal anunciou na última quinta-feira (24) a liberação de R$ 15,9 bilhões em contas inativas do PIS/Pasep para cerca de 7,8 milhões de idosos que têm direito ao abono. Com a nova medida, terão direito ao saque, idosos com mais de 60 anos.

Antes o benefício só era possível para pessoas a partir de 70 anos ou por outras situações como, aposentadoria ou pensão por invalidez, entre outras.

A Caixa Econômica deverá anunciar o calendário de retirada dos rendimentos em breve, mas o sistema será o mesmo do FGTS.

A exemplo do que aconteceu com as contas inativas do FGTS que injetou uma média de R$ 44 bilhões na economia brasileira, o governo Temer espera alcançar o mesmo propósito inserindo quase R$ 15,9 bilhões para girar.

A medida provisória 797/17 autorizando sacar o saldo do FGTS permite mulheres a partir dos 62 anos e homens aos 65 anos. De acordo com o Ministério do Planejamento mais de 4 milhões de idosos, dos quase 8 milhões beneficiados com a medida, já completaram 70 anos, portanto poderiam ter feito o saque sem precisar de nenhuma medida governamental.

Com essa nova lei quem já tinha direito e não sacou seu saldo inativo vai ter que aguardar até a divulgação do novo calendário que será disponibilizado pelas agências da Caixa Econômica (PIS) e Banco do Brasil (PASEP), responsáveis pelos pagamentos. A data prevista vai de outubro deste ano até março de 2018, a depender do mês em que o idoso faz aniversário.

Como verificar o saldo

Para quem trabalhou na iniciativa privada, a partir de outubro poderá encaminhar-se à uma agência da Caixa Econômica para verificar seu saldo inativo. Quanto aos trabalhadores do serviço público devem consultar uma agência do Banco do Brasil.

Como sacar o rendimento

Exatamente como aconteceu com o saque das contas do FGTS, quem confirmar que tem direito ao saque poderá optar por receber direto em conta corrente ou conta poupança ou até mesmo direto na folha de pagamento.

Quem tem direito ao abono?

Todos os idosos maiores de 62 anos que estejam de acordo com os termos da nova medida imposta pelo Governo Federal, além de possuir fundos depositados até o ano de 1988. Os trabalhadores que passaram a contribuir após esse ano não terão direito ao saque.

Também é possível sacar o dinheiro pessoas com doenças graves, como câncer, HIV, por morte e invalidez. O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ainda alerta que muitos herdeiros nem sabem que têm direito à receber o rendimento.

PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep, segundo o Tesouro Nacional, é o resultado da unificação de fundos compostos por recursos do PIS e do Pasep, com o objetivo da integração do trabalhador no desenvolvimento da empresa, além de assegurar e estimular a poupança.

De acordo com informações do Tesouro Nacional e seguindo legislação em vigor a atualização das contas individuais seguem a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que no momento estão em 7% ao ano.

Cálculo dos recursos nesse fundo

Até junho de 2016 o saldo médio por cada cotista era de R$ 1.187, além do mais, quase todos que têm direito ao beneficio vão resgatar pelo menos R$ 750.

FGTS

É uma espécie de poupança que o empregador é obrigado a fazer para o trabalhador referente a 8% de seu salário. Lembrando que esse valor não vem descontado da remuneração mensal. O FGTS foi criado no dia 13 de setembro de 1966 e ultimamente vem beneficiando cerca de 28 milhões de brasileiros.

Por Ruth Galvão