Em evento no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, destacou que 88 milhões de brasileiros terão direito a receber nada menos que R$ 7,25 bilhões como parte dos lucros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. Essa quantia deve ser redistribuída a trabalhadores de todo o país até o dia 31 de agosto. Vale destacar que esse valor representa metade do lucro líquido do FGTS no ano de 2016 que foi de R$ 14,5 bilhões. A maior parte das contas irá receber até R$ 10,00.
Como destacado, o anúncio foi realizado em evento no Palácio do Planalto onde também estavam presentes o presidente Michel Temer e o ministro Fazenda, Henrique Meirelles.
O presidente da Caixa destacou pontos importantes quanto ao saque do lucro do FGTS bem como aqueles que podem ser beneficiados. Com isso, Gilberto Occhi informou que aqueles que sacaram os valores da conta inativa não poderão fazer o saque do rendimento aqui destacado. Ele ainda conclui informando que só poderá sacar esse rendimento todo e qualquer cidadão que se enquadrar na possibilidade de saques dentre as quais o trabalhador que se aposentou, aquele que sua conta inativa acabou transcorrendo os três anos de inatividade.
Além disso, outro ponto importante está relacionado à multa em caso de rescisão contratual sem justa causa. Dessa forma, o acréscimo no saldo devido ao rendimento do FGTS não irá resultar em aumento ou qualquer tipo de mudança na multa de 40% para os casos de rescisão de contrato sem que seja apresentada uma justa causa.
Segundo a Caixa, ao todo serão 245,7 milhões de contas contempladas por meio do depósito do rendimento do FGTS. Vale destacar que um trabalhador pode possuir mais de uma conta, haja vista a troca de empregos.
· O valor de até R$ 10,00 será depositado em 180,94 milhões de contas.
· A quantia entre R$ 10,01 e R$ 100,00 será depositada em 47,88 milhões de contas.
· Valores entre R$ 100,01 a R$ 1.000,00 serão depositados em 16,02 milhões de contas.
· R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 será o valor depositado em 835,43 mil contas.
· E, por fim, 24,57 mil contas devem receber acima de R$ 5.000,01.
Uma dúvida bastante comum entre os trabalhadores é quanto ao acesso a tais recursos, quem possui direito e etc. Hoje você pode encontrar vários canais de informação para ficar por dentro de todos os detalhes sobre o FGTS. O primeiro deles é a página oficial da Caixa: www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador. Nesta página você encontra todas as informações referentes ao FGTS. A consulta através do site é bem simples, bastando que o trabalhador informe seu nome completo, número do PIS ou número do CPF.
Além disso, você ainda tem a opção de entrar em contato com o atendimento via telefone através do seguinte número: 0800 726 2017.
Essa distribuição dos lucros também resultou em um impacto positivo nos rendimentos do FGTS. Segundo os dados oficiais da Caixa, a distribuição desses R$ 7,28 bilhões faz com que o rendimento do referido fundo passe de 5,11%, percentual de 2016 sem a distribuição, para 7,14%. Portanto, trata-se de um incremento de 1,93% no rendimento de todo o ano de 2016.
Apesar desse resultado positivo, é importante destacar que o rendimento ainda continuará abaixo da poupança, haja vista a mesma ter somado 8,3% em 2016. Depois de anunciar essa medida, da distribuição dos rendimentos, em 2016, o governo federal havia informado que um dos principais objetivos era mesmo a equiparação entre o rendimento do FGTS e a caderneta de poupança. A boa notícia é que o rendimento conseguiu ficar acima da inflação, que registrou 6,29% em 2016.
Por Bruno Henrique
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