Nesta última quinta-feira dia 29 de dezembro, o Presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto que firma o valor do novo salário mínimo do trabalhador brasileiro. De acordo com o decreto, os brasileiros assalariados a partir de janeiro de 2017 devem trabalhar sob a vigência do novo salário no valor de R$ 937,00.
O valor anunciado pegou muita gente de surpresa, pois esperava-se outro valor. Isso porque no mês de agosto deste ano, o Governo Federal anunciou um aumento em que o salário mínimo de 2017 passaria a ter o valor de R$ 545,80.
O aumento em reais leva ao valor de R$ 57,00, sendo R$ 8,80 a menos do valor anunciado em agosto. Mas existe uma justificativa para esse valor que passará a vigorar em 2017.
Na realidade, já existe um cálculo definido, que determina as correções nos salários mínimos de todos os anos. O cálculo é sempre feito a partir da soma do valor do Produto Interno Bruto, o PIB, mais o valor o INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de dois anos anteriores.
Segundo o que aponta o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos, o PIB referente ao ano de 2015, que é o considerado no cálculo, está 3,8% menor. Por isso, não foi possível a manutenção do valor anunciado em agosto.
Talvez como um efeito já esperado pela crise, pela qual o país vem passando, o valor do reajuste não conseguiu superar os números da inflação deste ano.
Muitos estados brasileiros já se mostraram adeptos do novo salário mínimo, pouco tempo depois do pronunciamento de Temer, que deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta última sexta-feira do ano de 2016.
O Dieese afirma que embora o salário de 2017 não tenha o valor correspondido ao que foi programado, o Brasil possui um bom histórico no que diz respeito às correções salariais do governo Federal. Tanto que em um período de 18 anos consecutivos, os salários mínimos decretados pelo Governo Federal superaram as inflações de seus anos antecessores. Tanto que nesse período o salário mínimo brasileiro partiu de R$200,00 até R$880,00, que é o valor do salário mínimo atual.
Fica assim firmado que a partir de janeiro de 2017 os trabalhadores assalariados podem contar com uma remuneração mínima no valor de R$ 837,00.
Sirlene Montes
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