Orçamento de 2016 está com grande déficit



  

Rombo no Orçamento de 2016 gira em torno de R$ 130 bilhões.

Após viver um primeiro semestre conturbado, a economia brasileira faz uma projeção de crescimento do PIB para o ano de 2016 com um déficit considerável. Segundo o governo, o orçamento terá um patamar 0,5% mais baixo, o que afetou diretamente na programação de receitas e despesas.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento, informou, segundo divulgação da Folha de São Paulo, que o rombo no Orçamento gira em torno de R$ 130 bilhões em comparação ao que foi estimado em abril do ano corrente, quando foi encaminhado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso.

Na primeira estimativa a equipe econômica ainda tinha expectativa de crescimento do PIB em 1,3% para o ano seguinte.

As novas perspectivas incidiram diretamente nas receitas do governo, que reduziu em R$ 60 bilhões, assim como afirma o parlamentar. Contudo, as despesas obrigatórias (incluindo folha de servidores e gastos da Previdência), aumentaram em torno de R$ 80 bilhões.

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O deputado afirma ainda que para cobrir o buraco, uma opção seria a recriação da CPMF, que poderia render aos cofres públicos R$ 60 bilhões. As medidas para amenizar os prejuízos geraram uma reação do setor produtivo e do Congresso, que ainda reluta contra um novo aumento de impostos diante do momento de recessão.

O parlamentar afirma que é preciso ver “como se perde menos”, se com uma carga tributária maior ou com um sinal que as contas não vão fechar.





Barros cita que ainda existe a previsão de receitas extraordinárias aproximadas em R$ 35 bilhões para o Governo. Trata-se de um programa de regularização de capitais que não foram declarados e que são mantidos no exterior.

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O intuito é estimular o pagamento de impostos por parte das empresas que mantém esse capital no exterior de forma não declarada. Essa medida pode chegar a uma alíquota de 35%.

Deve haver votação no plenário do Senado a respeito do projeto que regulamenta o programa. Será de 180 dias o prazo proposto para regularização.

Por André César

Orçamento de 2016

Foto: Divulgação