Aprovação da redução das desonerações da folha de pagamento

Senado aprovou o projeto que prevê redução das desonerações da folha de pagamentos, agora o texto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Durante uma sessão realizada na noite da última quarta-feira (dia 19) o Senado Federal aprovou o projeto que prevê desonerações da folha de pagamentos. A apuração da votação foi de 45 votos a favor e 27 contra. A desoneração marca o último item do ajuste fiscal a ser votado pelo congresso.

A pauta do Senado estava trancada desde a semana passada por causa do texto dessa votação. A mesma proposta foi a que foi aprovada tempos atrás pelos deputados. Agora o texto segue para a sanção da presidente Dilma.

De acordo com o texto original do projeto, as empresas pagariam mais pela contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Essa é mais uma das tentativas do governo para ampliar a arrecadação, equilibrar as contas e vencer a crise financeira do país.

O projeto prevê um aumento um pouco menor para áreas como as de transportes, call center, confecções, setor calçadista e empresas de comunicações.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirma não concordar com o texto apresentado na câmara, pelas exceções para alguns setores, mas considera que a aprovação pelo senado foi importante para superar o ajuste fiscal. Segundo ele é uma excelente oportunidade de o senado encerrar finalmente o ajuste fiscal e ir adiante em outros assuntos. Caso a votação do texto não fosse aprovada, este precisaria voltar à câmara dos deputados, antes de ser enviada para a sanção da presidente Dilma, o que atrasaria ainda mais o ajuste fiscal.

O governo ainda pediu a “abertura do projeto”, ou seja, dividi-lo em partes menores, que possibilitaria que a presidente pudesse vetar trechos do projeto, o chamado veto parcial. O pedido dos ministros de Dilma, no entanto, foi negado pelo senador Eunício Oliveira, e o texto, na íntegra foi aprovado pelos senadores.

O texto foi ainda criticado por alguns políticos da oposição, como o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que acredita que a medida irá gerar demissões. Segundo ele, o projeto é uma forma de o governo transferir a crise para a sociedade.

Cassio Cunha Lima (PB) líder do PSDB no senado, também criticou o projeto. Segundo ele, o PSDB não é contra o ajuste fiscal, mas não concorda com o modo em que ele vem sendo efetuado. O senador chamou ainda o reajuste de “improvisado”.

O líder do PT no senado, no entanto, discursou a favor da desoneração. Segundo ele, mesmo com as alíquotas maiores para os patrões, o governo continuará concedendo R$ 22 bilhões em desonerações.

Basta esperar a posição da Presidente Dilma Rousseff sobre o projeto. Já que o projeto está na íntegra, a presidente só tem a opção de aprovar ou rejeitar a pauta, sem o direito ao veto parcial. Situação complicada para a presidente, que já vem sofrendo ataques políticos diversos.

Por Patrícia Generoso