Ao contrário do que havia sido determinado na última semana, o governo Dilma sofreu mais um revés em suas batalhas no Planalto e teve de voltar atrás e manter o adiantamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Este pagamento havia sido suspenso pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a justificativa de que não havia dinheiro suficiente no caixa do governo para cobrir este gasto no momento.
O prazo e como serão realizados estes pagamentos podem ser definidos em breve. Este adiantamento vem sendo feito desde o ano de 2006, entre o final do mês de agosto e início de setembro, mas neste ano o Ministério da Fazenda ainda não havia determinado estes pagamentos.
Além da falta de recursos, a equipe econômica do Ministro da Fazenda justificou ainda na ocasião que esta prática de adiantamento da metade do 13º salário não é obrigatória e que este pagamento seria realizado no mês de dezembro, já que em lei este pagamento é feito no último mês de cada ano.
Este ano a previsão de gastos com o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas chega aos R$ 15,8 bilhões, sem a chance de ser postergado como foi no caso do PIS/PASEP neste ano.
A presidente Dilma e a equipe econômica de Joaquim Levy possuem três alternativas para resolverem como serão feitos estes pagamentos.
A primeira seria criar uma folha de pagamento extra, onde seriam autorizados estes pagamentos entre o fim deste mês de agosto e do mês de setembro.
Outra opção seria fazer este pagamento da primeira parcela no final do mês de setembro e início de outubro e, por último, dividir os pagamentos entre os meses de setembro até dezembro, diminuindo assim o impacto nas contas públicas.
Um dos fatores que influenciaram para esta mudança de atitude foi a pressão feita ao Governo pelos integrantes do próprio partido (PT), que se dizem preocupados com o impacto social que a medida causaria, além é claro do impacto negativo para na imagem do Governo.
Por André F.C.
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