Cortes no Orçamento tiraram R$ 4,6 bi do PAC

Novo corte no orçamento da União afetou várias áreas, principalmente, Cidades (com corte de R$ 1,32 bi), Saúde (com corte de R$ 1,18 bi) e Educação (com corte de R$ 1 bi).

Novos cortes no Orçamento da União tiram R$ 4,6 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Exatamente como no corte anterior, em maio de 2015, as pastas que mais sofreram contingenciamentos foram Cidades, Saúde e Educação – sendo que desta vez Cidades foi a mais atingida.  O anúncio foi dado na última quinta-feira (30/07). 

O novo corte orçamentário em números: o Ministério das Cidades teve um corte de R$ 1,32 bi, Saúde R$ 1,18 bi e Educação R$ 1 bilhão – o curioso, considerando a última pasta, é que a presidente Dilma Rousseff definiu como lema de seu segundo mandato "Pátria Educadora", mas o que o cenário apresenta é que o lema foi bem esquecido. De acordo com o Planejamento, Saúde e Educação foram protegidas e o bloqueio foi bem abaixo dos outros.

O motivo desse novo corte é tentar garantir que a nova meta fiscal consiga ser cumprida: 0,15% do PIB (meta anunciada na semana que passou). A Presidência da República não teve cortes de gastos (onde estão os gastos da presidente), mas a da vice-presidência sofreu redução de 15,9% em despesas. 

O valor contingenciado do PAC corresponde a 55% do total do Executivo. Os gastos do PAC se distribuem em vários ministérios, principalmente em Cidades – que abriga as obras do PAC e o Minha Casa Minha Vida – e que sofreu um corte bem significativo – o maior de todos.

Houve cortes também nas emendas dos Parlamentares – 6,6%, indo de R$ 4,9 bi para R$ 4,6 bi. Entretanto, o governo manteve o compromisso de liberar os recursos para tentar evitar derrotas no Congresso Nacional.

Sobre a meta fiscal reduzida (0,15% do PIB), que foi o principal motivo para os contingenciamentos, as notícias não são boas. A agência de classificação de risco Standard & Poor's acabou colocando a nota do Brasil com uma perspectiva negativa, o que pode fazer com que o país perca, em breve, o seu grau de investimento.

Por Elia Macedo