Nesta segunda-feira, dia 8 de junho, a Receita Federal liberou o Primeiro Lote de Restituição do Imposto de Renda 2015 (ano-base 2014). Além disso, também foi liberada a consulta aos lotes residuais dos anos de 2014, 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Segundo a Receita, este primeiro lote de restituições liberará cerca de R$ 2,3 bilhões a 1.495.850 contribuintes. É importante lembrar que o dinheiro das restituições será depositado no dia 15 de junho, na conta informada pelo contribuinte no momento da declaração.
Os contribuintes que quiserem fazer a consulta para ver se seu nome está entre os contemplados neste primeiro lote de restituições deverão acessar o site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/). Quem preferir também poderá realizar a consulta através do telefone 146 (número do ReceitaFone) ou pelos aplicativos oficiais da Receita para smartphones e tablets.
Conforme dissemos no início desta matéria, este primeiro lote de restituições contemplará cerca de 1.495.850 contribuintes com mais de R$ 2,3 bilhões. Este valor é bem maior do que o registrado no primeiro lote de restituições do Imposto de Renda do ano passado, quando a Receita liberou cerca de R$ 1,9 bilhão. Entretanto, o valor liberado este ano é menor que o primeiro lote de restituições do ano de 2013, que pagou cerca de R$ 2,71 bilhões.
Segundo a Receita Federal, este primeiro lote de restituições contempla cerca de 1,5 milhões de contribuintes, sendo que 1,4 milhões são idosos e 99.791 são contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave. Estes contribuintes possuem prioridade no recebimento das restituições.
Outro detalhe importante de frisar é que após o pagamento das restituições para os contribuintes que possuem prioridade, o pagamento aos demais contribuintes será feito por ordem de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
Os valores que serão depositados aos contribuintes serão corrigidos pela variação de juros básicos da economia, que atualmente está em 13,25% ao ano.
A Receita Federal também aproveitou para informar que os contribuintes também podem consultar se caíram ou não na malha fina. Para verificar esta informação os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o extrato do Imposto de Renda (disponível no e-CAC). Lá será possível conferir todas as pendências e inconsistências encontradas pela Receita Federal.
Se o contribuinte realizar a consulta e verificar que entrou na malha-fina, deverá enviar uma declaração retificadora ao Fisco, somente assim conseguirá regularizar a situação e enfim receber a restituição do Imposto de Renda.
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