Desoneração da Folha de Pagamento pode afetar Salário Mínimo




Valor do salário mínimo pode ser afetado pelas desonerações da folha de pagamento.

Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, anunciou que poderá faltar dinheiro para cumprir a política de reajuste do salário mínimo e isto está comprovado em um estudo feito recentemente.

E esta desoneração da folha de pagamento por parte das empresas poderá prejudicar bastante a política que visa manter a valorização do salário mínimo, através dos reajustes anuais.


O estudo técnico apresentado por Joaquim Levy mostra esta possibilidade e o ministro aproveitou para defender um projeto de lei que já foi enviado ao Congresso Nacional, pedindo que a carga tributária das empresas seja elevada, porém, seriam para as empresas que se beneficiam da desoneração da folha de pagamento.

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De acordo com o resultado do estudo apresentado por Joaquim Levy, é preciso ficar alerta para o modelo de desonerações que vem gerando obrigações em um ritmo muito maior do que as evoluções das receitas, isso está gerando um problema que vem só crescendo, tendo que ser corrigido o quanto antes, para a situação não complicar ainda mais.

Outro problema seria o impacto negativo que seria gerado e afetaria diretamente o Orçamento da Seguridade Social, isso a médio prazo. Ainda de acordo com o estudo, isso estaria afetando até o projeto para valorização dos salários!


O que o ministro Joaquim Levy quis dizer com tudo isto é que no próximo reajuste do salário mínimo, vai faltar dinheiro.

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Esta "desoneração" foi criada em 2011 e chegou para substituir a antiga contribuição patronal de 20%, que era calculada sobre a folha de pagamento das empresas.

O ministro ainda defende que "ligar o financiamento da Previdência ao faturamento, em vez da folha, tende a tornar fiscalmente insustentável uma política de valorização do salário mínimo".

O estudo foi publicado no site do Ministério da Fazenda e deixa clara a posição contrária do ministro em relação ao atual modelo de desonerações que, segundo o próprio ministro, custa cerca de R$ 25 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

Só que elevar as alíquotas para compensar esta desoneração não vai ser nada fácil, já que no Congresso Nacional há uma grande resistência a este projeto. O Governo até já enviou uma MP, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, a devolveu.

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Agora o Governo tenta um acordo rápido para conseguir a aprovação do seu projeto ou ao menos, parte dele.

Por Russel