Modelo de reajuste do salário mínimo será usado até 2019

Aumento do salário leva em conta o INPC e a variação dos PIBs dos anos anteriores

Foi anunciado nesta quarta-feira, 25 de março, a nova medida provisória adotada pelo Governo.   

A Medida Provisória 672 tem como principal objetivo a extensão de política de reajuste do salário mínimo nacional até o ano de 2019. A MP foi assinada na última quinta-feira, pela Presidente da República, Dilma Rousseff. Durante a reunião onde Dilma fez o anúncio, estavam presentes diversos representantes das bases sindicais.

Esta medida assegura o aumento do salário de acordo com a correção da inflação obtida no ano anterior tendo em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada à variação dos anos anteriores do Produto Interno Bruto.  

A Medida Provisória foi adotada após um acordo com senadores e também deputados dos setores aliados. A resolução positiva estava ameaçada segundo o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ambos acreditavam que a MP poderia ser descartada já que havia uma pauta de lei que assegurava até 2019 a fórmula do reajuste do salário mínimo das pessoas que usufruem da aposentadoria.  

Sobre a resolução adotada e a assinatura da MP, Dilma Rousseff afirma que a adoção da medida é necessária para que os trabalhadores possam ter uma vida digna e que o crescimento da economia do Brasil não deve ser feito em detrimento do trabalhador. Ainda acrescentou que esta MP é necessária para que o MPOG possa trabalhar com novos orçamentos ainda em 2015.  

Agora, com a Medida Provisória em andamento, Eduardo Cunha retirou o projeto da manutenção da fórmula do reajuste do mínimo para aposentados. Caso este projeto avançasse e conseguisse a aprovação, a Presidente do Brasil seria obrigada a vetar o reajuste próximo ao dia oficial dos trabalhadores (1° de maio), visto que se Rousseff optasse por aprová-la, a medida iria causar uma perda de R$ 16,4 bilhões nos cofres do país até o ano limite de adoção da MP.   

Por Melina Menezes