Empresários querem contestar reajuste do salário mínimo no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, acolheu o pedido das centrais sindicais e encaminhou um reajuste do salário mínimo regional de 16% para a apreciação da Assembleia Legislativa. Aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores gaúchos tem salários atrelados ao salário mínimo regional.

O índice é superior ao concedido em 2013, que foi de 12,7%. Nos últimos 3 anos, o aumento tem sido acima da inflação. Desde 2011 o salário mínimo regional teve aumento real acumulado de 283%. Os sindicalistas comemoram.

Encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella (PDT), o projeto contempla uma segunda reinvindicação dos sindicalistas. Ele prevê que o aumento entre em vigor em 1° de janeiro, e não em maio, como vem ocorrendo nos últimos anos.

Isso provocou uma reação nas associações empresariais do estado, que podem ir à justiça contra a proposta, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa. A proposta deverá ser analisada em dezembro.

Essa não é a primeira vez que isso ocorre. Em 2001, a criação do salário mínimo estadual foi alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal e, neste ano, o pagamento de benefícios aos trabalhadores do comércio foi discutido no Tribunal de Justiça. Indagado, o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio – RS) admite a possibilidade de ir à Justiça,

Representantes da Fecomércio, Federação da Agricultura (Farsul) e Federação das Indústrias (Fiergs) se reuniram com deputados do PSDB e com Gilmar Sossella para demonstrar sua insatisfação com o aumento de 16% e afirmam que isso vai aumentar o desemprego e a informalidade.

O Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guimar Vidor, em reação, afirma que os sindicalistas pretendem procurar os deputados na semana que vem, além de lotar as galerias da Assembleia Legislativa a partir de 16 de dezembro, data que o projeto deve entrar em votação.

O projeto já se encontra na Assembleia. Um dia após, a Procuradoria Geral do Legislativo indicou uma lei federal que proibiria alterações do piso do salário mínimo no segundo semestre de ano eleitoral.

Em resposta, Gilmar Sossella disse que essa controvérsia seria resolvida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas seu presidente, Heitor Schuch (PSB), disse que não se pronunciará e o projeto deverá seguir direto para o plenário.

Por Russel Hernandes