Você é uma pessoa deficiente e necessita de auxílios do governo para sobrevivência? Então fique atento a esta matéria, pois iremos revelar modalidades para requerer ao benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional).
O primeiro tipo é um benefício de assistência, o qual será concedido para pessoa com deficiência com poucos recursos e que também não pode ser mantido pela família. Neste caso, o indivíduo irá se aposentar por idade, isto é, após comprovar 15 anos de deficiência, mais a idade de 55 anos se mulher ou 60 se homem.
Entretanto, cabe destacar que você precisará de no mínimo 12 meses de contribuição para conseguir se aposentar por invalidez ou requerer o auxílio doença. Caso você seja um servidor público a sua aposentadoria deverá estar fundamentada na súmula 33 do Supremo Tribunal Federal. Porém, aqui você não irá receber os adicionais e para conseguir se aposentar com eles você precisa somar tempo de serviço público com o tempo de iniciativa privada a fim de conseguir se enquadrar numa das emendas que garantem o direito à integralidade e à paridade.
O período mínimo de contribuição para uma pessoa normal conseguir aposentar é de 15 anos. Quem se aposenta pelo teto do INSS receberá o valor de R$ 4.390,24. Contudo, ele é atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a cada ano que passa ele está mais baixo.
Se você era um contribuinte assíduo e porventura não pôde pagar durante bastante tempo, fique tranquilo, pois é possível realizar o pagamento de forma parcelada dos anos anteriores e provar que você trabalhou durante esse período, se for o caso. O Instituto tem por obrigação reconhecer esse vínculo empregatício e emitir uma guia. Durante o mês de dezembro deste ano teremos uma mudança no valor da aposentadoria, uma vez que será feita nova expectativa de sobrevida do brasileiro, o que incide diretamente sobre o valor recebido pela população.
Por Luciana Viturino
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