Em termos práticos, piso salarial é o valor mínimo pago para determinado profissional, desde limpadores de janelas até políticos. A grande parte das profissões que existe no mundo tem pisos definidos de acordo com as decisões do poder público, estatísticas que medem a remuneração no mercado de trabalho, luta dos sindicatos e valorização trabalhista no conjunto econômico.
Para que o valor seja oficial, existe a necessidade de estabelecer a quantia junto com a data base estabelecida em “convenções” ou “acordo coletivos de trabalhos”. Os dois tipos de projetos de forma usual têm controle por parte dos sindicatos que representam a categoria de trabalhadores. De maneira legal, as decisões dos valores precisam ter o acordo firmado entre funcionários e patrões.
A convenção coletiva (o mesmo que instrumento normativo) consiste em nome que classifica o processo no qual acontece à assinatura dos acordos de valores dos pisos negociados entre chefes e trabalhadores.
Convenções e acordos coletivos de trabalho existem no sentido de oficializar os compromissos e as normas que durante o prazo de validade são respeitadas. A data-base (trinta dias) consiste no prazo que existe para representantes de organizações trabalhistas discordarem das mudanças. Durante esse mês também acontece o debate para organizar o piso salarial, por exemplo.
Não se pode ignorar que o piso pode mudar para cargos semelhantes presentes em estados ou municípios. Em termos práticos as decisões afetam apenas os trabalhadores que fazem do documento, ou seja, aqueles que são filiados ao sindicato da categoria e (ou) trabalham na região em que há a convenção ou o acordo do piso salarial.
Interessante notar que os pisos possuem variação inclusive em posições distintas que abrangem a mesma categoria profissional. Por exemplo, ao levar em conta os trabalhos dos pedreiros, o salário do mestre de obras é maior ao comparar com a remuneração dos auxiliares.
Por Renato Duarte Plantier
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Política de Cookies
Ver Comentários
Boa tarde,
Gostaria de saber a partir de que data o trabalhador começa a receber o novo aumento do salario mínimo. Por exemplo: sou aux. administrativo, ganho 700,00 atualmente, pouco a mais do salario mínimo. Estamos no fim de março e ate hoje não recebi aumento nenhum. Ano passado foi a mesma coisa, custamos ter esse aumentozinho no salario. Por que isso acontece? Meu marido paga INSS/autônomo, já em Janeiro ref ao aumento. Mas isso não ocorre nas empresas. Gostaria de saber o por que ? E a partir de qual mês seria obrigatório repassar esse aumento?
Desde já agradeço.
Aguardo retorno - Silvana