O primeiro dia do ano foi de boas notícias para grande parte dos brasileiros – cerca de 48 milhões de pessoas, afinal o novo salário mínimo nacional foi anunciado. Com aumento de 6,78%, o valor foi para R$ 724,00. Conforme o Estado brasileiro e a categoria profissional, o valor do salário mínimo pode ser ainda maior, pois há outros salários mínimos em vigor no Brasil. Tal medida deve implantar na economia cerca de R$ 28,5 bilhões, que refletirá em ganhos no comércio.
Em relação aos salários mínimos diferenciados, cinco Estados no Brasil possuem salários mínimos designados como regionais, que variam conforme a categoria profissional, são eles: Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
No Rio Grande do Sul, os empregados domésticos recebem atualmente salário mínimo de R$ 770,00, o qual será reajustado somente a partir de fevereiro. No Paraná, o salário mínimo dos domésticos (trabalhadores de atividades agropecuárias, florestais e pesca) é ainda maior – R$ 914,82, e será reajustado em maio.
Nos outros três Estados – São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro – o mínimo regional já foi reajustado, sendo de R$ 835,00 em SC, R$ 810,00 em SP e no RJ está em discussão, sendo cogitado o valor de R$ 802,00.
É necessário lembrar que, além do salário mínimo, há pisos mínimos referentes às categorias profissionais. Especialistas alertam que o empregado deve ficar atento, pois o empregador é obrigado a pagar o salário mínimo regional nos Estados onde está estipulado ou então os pisos e salários convencionais previamente definidos. Caso o empregado não receba o mínimo previsto, é necessário negociar. Se as negociações não tiverem êxito, recorrer à Justiça do Trabalho é a melhor opção.
Em órgãos como sindicatos, Ministério do Trabalho e Emprego, e Ministério Público do Trabalho é possível receber informações quanto aos salários.
Por Rafaela Fusieger
Foto: Divulgação
O momento de solicitar um aumento de salário pode ser uma tarefa muito angustiante para alguns. De qualquer modo, se… Leia Mais
No ano de 2023,a receita federal divulgou novas regras de declaração de imposto de renda. Tendo até o dia 31… Leia Mais
Com a proximidade da Páscoa, as lojas já começam a colocar os novos itens para a temporada em suas prateleiras.… Leia Mais
A "Partícula de Deus" é um termo popular para se referir ao bóson de Higgs, uma partícula subatômica teorizada em… Leia Mais
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo em que o pagamento das parcelas é descontado diretamente na folha de… Leia Mais
Com o início do ano as instituições financeiras começam a liberar os informes de rendimentos de seus contribuintes que serão… Leia Mais
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Política de Cookies