O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente o Ministro Joaquim Barbosa, determinou a suspensão dos salários do tribunal de Contas de São Paulo.
Segundo o entendimento do magistrado, os salários deverão voltar ao seu valor máximo de R$24.117,00 já que os novos vencimentos eram acima do teto permitido pela Constituição Federal.
Agora, a decisão tomada pelo presidente deverá ser aprovada pelo plenário do Excelso Tribunal para que comece a surtir realmente os seus efeitos práticos e legais.
Por Ana Camila Neves Morais
