Senado aprova regulamentação da profissão de taxista


Depois de muito tempo fazendo parte da vida nas cidades brasileiras, os taxistas receberam neste mês de dezembro de 2012 a tão sonhada regulamentação enquanto profissão.


O Senado aprovou o projeto que institui o taxista enquanto profissão e a autorização para explorar serviços de táxi serão feitas pelo Poder Público correspondente.


A autorização para a atividade de taxista pode ser transmitida para herdeiros desde que os critérios determinados na lei sejam respeitados.


Outra novidade importante no projeto aprovado é com relação ao recolhimento de contribuição previdenciária o qual poderão ser inseridos no INSS enquanto profissionais autônomos e sem vínculo empregatício.


O próximo passo do projeto agora é a sanção presidencial para começar a surtir efeito na sociedade como um todo.

Por Ana Camila Neves Morais


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